O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos nesta segunda-feira, 13 de julho, sob ameaça de descaracterização, em função da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos “casos graves”, como aprovado recentemente em primeira votação pela Câmara dos Deputados. Um seminário na tarde de hoje, no auditório do Instituto Agronômico, marcou o início de uma ... Leia Mais »
Por José Pedro Martins O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos marcos da Lei nº 8.069, chega aos 25 anos na segunda-feira, 13 de julho, sob o maior risco de descaracterização de sua história, com a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, em primeira votação, da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A manutenção dessa mudança ... Leia Mais »
A região do Satélite Íris, na Região Noroeste de Campinas, concentra importantes desafios sociais, mas também é o território onde vem sendo construída uma rede de integração e mobilização cada vez mais sólida na defesa dos direitos de cidadania, em particular das crianças e adolescentes. É a Rede Novas Atitudes.Com, constituída por um conjunto de organizações da comunidade. Neste mês de ... Leia Mais »
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