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Diminuir os riscos derivados de secas e enchentes e garantir o abastecimento de água para consumo humano e atividades produtivas nas próximas décadas. Estes são os objetivos do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) que será concluído até 2016 pelo governo federal e que terá recursos do Banco Mundial. O Plano, que será construído em parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional, foi apresentado recentemente, em meio a uma das mais graves crises hídricas já registradas na Região Sudeste, atingindo particularmente o estado de São Paulo.
O Plano Nacional de Segurança Hídrica irá apontar um conjunto de intervenções e estratégicas de recursos hídricos para todo país, incluindo barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. Não estão descartadas, portanto, novas propostas de transposição de bacias, como a que ocorre atualmente com o Sistema Cantareira, em São Paulo, e aquelas em construção na bacia do rio São Francisco.
As áreas críticas em cheias e secas, como as registradas em São Paulo e Rio de Janeiro, Região Sul, Semiárido nordestino, Norte de Minas e Leste da Bahia, terão foco especial no Plano. Ele será montado com o olhar nos conflitos que já ocorrem pelo uso da água e considerando os parâmetros de qualidade e quantidade.
O PNSH é uma das ações previstas no contexto do Interáguas, uma iniciativa do governo brasileiro que busca articular e organizar ações entre todos os setores consumidores de água, visando o uso mais racional dos recursos hídricos no país. O Brasil é privilegiado em água doce, com 12% da água doce no planeta. Entretanto, a água doce é distribuída de forma desigual no país. Mais de 70% do volume disponível está na Amazônia, onde vivem 10% dos brasileiros. Em São Paulo, que tem 20% da população brasileira, estão disponíveis 1,6% da água doce.
O Interáguas tem um custo total estimado de US$ 143 milhões, US$ 107 milhões dos quais derivados de empréstimo do Banco Mundial e o restante em contrapartida do governo brasileiro. O prazo de execução do Interáguas é de cinco anos. Diversos ministérios estão envolvidos, como executores ou participantes.
Outra ação prevista no Interáguas é a ampliação e qualificação da Rede Nacional de Monitoramento dos Recursos Hídricos. A implementação dos planos nacionais de Saneamento e Recursos Hídricos também é prevista no Interáguas.
