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Por José Pedro Martins
Para a presidente Dilma Rousseff, reeleita, ou para Aécio Neves, eleito, a prioridade número um na área da segurança é combater os impressionantes índices de violência no Brasil. Uma violência que atinge todas as classes sociais e está cada vez mais interiorizada, apesar dos patamares permanecerem altos nas regiões metropolitanas.
Entre 1980 e 2012 o Brasil registrou um número pavoroso de homicídios: 1.199.660 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta). A taxa média subiu de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes em 1980 para 29,0 em 2012. São números que não deixam dúvidas quanto à existência de uma situação de guerra civil no Brasil. Em 2012 foram 56.33 homicídios.
O total de 1 milhão de assassinados no Brasil entre 1980 e 2010 é muito superior aos números estimados de mortos em guerras civis assim reconhecidas oficialmente no período, como as de Angola (estimados 550 mil mortos entre 1075 e 2002) e Guatemala (400 mil entre 1970 e 1994).
O Relatório sobre o Peso Mundial da Violência Armada, publicado no final de 2011 pelo Secretariado da Declaração de Genebra, organização que monitora os conflitos armados, já havia confirmado a crítica situação brasileira. O documento revelou que os 12 principais conflitos armados no mundo (Iraque, Sudão, Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Congo, Sri Lanka, Índia, Somália, Nepal, Paquistão, Índia/Paquistão (Caxemira) e Israel/Palestina) deixaram um saldo de 169.574 mortos entre 2004 e 2007, enquanto outros 50 conflitos monitorados somaram 38.775 mortos, somando 208.349 assassinatos. No mesmo período o Brasil teve 192.804 assassinatos, sendo 147.373 por armas de fogo.
Interiorização – O Mapa da Violência 2014, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), confirmou que houve uma interiorização da violência, que migrou dos grandes centros. O Mapa foi elaborado a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), ligado ao Ministério da Saúde.
O Mapa mostrou que entre 2002 e 2012 o número absoluto de homicídios caiu -37,5% na Região Sudeste (27.431 para 17.131 mortes), mas aumentou em todas as outras regiões, em 41,2% na Região Sul (4.704 para 6.643 óbitos), 49,8% no Centro-Oeste (3.676 para 5.505), 91,5% no Nordeste (10.947 para 20.960, superando o Sudeste) e 107,6% no Norte (2.937 para 6.098). Considerando os estados, o número de homicídios aumentou impressionantes 272,4% no Rio Grande do Norte e 242,1% na Bahia. Pernambuco foi o único estado nordestino com queda no número de homicídios na década, de 4.431 em 2002 para 3.313 em 2012, sempre segundo os dados do SIM do Ministério da Saúde.
Negros, maiores vítimas – O Mapa da Violência ratifica que a população negra é a maior vítima da violência no Brasil. Entre 2002 e 2010, o número de vítimas de homicídios da raça branca no Brasil caiu de 18.852 para 13.668, uma queda de 27,5%, enquanto as vítimas de homicídios da raça negra aumentaram de 26.952 para 33.264, um crescimento de 23,4%. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do DATASUS, ligado ao Ministério da Saúde, e estão contidos no Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari.
De acordo com as mesmas fontes, em 2002 “morreram proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos”. Já em 2010, “um novo patamar preocupante: morrem proporcionalmente 139% mais negros que brancos, isto é, bem acima do dobro!”
