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Pode durar no mínimo quatro anos a escassez hídrica na região de Campinas, localizada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Este é o prazo estipulado oficialmente pelo governo de São Paulo para a conclusão das duas barragens previstas para a região, em Pedreira e Amparo, e que representariam um adicional nas vazões para as bacias PCJ. No ano de 2015, especificamente, a crise hídrica pode continuar intensa, pois apesar das fortes chuvas recentes as vazões dos rios estão na metade do que o normal. Este quadro nada animador resulta de dados divulgados na manhã desta sexta-feira, em Indaiatuba, na reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal das Bacias PCJ. No encontro o prefeito Reinaldo Nogueira foi reeleito presidente do Consórcio por mais dois anos.
“A região precisa continuar com suas medidas de economia de água e busca de alternativas de abastecimento, como as bacias de retenção”, avisou o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz. Na reunião, foi divulgado o ofício encaminhado ao Consórcio pelo superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, Ricardo Daruiz Borsari. O DAEE é o órgão que gerencia as águas paulistas.
Datado de 17 de março, terça-feira, o ofício apresenta o cronograma estabelecido pelo governo paulista para a conclusão das obras das duas barragens previstas para os municípios de Pedreira e Amparo, e que representariam uma adição de pelo menos 6 metros cúbicos por segundo, ou seis mil litros por segundo, nas vazões dos rios Jaguari e Camanducaia. A água represada nas duas barragens seria distribuída na região por um sistema adutor, também previsto no cronograma de obras apresentado pelo DAEE.
Os seis metros cúbicos, ou seis mil litros, por segundo adicionais das duas barragens representam um pouco mais do que os cinco metros cúbicos por segundo, ou cinco mil litros, que o Sistema Cantareira liberava para as bacias PCJ antes da estiagem de 2014.
Secretário-executivo Francisco Lahoz advertiu que municípios precisam continuar as medidas para combater crise hídrica
Longo roteiro a seguir – O cronograma fornece claros indícios de que haverá um longo caminho a percorrer, de no mínimo quatro anos – mas que poderá ser ampliado por vários fatores, como a falta de recursos financeiros para as obras – para que a região de Campinas e Piracicaba conte com esse volume adicional de água, podendo ser utilizado em momentos de crise como o atual. Até lá, se perdurar o volume de chuvas verificado em 2014, a região terá sérios problemas para garantir o abastecimento de água.
Segundo o cronograma apresentado pelo DAEE, termina em julho de 2015 o prazo para as etapas de licenciamento ambiental e processo licitatório referente às obras das duas barragens. Se este prazo for de fato cumprido, as obras começariam em agosto de 2015 e seriam concluídas em janeiro de 2018.
Restaria, entretanto, a construção do sistema adutor, para transportar a água das duas barragens para os municípios das bacias PCJ. Está em curso a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do sistema adutor, cuja conclusão está prevista para fevereiro de 2016.
Feito estudo de viabilidade, começa a formulação dos projetos básico e executivo e a etapa de licenciamento ambiental. Estas fases seriam concluídas apenas em junho de 2017. As obras, finalmente, de implantação do sistema adutor começariam em julho de 2017, estando concluídas em dezembro de 2018.
Dois fatores cruciais, entretanto, podem ampliar muito estes prazos apresentados pelo DAEE. Um é a nada desprezível questão do financiamento das obras. No ofício encaminhado ao Consórcio PCJ, o superintendente do DAEE informa que, “com relação aos recursos financeiros necessários, já existe previsão no orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o corrente ano, e estão em andamento as negociações para a obtenção de recursos junto ao Governo Federal”.
Em outras palavras, ainda não existe previsão em orçamento público para a realização das obras de construção das duas barragens e do sistema adutor. Se houver atrasos na definição dos recursos necessários, o cronograma já será estendido.
Outro fator determinante para o previsto funcionamento das barragens e sistema adutor em 2019: as chuvas necessárias para encher os reservatórios. A permanecer as médias recentes de chuvas, essa operação demoraria razoavelmente, até que enfim as cidades da região pudessem receber as vazões garantidas pelas barragens e Sistema Adutor PCJ.
Outras dificuldades de ordem técnica também podem eventualmente influenciar no atraso das obras. Uma delas é a adequação dos sistemas municipais de captação e tratamento de água, para receber as águas das duas barragens, através do Sistema Adutor PCJ. Esta adaptação dependerá de novas definições sobre o uso do espaço nos municípios, por exemplo em termos de localização de estações de captação e tratamento de água. Na reunião desta manhã em Indaiatuba, o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz, alertou os municípios para que estejam atentos a este ciclo do processo.
Consórcio divulgou na reunião o cronograma do DAEE para obras das barragens e Sistema Adutor PCJ
E a crise de 2015? – Enquanto a construção e entrada em operação das barragens de Pedreira e Amparo e do Sistema Adutor deve demorar no mínimo quatro anos, no prazo otimista, os municípios da região de Campinas podem continuar a enfrentar sérias restrições no uso das águas. Outros dados divulgados nesta sexta-feira em Indaiatuba indicam este cenário.
Um estudo formulado pela equipe técnica do Consórcio PCJ mostrou que em 2014 as vazões nos rios da região estiveram em 30% da média histórica, o que levou a uma “situação de enfrentamento da crise quase de guerra”, como definiu o secretário-executivo Lahoz. A forte estiagem fez com que a capacidade do Sistema Cantareira – que abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo e contribui para o abastecimento das bacias PCJ – chegasse a 5% dos reservatórios no dia 21 de janeiro de 2015, já considerando o uso do Volume Morto.
Vieram as fortes chuvas do final de janeiro, ao longo de todo mês de fevereiro e nas primeiras semanas de março. Com isso o nível do Cantareira chegou nesta sexta-feira, 20 de março, a 16%, ainda considerando o uso do Volume Morto.
Houve uma razoável recuperação dos reservatórios do Cantareira, portanto, mas de fato o que conta para o abastecimento da região de Campinas, a vazão de rios como o Atibaia, ainda está em estado que exige atenção e a manutenção das medidas de redução do consumo de água.
A média histórica de chuvas em março, de acordo com o estudo do Consórcio PCJ, é de 148 milímetros na região. Até este dia 20 de março, já choveu 134 milímetros, indicando que a média histórica pode ser até superada em março deste ano. Apesar disso, as vazões dos rios continuam em somente 50% da média histórica.
Na estação de medição de vazão do rio Atibaia em Valinhos, pouco antes da estação de captação de água para Campinas, no distrito de Sousas, a média de vazão em 2015 até o momento é de 27,4 metros cúbicos por segundo, quase metade da média histórica, de 52 metros cúbicos por segundo.
Estes dados mostram que a média das vazões dos rios continua baixa, apesar das fortes chuvas. “As águas que estão caindo na realidade estão indo para a bacia do Mar del Plata”, observou Lahoz, usando uma imagem para mostrar que as fortes chuvas podem não representar muito, se essa água que cai não for armazenada, como em grande parte não está sendo. Por isso, ele pediu que os municípios continuem as medidas usadas para o enfrentamento da crise em 2014, como o combate às perdas na rede de distribuição de água e estímulo à redução do consumo, entre outras. (Por José Pedro Martins)
Reinaldo Nogueira foi reconduzido à presidência do Consórcio PCJ por mais dois anos
