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A melhor articulação das áreas de conhecimento, em cada etapa do sistema de ensino. Esta é uma das mudanças que o professor Luiz Carlos Menezes, do Instituto de Física da USP, defende para o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está em discussão em todo país.
O professor Menezes integra o grupo que assessora o Ministério da Educação na construção da Base Nacional Comum Curricular. Ele também é membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
Ele também considera que alguns temas devem ser melhor tratados, em todas as etapas e no âmbito de várias disciplinas. “A sexualidade, por exemplo, não pode ser uma questão exclusiva da Biologia ou dos anos finais do Ensino Fundamental ou Médio. A sexualidade é uma questão que está presente desde que o ser humano nasce, é um tema vital e pode ser melhor tratada”, exemplifica.
O membro do grupo de assessores para a Base Nacional Comum Curricular considera que a discussão em todo país, sobre o texto apresentado pelo MEC, tem sido muito positiva para a qualificação do debate sobre a educação no Brasil. “Mais de 1 milhão de contribuições já foram encaminhadas, por milhares de pessoas inscritas. A educação brasileira sairá de toda forma mais fortalecida desse processo”, conclui o professor Luiz Carlos Menezes.
Educação Infantil - O professor da USP também defende alterações na área da BNCC relativa à Educação Infantil. “Na área da Educação Infantil, entendo que o texto preliminar da Base Nacional está bem formulado, em termos dos princípios norteadores do universo infantil, da relação da criança consigo mesma e com o outro. Creio ser importante, na revisão do texto, considerar a gradação do desenvolvimento da criança”, afirma o assessor.
Menezes nota que “a criança que chega na Educação Infantil aprendendo a falar é diferente daquela que está perto de entrar para o Ensino Fundamental, então é importante observar essa gradação de desenvolvimento”.
O professor da USP considera positivo o novo status que a Educação Infantil passou a ter nos últimos anos, no sistema educacional brasileiro. “Foi um avanço relevante a evolução do tratamento da Educação Infantil, transitando do âmbito da filantropia, do cuidado, para efetivamente a esfera educacional”, destaca o educador.
Na sua opinião, a escola de Educação Infantil deve estar preparada para, em primeiro lugar, receber a criança “do jeito que ela é”. “Às vezes a criança pode chegar subnutrida, com alguma condição especial, e a escola deve então acolher essa criança da melhor forma”, explica.
Além disso, entende que a escola de Educação Infantil “deve essencialmente dar as condições para que a criança desenvolva suas potencialidades, e para isso deve ter muitos brinquedos, espaços de convivência adequados, territórios para a criança explorar, áreas apropriadas para a preparação dos alimentos”. “Deve ser um local com riqueza cultural e de recursos”, sintetiza.
Um ponto importante a ser observado, diz o professor Menezes, é o cuidado para que a Educação Infantil “não tenha foco na escolarização, mas na geração de oportunidades para que a criança brinque, explore, tenha acesso às artes, à música, à projeção de filmes”.
Para que tudo isso aconteça, acrescenta, “é fundamental que haja a valorização do profissional da Educação Infantil, que ele tenha a formação propícia à sua nobre função, tenha remuneração digna. Costumo dizer que é muito mais delicado e difícil educar crianças, e por isso esse papel deve ser muito valorizado”.
Milhares de sugestões – No dia 30 de julho de 2015 o Ministério da Educação apresentou o portal oficial da Base Nacional Comum, que passou a recolher sugestões encaminhadas de todo país, a partir do documento formulado por uma equipe de 116 especialistas, agrupados em 29 comissões.
Como um dos espaços de participação no processo, a sociedade civil constituiu já em 2013 o Movimento pela Base Nacional Comum da Educação (BNCE), após o seminário internacional Liderando Reformas Educacionais.
As milhares de contribuições recebidas estão sendo sistematizadas por uma equipe da Universidade de Brasília. O grupo de assessores e especialistas tem-se reunido com frequência, visando melhorias no texto, que voltará para discussão no início de 2016, antes de ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação, para análise e aprovação.
A construção de uma Base Nacional Comum Curricular aparece como uma das estratégias de implementação da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê: “Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,3 no ensino médio”.
Por sua vez, a Estratégia 7.1 da meta estipula: “Estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos(as) alunos (as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local”. (Por José Pedro Martins)
