Região de Campinas começa a discutir Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

Quinze anos depois de sua criação, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) começa a discutir nesta quinta-feira, 17 de dezembro, o seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A RMC foi criada em junho de 2000 e, agora, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, com as linhas para o futuro da região, começa a ser elaborado em atendimento ao Estatuto da Metrópole, em vigor desde janeiro deste ano, nos termos da Lei Federal 13.089.Escassez de recursos hídricos, transportes e melhoria da saúde e educação são alguns dos grandes desafios para a RMC.

As reuniões serão conduzidas pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC e Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) e acontecem em dois locais, na Câmara Municipal de Paulínia, às 10 horas, e na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), em Campinas, às 14 horas. O objetivo desses encontros iniciais, segundo os organizadores, é começar a esclarecer e envolver a sociedade nos debates sobre o PDUI.

Em Paulínia estarão representados os municípios de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antonio de Posse e Sumaré.No período da tarde, em Campinas, participam representantes do município anfitrião e mais Itatiba, Morungaba, Valinhos e Vinhedo.

Em 2016, após outros encontros públicos, será elaborada uma deliberação, a ser assinada e aprovada por todos os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, para criação de um comitê executivo, que será responsável pelas estratégias de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região de Campinas. Ao final de todas as etapas, quando o Plano estiver finalizado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o Governador Geraldo Alckmin encaminha o Plano para votação na Assembleia Legislativa, para que se torne uma lei. “A partir de então a Região de Campinas ganha uma direção a seguir visando o desenvolvimento metropolitano”, afirmam organizadores em comunicado oficial.

O Estatuto da Metrópole (Lei federal 13.089, de janeiro de 2015) determina que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUI’s até o início de 2018. É um momento estratégico para a RMC refletir sobre os rumos que ela terá, diante de desafios como a escassez cada vez maior de recursos hídricos e luta contra a pobreza e desigualdade.