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Começaram as oficinas de sensibilização de combate ao trabalho infantil em Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo. Com o objetivo de engajar crianças e jovens na temática e divulgar as inscrições para o “2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024”, os encontros já foram realizados nesta segunda-feira, 25 de março, na Escola Estadual “Alcheste de Godoy Andia”, no Jardim Pérola, na Escola Estadual “Prof. José Domingues Rodrigues”, no Jardim Esmeralda, e no CIEP “Prof. José Renato Pedroso”, no Jardim do Lago.
De maneira lúdica e interativa, as ações trazem o tema de forma a conscientizar sobre o combate ao trabalho infantil, o direito da criança do brincar e se desenvolver conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), envolvendo os alunos de forma a debater tais questões.
As oficinas seguem até quinta-feira (28). Nesta terça-feira (26) elas acontecem na Emefei “Anália de Lucca Furlan”, no Cruzeiro do Sul, na Emefei “Profª Antônia Dagmar de A. Rosolen”, no Sartori, e Emefei “Profª Maria Martiniano Gouveia Valente” – Dª Bininha, no Conjunto Roberto Romano. As escolas foram indicadas pela Diretoria Regional de Ensino e Secretaria da Educação.
Inscrições Concurso Multicultural
As inscrições para o “2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024”, realizado pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) seguem até 1º de abril. Os estudantes podem participar e concorrer a prêmios nas áreas de redação, poesia, desenho/arte, grafite e música. Elas podem ser efetuadas pelo site www.santabarbara.sp.gov.br/
Ao se inscrever, os candidatos devem escolher uma das áreas e seguir as temáticas das categorias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I – “Na minha idade brinco, estudo e dou trabalho”, 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II – “É certo trabalhar na minha infância?” ou 1ª a 3ª série Ensino Médio – “O que deve ser feito para acabar com o trabalho infantil?”.
A premiação será realizada dia 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em local a ser definido. Serão premiados os três primeiros colocados em cada área e categoria. As escolas que tiverem alunos premiados em 1º lugar também serão contempladas.
Os prêmios são: 1º lugar – um aparelho de celular, 2º lugar – um smartwatch e 3º lugar – um fone de ouvido sem fio. As escolas serão premiadas com um Echo dot.
Em 2023, 399 trabalhos foram inscritos e a cerimônia de premiação aconteceu em 30 de novembro no no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, no Paço Municipal. Eles podem ser conferidos no mesmo endereço eletrônico das inscrições: www.santabarbara.sp.gov.br/
O Concurso
O concurso é a concretização de um trabalho iniciado ainda no final do período pandêmico, considerando a preocupação com a permanência de crianças e adolescentes nas ruas em situação de trabalho.
Esse trabalho está sendo norteado pelo Programa de Ações Estratégicas de Enfrentamento do Trabalho Infantil – AEPETI (Federal), através da criação da Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, que reuniu as Políticas Públicas de: Assistência Social, Educação (Municipal e Estadual), Desenvolvimento Econômico, Saúde, Cultura, Esportes, Segurança e Trânsito, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA (responsável pela publicação desse Edital) e o Conselho Tutelar; a Procuradoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) eu Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho (JEIA) de Campinas/SP.
O seu objetivo está pautado na construção de uma reflexão crítica envolvendo crianças, adolescentes, famílias e educadores em tecer novas perspectivas de futuro em torno da arte, bem como novas perspectivas de oportunidades e acesso aos direitos a todas as crianças e aos adolescentes.
