Por José Pedro Soares Martins
O prazo final é 31 de dezembro de 2021. Esta é a data final estipulada pela legislação para a Assembleia Legislativa aprovar o orçamento do governo paulista para 2022. Neste ano, com a oportunidade histórica de garantir os recursos necessários para a construção de um novo, e mais do que essencial no atual cenário sanitário mundial, hospital a ser gerenciado pela Unicamp. A nova unidade hospitalar, que já tem área destinada pela Universidade Estadual de Campinas, teria 400 leitos e poderia ampliar a oferta de atendimento para o conjunto da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e de outros Departamentos Regionais de Saúde (DRS), somando 90 municípios e uma população de 7 milhões de habitantes. Com a nova unidade, seria especialmente fortalecido o conjunto de serviços gratuitos fornecidos à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os números falam por si mesmos, sobre a relevância de um novo hospital regional para a RMC. Muitas tratativas vêm sendo realizadas, com a participação do próprio reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, e de outros gestores da Universidade. Para viabilizar a construção do hospital, a Unicamp pretende ceder ao Estado uma área de 40 mil metros quadrados na Fazenda Argentina, localizada ao lado da Rodovia Campinas-Mirim e que foi adquirida em 2013 pela instituição para expandir suas atividades. A Unicamp pretende, por exemplo, que a Fazenda Argentina seja a sede de um vigoroso polo de inovação e estímulo a startups, denominado Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS). Em fevereiro deste ano a Agência de Inovação Unicamp (Inova) inaugurou a sua nova sede na Fazenda, que soma 1,4 milhão de metros quadrados no total.
O reitor participou, entre outros eventos, no dia 8 de agosto, de uma reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Cauê Macris, com intermediação do deputado Antonio Dirceu Dalben. A Casa Civil é a secretaria que promove as articulações políticas associadas aos grandes temas em discussão no governo estadual, sobretudo no relacionamento com a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional.
No dia 23 de setembro, o reitor Meirelles participou, igualmente, de uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Campinas, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir o orçamento estadual de 2022.
“Temos ampliado esse diálogo para continuarmos parceiros das cidades da RMC e obtermos recursos e apoio para a construção, em terreno doado pela universidade, de um Hospital Metropolitano, que atenderá toda a nossa população ”, disse o reitor Antonio Meirelles na ocasião.
A Audiência Pública em Campinas foi presidida pelo mesmo deputado estadual Antonio Dirceu Dalben, que se tornou um especial interlocutor nos entendimentos em curso pela viabilização do hospital. Ex-vereador e ex-prefeito de Sumaré por dois mandatos, e ex-presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Dalben conhece os serviços de qualidade oferecidos pela estrutura pública de saúde na região, mas também afirma estar atento aos graves déficits existentes no atendimento à população.
Por esse motivo, ele apresentou uma emenda de R$ 400 milhões ao Projeto de Lei nº 663 do governo estadual, referente ao orçamento de 2002, para viabilizar a construção do novo hospital regional, sob gestão da Unicamp. Em sua justificativa, Dalben evidenciou o papel que a nova unidade hospitalar teria para uma região de 90 municípios, “garantido o direito à saúde publica e gratuita, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação dos cidadãos paulistas”.
Dalben e o reitor também participaram de uma reunião em Cosmópolis, no dia 29 de novembro, do Conselho de Desenvolvimento da RMC, com a presença dos prefeitos dos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas. Atualmente presidido por Gustavo Reis, prefeito de Jaguariúna, e com Luiz Dalben, prefeito de Sumaré, na vice-presidência, o Conselho da RMC tem sido um fórum de discussões sobre o projeto de construção do novo hospital.
O reitor Meirelles discutiu o tema com o próprio governador João Doria Junior, no Palácio dos Bandeirantes, dia 22 de novembro. A emenda do deputado Dalben está em apreciação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Se for aprovada, vai a apreciação no plenário da Assembleia. Estão em curso, portanto, vários movimentos na direção de viabilizar os recursos para a construção da nova unidade hospitalar, defendida pela direção da Unicamp em razão do alto crescimento da demanda por serviços públicos de saúde de qualidade nas últimas décadas.
POPULAÇÃO DA RMC MAIS DO QUE DOBROU DESDE INAUGURAÇÃO DO HC DA UNICAMP
Em fevereiro de 1979 foi inaugurada a primeira etapa do complexo hospitalar da Unicamp, com a abertura de 53 consultórios dos ambulatórios, no campus ainda em construção no distrito de Barão Geraldo. Até então, e desde 1963 quando a Faculdade de Medicina começou suas atividades, os atendimentos da Unicamp eram feitos na Santa Casa de Misericórdia de Campinas. Em outubro de 1985 começou efetivamente a funcionar o Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, com abertura do primeiro leito na Enfermaria Geral de adultos. No início da década de 1980, a população da Região Metropolitana de Campinas era de 1,3 milhão de habitantes. Em 2021, são mais de 3,1 milhões, mais do que o dobro.
Como a reitoria destacou, em um dos documentos que fundamentam a demanda por um novo hospital regional, a estrutura hospitalar, “contida no orçamento da universidade, permanece basicamente a mesma há 35 anos. Neste período, a demanda pelo atendimento nas unidades próprias da universidade mais que dobrou, acompanhando o crescimento demográfico da região. Isto tem acarretado um crescente déficit de atendimento dos casos de maior complexidade, que não encontram na região estrutura comparável àquela que a universidade oferece”.
Ainda segundo a reitoria, o déficit particularmente sentido pelos gestores da saúde “é mais agudo nas áreas de Oncologia, Neurologia, Neonatologia, Ortopedia, Cardiologia Cirúrgica adulta e infantil”. A proposta da Universidade é, então, de “dedicar a totalidade da capacidade das estruturas próprias da universidade ao atendimento da máxima complexidade em saúde financiado pelo orçamento da Unicamp e complementado pela contratualização SUS, alocando o atendimento da média e alta complexidade em uma nova estrutura ambulatorial e hospitalar a ser instalada sob a responsabilidade da SES financiada pela SES, investimento e custeio, competindo à Unicamp a gestão da operação desta nova unidade através de contrato de gestão celebrado com a SES (Secretaria de Estado da Saúde)”.
Conforme a reitoria, seria então viabilizada “a aplicação de um sistema CROSS (Central Estadual de Regulação de Vagas) regional, sob a gerência da SES. Esta nova estrutura a se acrescentar ao sistema de atendimento terá necessariamente caráter regional, tamanho suficiente para acrescentar mais 400 leitos hospitalares, a necessária estrutura ambulatorial que suporte a demanda pré e pós internação, seu equipamento e contratação de recursos humanos”.
Além do HC, a Unicamp mantém o Hospital da Mulher (CAISM), duas unidades exclusivamente ambulatoriais, Hemocentro e Gastrocentro e dois centros de assistência e pesquisa, CIPOI e CIPED. Essas unidades são financiadas principalmente pelo orçamento da Universidade (65%), complementado pela contratualização com o Sistema Único de Saúde (SUS, 35%).
Além das unidades próprias, a Unicamp faz a gestão, em contrato com a SES, de duas unidades ambulatoriais e hospitalares, uma em Piracicaba (Hospital Regional de Piracicaba – HRP com 60 leitos) e outra em Sumaré (Hospital Estadual de Sumaré – HES, com 240 leitos). A reitoria estima em R$ 400 milhões o valor necessário para a implantação da nova unidade hospitalar, com custo anual equivalente de manutenção, um terço do qual correspondendo ao realocamento do contrato SUS atualmente destinado à Unicamp para o atendimento da média e alta complexidade.
RMC TEM UMA DAS MENORES MÉDIAS DE LEITOS SUS
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem uma das menores médias de leitos SUS entre as regiões metropolitanas paulistas, um argumento a mais para a ampliação da rede hospitalar regional de caráter público e gratuito para a população. Se confirmados os 400 leitos previstos para o novo hospital regional demandado pela direção da Unicamp, a RMC melhoraria a sua posição no ranking. Abaixo, a média de habitantes em cada uma das regiões metropolitanas do estado por leito SUS de internação. Os dados são do DataSUS de outubro de 2021, comparados com a população de cada região, conforme projeções da Fundação Seade.
Região Metropolitana Habitantes por leito SUS
São Paulo 866
Sorocaba 977
Baixada Santista 1107
Vale do Paraíba/Litoral Norte 1112
Campinas 1137
Piracicaba 1170
Jundiaí 1305
PANDEMIA COMPROVOU URGÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA HOSPITALAR NA REGIÃO
Até esta sexta-feira, 3 de dezembro de 2021, foram registrados 10.869 óbitos pela doença e 353.261 casos de Covid-19 na Região Metropolitana de Campinas. A pandemia teve impacto brutal na população, sobretudo entre os idosos e pessoas com comorbidades, e exigiu esforços redobrados dos sistemas de saúde.
Nas unidades hospitalares geridas pela Unicamp foram contabilizados 1.054 óbitos e 7.097 casos confirmados até o dia 3 de dezembro de 2021. Novos leitos de UTI exclusivos para atender pacientes Covid em estado grave foram agregados aos que já existiam no HC da Unicamp.
Uma nova UTI igualmente exclusiva para pacientes Covid também foi montada no Hospital Estadual de Sumaré (HES), gerenciado pela Unicamp. Como aconteceu em outras unidades hospitalares do sistema público na região, o HES contou com muita ajuda da comunidade para continuar suas atividades na pandemia. Uma empresa de Sumaré, por exemplo, doou tecido utilizado em roupas de trabalhadores de tabaco. Com o tecido, impermeável e leve, foram confeccionados 600 aventais para funcionários do hospital.
Essas doações voluntárias foram fundamentais em um momento em que houve especulação de preços de insumos básicos utilizados em hospitais. Os preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) dispararam.
Em Campinas, maior cidade da RMC, houve uma reestruturação do sistema público de saúde para garantir o atendimento durante a pandemia. O Hospital da PUC-Campinas, antigo Hospital Celso Pierro, foi adaptado para receber os casos que não eram de Covid-19, na medida em que continuavam ocorrendo traumatismo por acidentes de trânsito, AVCs e outras situações.
A Casa de Saúde, por sua vez, passou a atender exclusivamente casos de Covid-19. A recepção do Hospital Ouro Verde se transformou em enfermaria Covid-19. A UTI pediátrica se tornou uma UTI de adultos atingidos pela doença. A UPA do Carlos Lourenço foi adaptada como hospital de retaguarda Covid-19.
Ainda em Campinas, um hospital de campanha foi montado na sede dos Patrulheiros, com grande apoio dos Expedicionários da Saúde, ong que atua no atendimento a indígenas e ribeirinhos na Amazônia. Houve um grande esforço, portanto, para adaptar a rede de saúde para atender a avalanche de casos de Covid-19, sobretudo nos momentos mais críticos, entre julho e agosto de 2020 e, em especial, entre março e julho de 2021.