Agência Social de Notícias Notícias
Maria Rita Amoroso
Não é de hoje que o mundo tem mudado cada vez mais rápido, parecendo incontrolável, mas após a pandemia de COVID-19 temos que aceitar de uma vez por todas que as coisas não serão como antes. Nem por isso o mundo será pior, nem melhor: depende de nós, sempre. E agora que vivemos na pós-pandemia, antes de mais nada devemos tentar entender como podemos conviver coletivamente, reconhecendo em nossas cidades o desafio de voltar a “tomar as rédeas” do mundo e de nosso presente/futuro.
Como forma de conhecer melhor a realidade da vida social que compartilhamos, os habitantes de Campinas precisam entender o que significa o atual Plano Diretor da Prefeitura, que propõe soluções para a melhoria da gestão pública e a superação de desafios trazidos pela expansão urbana.
A cargo da Prefeitura de Campinas, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é uma revisão do Plano Diretor de 2014, tem prazo de conclusão em 31 de julho deste ano e apresenta novidades em suas Diretrizes, como a alteração das MACROZONAS que servem para ordenar as diversas áreas (ou zonas) do território municipal.
No “Caderno de Subsídios/Janeiro 2017”, tal reordenamento urbano é descrito nos seguintes termos: “O conceito de Macrozoneamento utilizado nos Planos Diretores de 1996 e 2006 não consideraram a delimitação do perímetro urbano, sendo que as macrozonas incorporavam áreas localizadas em zona urbana e rural. Outro aspecto a se destacar, é que a orientação do Macrozoneamento se baseou especialmente na questão ambiental e na estrutura urbana no contexto municipal, sem evidenciar sua relação com os municípios do entorno”. Assim, considerando agora uma distinção entre zona urbana e rural, as 9 Macrozonas do Plano Diretor anterior foram readaptadas para apenas 3 Macrozonas: “Macrozona Macrometropolitana”, “Macrozona de Estruturação Urbana” e “Macrozona Ambiental”.
Em minha tese de Doutorado de 2016 (“Entre o Rural e o Urbano: Os limites e as potencialidades de preservação da paisagem cultural das regiões norte e leste de Campinas-SP”) certas áreas municipais foram tratadas como “periurbanas”, com o intuito de destacar espaços que não se delimitavam estritamente enquanto perímetro urbano e rural. Isso porque, justamente, evidenciava-se a relevância e urgência de se pensar a questão ambiental no contexto de prolongada urbanização “desordenada” nas últimas décadas em Campinas.
Sabendo da relevância do PDE para a atualidade, dentro do reordenamento destas 3 novas Macrozonas não devemos deixar de integrar os aspectos ambientais do território campineiro, cuja relação entre áreas urbanas e rurais deve ser tanto respeitada quanto gestida de modo a trazer melhoria nas condições de vida da população. Conforme descrito em minha tese, pode-se viabilizar uma “gestão ambiental integrada” (nos termos do PDE) de áreas com grandes possibilidades de agenciamento dos recursos naturais. Entendidos como pertencentes à zona rural, estes aspectos ambientais devem entrar no planejamento “urbano”, possibilitando criar propostas de (re)aproveitamento do território municipal com resultados benéficos para Campinas e cidades vizinhas.
Daí também a relevância deste novo enfoque do PDE frente às macrozonas, pois em forma mais detalhada ainda delimita os espaços a serem gestidos de acordo com as diretrizes legais já existentes (e ainda válidas atualmente). Em última instância, se a logística empregada na maneira de se entender os perímetros urbanos e rurais não foi alterada em suas caractéristicas básicas (como dissemos, “periurbanas”), opr outro lado a história pregressa da cidade – sobretudo no tocante à questão patrimonial – deve continuar sendo tratada com seriedade, devendo ser levada em consideração, justamente, neste panorama urbanístico pós-pandemia, remodelado para um futuro que certamente será diferente de nosso próprio presente.
Afinal, como dito no próprio PDE, a solução através de uma “gestão ambiental integrada” é uma revisão “positiva” que permitirá continuar integrando aspectos ambientais, urbanos e sociais nas políticas municipais:
“Com o desenvolvimento dos primeiros planos relacionados com a temática ambiental – Saneamento Básico, Recursos Hídricos, Verde e Educação Ambiental – iniciamos o basilar caminho que leva a uma gestão ambiental integrada, em que os instrumentos das mais diversas ordens (urbanos, tributários, econômicos, ambientais, sociais) materializam as demandas elencadas e, finalmente, as ações se somam e potencializam os seus efeitos positivos sobre a urbe.”
Entendemos que o Plano Diretor Estratégico-PDE trará melhorias para os cidadãos e cidadãs de Campinas, habitantes não apenas de Macrozonas, é claro, mas também de suas comunidades, seus bairros e núcleos familiares. Importa neste momento aceitar que o passado está lá, para o bem e para o mal, mas o presente começa daqui para frente e temos nas mãos a oportunidade de, como disse antes, retomar o “controle” de nossas vidas e rotinas através de planejamento e ações conjuntas – como o atual PDE – onde a população também pode participar ativamente e ajudar a Prefeitura a gestir um mundo pós-pandemia de forma saudável, humano e ambientalmente “possível”.
No próximo artigo analisaremos cada uma destas 3 Macrozonas, focando suas particularidades para um melhor entendimento do contexto urbano atual de nossa cidade. Até lá!
A arquiteta e urbanista Maria Rita Amoroso (Foto Martinho Caires)
