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Entre os dias 25 e 29 de abril, Brasília vai sediar cinco conferências nacionais de temas associados a direitos humanos. Serão as conferências nacionais de direitos das crianças e dos adolescentes, pessoas idosas, população LGBT, pessoas com deficiência e de direitos humanos, com a participação dos delegados que estão sendo eleitos nas conferências estaduais em curso no país, por sua vez compostas pelos delegados eleitos nas conferências municipais e regionais. Todas as cinco conferências serão realizadas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), das 8h30 às 18h.
“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” é o tema da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades” é o tema da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. “Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT” será o tema da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será sobre “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: A Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”. Essa conferência nacional será realizada ainda sob o impacto da entrada em vigor, no dia 2 de janeiro de 2016, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que abrange os direitos relacionados à pessoa com deficiência nas áreas de saúde e educação, entre outras.
“Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade” é o tema da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. A convocação das cinco conferências foi oficializada por decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 18 de novembro de 2015.
