Redes comunitárias, desafio global para acolhimento familiar segundo colóquio em Campinas

Por José Pedro Martins

O conceito de família acolhedora, que recebe por um determinado período uma criança afastada do cuidado parental, é praticamente uma realidade no mundo todo, guardadas as peculiaridades culturais, sociais e políticas de cada país e região. Entretanto, existe um desafio mais ou menos comum para a comunidade global, que é o da necessidade de fortalecimento dos laços, das redes comunitárias, como forma de aprimoramento do trabalho preventivo com a família de origem, evitando que haja a quebra de vínculos e portanto que a criança fique vulnerável. Esta é uma das conclusões do III Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar, que terminou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, em Campinas. O evento foi realizado desde a segunda-feira na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), no Jardim Chapadão, com a participação de mais de 600 delegados de 19 países, incluindo todos estados brasileiros e Distrito Federal.

“São experiências incríveis e importantes no mundo todo, mas percebemos que o trabalho está mais avançado onde a própria comunidade assume para si a responsabilidade de cuidar da criança em risco, e faz isso geralmente através de redes com vários parceiros, públicos e da sociedade civil”, afirma Jane Valente, secretária municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social de Campinas, uma das coordenadoras do encontro.

Jane Valente nota que o Colóquio está fazendo uma espécie de balanço dos cinco anos de vigência das Diretrizes sobre Cuidados Alternativos para Crianças, aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de novembro de 2009. Nestes cinco anos, diz a secretária municipal, houve um esforço pela divulgação, disseminação e implementação das medidas previstas no documento.

Jane Valente: desafio na divulgação dos serviços de acolhimento familiar

Mas um desafio identificado no Colóquio de Campinas, e que deve impulsionar estratégias e ações nos próximos anos, é o de que os serviços de acolhimento familiar “precisam ser mais conhecidos, para que a sociedade esteja cada vez mais aberta e as comunidades mobilizadas”, completa Jane Valente, uma referência internacional no tema. Ela é autora do livro “Família Acolhedora – as relações de cuidado e de proteção no serviço de acolhimento”, que relata a trajetória de 17 anos do Sapeca – Serviço de Proteção Especializada a Criança e ao Adolescente, um dos dois serviços de acolhimento familiar em Campinas, ligado à Prefeitura e o mais antigo em atividade no país. Campinas tem outro serviço, gerenciado pela sociedade civil, o ConViver, ligado à Associação de Educação do Homem de Amanhã – AEDHA/Guardinha.

A diretora executiva da organização Terra dos Homens, Claudia Cabral, também foi coordenadora do Colóquio de Campinas, e ela destaca outro desafio apontado no evento, o da necessidade de consolidação do conceito de que a criança afastada do cuidado parental deve preferencialmente ser recebida em uma família acolhedora, e não em uma instituição. De novo, ela assinala o papel decisivo de uma rede local, comunitária, forte, para promover um acolhimento em condições adequadas, em conformidade com as Diretrizes sobre Cuidados Alternativos para Crianças das Nações Unidas.

Claudia Cabral cita outro ponto forte discutido no Colóquio de Campinas, a evolução de serviços de acolhimento com direcionamento específico, por exemplo para atender crianças com deficiência, portadoras de HIV ou vítimas de guerra. O fundamental, acrescentou, é que os municípios, as comunidades locais, se organizem para estruturar os seus serviços, para funcionar de acordo com suas demandas, sua realidade.

O  III Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar foi uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura de Campinas, juntamente com a Associação Brasileira Terra dos Homens, a Rede Internacional Family For Every Child, a Kindernothilfe, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência de República. O Colóquio contou com a parceria da Fundação FEAC, da Associação de Educação do Homem de Amanhã (AEHDA) – Guardinha e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Muitas outras organizações, públicas e da sociedade civil, contribuíram para a realização do evento.

Claudia Cabral: importância do fortalecimento das comunidades, das redes locais, para consolidar o acolhimento