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O Brasil e a África do Sul são os países mais desiguais na emissão de gases-estufa, que alimentam as mudanças climáticas, afirma relatório da Oxfam, divulgado por ocasião da COP-21, a Conferência do Clima que está acontecendo em Paris. O relatório mostra que os 10% mais ricos da população mundial geram metade das emissões globais, enquanto os 50% mais pobres emitem 10% dos gases-estufa.
O relatório “A desigualdade extrema das emissões de carbono” considera as emissões de dióxido de carbono (CO2) derivadas dos hábitos de consumo pelos cidadãos ricos e pobres dos diferentes países. A organização humanitária internacional Oxfam, sediada em Oxford, Inglaterra, trabalha portanto com o conceito de justiça climática, ao assinalar que o acordo de Paris, objetivo da COP-21, deve considerar a desigualdade extrema nas emissões de CO2 e outros gases-estufa, gerados majoritariamente pelos mais ricos, mas que afetam sobretudo os mais pobres, os mais vulneráveis às mudanças climáticas.
Segundo a Oxfam, os 10% mais ricos geram em termos per capita onze vezes mais do que os 50% mais pobres, que correspondem a 3,5 bilhões de pessoas, e até 60 vezes a emissão dos 10% mais pobres. A geração de CO2 equivalente do 1% mais rico da população mundial é 175 vezes a emissão dos 10% mais pobres. A emissão média de um cidadão da metade mais pobre da população mundial é estimada em 1,57 tonelada de carbono equivalente (TCO2eq).
O relatório traz estimativas da emissão media de gases-estufa no G-20, o grupo de países que concentra a imensa maioria da população e da riqueza mundial, e que é o grande responsável pelas emissões globais. Estados Unidos e China, as maiores economias do planeta, são os maiores emissores de CO2.
Nos EUA, os 10% mais ricos geram 50 tCO2 per capita, e os 50% mais pobres, cerca de 8tCO2 per capita. Na China, os mesmos extratos da população geram, respectivamente, mais ou menos 5t e 1t per capita. O segundo lugar no G20 de emissão dos 10% mais ricos é do Canadá, com quase 30 tCO2 per capita. Na França, que sedia a COP-21, a emissão per capita é de 16 tCO2 entre os 10% mais ricos e de 4 tCO2 entre os 50% mais pobres.
Os países do G20 com maior desigualdade nas emissões per capita, derivadas de hábito de consumo, são África do Sul e Brasil. Na África do Sul, os 10% mais ricos geram dez vezes mais do que os 50% mais pobres. No Brasil a diferença entre os doía extratos é de oito vezes. A emissão no BR é de pouco mais de 5tCO2 entre os 10% mais ricos e de menos de 1tCO2 per capita nos 50% mais pobres.
A Oxfam sustenta que as emissões de gases responsáveis pela intensificação das mudanças climáticas são originárias basicamente do modelo econômico que concentra riquezas. A respeito, o documento observa que entre 2010 e 2015 a fortuna dos multimilionários listados pela revista “Forbes” aumentou de US$ 200 bilhões para US$ 300 bilhões. No mesmo período, o número de bilionários com interesses no setor de combustíveis fósseis, o maior produtor de gases-estufa, cresceu de 54 para 88.
O relatório lembra ainda que o setor de combustíveis fosseis tem investido grandes somas de recursos em lobby para garantir seus interesses. Em Bruxelas, sede da UE, esses gastos são de 44 milhões de euros anuais, ou cerca de 120 mil diários. Nos EUA, o setor de fosseis investiu US$430 mil diários, ou US$24 mil por hora, em 2013, afirma o relatório, que cita dados do Overseas Development Institute and Oil Change International.
No documento, a Oxfam faz um apelo para que os negociadores de Paris considerem as dificuldades muito maiores dos setores mais vulneráveis da população mundial em enfrentar as mudanças climáticas. A organização humanitária lembra, por exemplo, que 91% dos agricultores dos EUA têm seguros em caso de perdas de colheitas em função de fenómenos meteorológicos extremos. Esse mesmo tipo de seguro cobre, entretanto as colheitas de 15% de agricultores na Índia, 10% na China e menos de 1% dos agricultores no Malaui e demais países de renda mais baixa. Na Califórnia, 80% das terras cultiváveis dispõem de irrigação, mas o recurso atinge menos de 1% das terras do Chade, Burkina Faso e Níger.
Considerando essas diferenças de recursos entre ricos e pobres, nas adaptações às mudanças climáticas, a Oxfam defende que na COp-21 seja assegurado um mecanismo justo de financiamento das medidas de adaptação, que também seja garantida a transferência de tecnologia e a cobertura em caso de perdas e danos com eventos climáticos extremos. Alerta ainda que o acordo de Paris deve considerar que as mulheres são as mais vulneráveis as mudanças climáticas e, portanto, a questão de gênero deve ser levada em conta.
É preciso “reconhecer a necessidade tanto de respeitar os princípios dos direitos humanos e a igualdade de gênero, como de que haja uma transição justa para os trabalhadores, no marco da aplicação das políticas climáticas sobre as quais se baseia o acordo”, conclui o documento. A Oxfam é uma confederação internacional de 17 organizações que trabalham juntas em mais de 90 países, como parte de um movimento global pela mudança, para “construir um futuro livre da injustiça que representa a pobreza”.
