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Os conflitos pelo uso da água alcançaram maior visibilidade em razão da estiagem inédita que atinge sobretudo o estado de São Paulo em 2014. O esvaziamento do Sistema Cantareira deixou evidente o conflito que ocorre há décadas pelo uso da bacia do rio Piracicaba, enquanto a disputa entre São Paulo e o Rio de Janeiro pela utilização da bacia do Paraíba do Sul confirma o potencial de conflitos interestaduais pela água.
Mas os conflitos pela água têm sido registrados há anos em outras partes do país, como mostra o levantamento atual promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Na última década (2004 a 2013) foram 681 conflitos, envolvendo mais de 1,4 milhão de pessoas e provocando nove mortes.
A documentação feita pela CPT indica o agravamento do quadro de conflitos, em todas as regiões brasileiras. Entre 2004 e 2008 foram 309 conflitos, média de 61,8 por ano. Foram 582.147 pessoas envolvidas, média anual de 116.429. Na outra metade da década, entre 2009 e 2013 foram 830.495 pessoas envolvidas, representando uma média anual de 166.099 pessoas.
O ano de 2013, com 93 conflitos, bateu um recorde histórico em número de conflitos, segundo o levantamento anual da CPT. A CPT caracteriza como conflitos pela água as “ações de resistência, em geral coletivas, para garantir o uso e a preservação das águas e de luta contra a construção de barragens e açudes, contra a apropriação particular dos recursos hídricos e contra a cobrança do uso da água no campo, quando envolvem ribeirinhos, atingidos por barragens, pescadores, etc”.
“Os conflitos pela água em 2013 revelam a falência do atual modelo de gestão da coisa pública, onde se insere a questão das águas, se é que podemos chamar de gestão esse controle predador”, afirma o engenheiro agrônomo Alexandre Gonçalves, articulador do Projeto São Francisco, agente da CPT Minas Gerais, comentando os conflitos ocorridos no ano passado.
