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A produção de bioetanol no Brasil é apontada como exemplo de risco para a proteção da biodiversidade, no relatório “Perspectiva mundial sobre a Diversidade Biológica 4″, lançado nesta semana em Pyeongchang, na Coréia do Sul, onde está sendo realizada a COP-12, décima segunda reunião dos países que assinaram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O documento, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), informa sobre o estágio atual e perspectivas de cumprimento da Convenção.
O relatório afirma que “os subsídios que promovem o uso de biocombustíveis contribuíram para quadruplicar a produção de bioetanol e para multiplicar por dez a produção de biodiesel nos últimos dez anos, com alguns impactos significativos na diversidade biológica”. O documento ilustra a afirmação com um gráfico, sobre o “Aumento da produção de biocombustível” no mundo.
O gráfico apresenta o incremento da produção de bioetanol nos Estados Unidos, Brasil e no resto do mundo. A produção total teria aumentado de menos de 20 bilhões de litros em 1991 para mais de 80 bilhões em 2011 no planeta. O Brasil, que era o maior produtor em 1991, com mais de 80% da produção, foi superado pelos Estados Unidos em 2011. A produção brasileira, pelo gráfico, seria de cerca de 30% da mundial, e a do Estados Unidos de aproximadamente 60%. A forma como o Brasil é citado indicaria que a produção do bioetanol no país foi facilitada por subsídios, que favoreceram especialmente o incremento da produção nos Estados Unidos.
A afirmação que abre o gráfico é esta: “O rápido aumento da produção de biocombustível tem sido estimulado por subsídios dirigidos a alcançar metas de redução da dependência de combustíveis fósseis. Eliminar subsídios à produção de bioenergia ou reformá-los de maneira que tenham em conta os impactos totais dos cultivos de biocombustíveis nas emissões de gases de efeito estufa, nas mudanças no uso da terra e na diversidade biológica é importante para garantir que não tenham efeitos negativos involuntários”.
Os trechos sobre subsídios para o bioetanol são citados na parte do relatório que trata da Meta 3 da estratégia mundial de proteção da diversidade biológica, que trata dos “Incentivos reformados”. A meta estabelece que “para 2020, no mais tardar, serão eliminados, eliminados gradualmente ou reformados os incentivos, incluídos os subsídios, prejudiciais para a diversidade biológica, a fim de reduzir ao mínimo ou evitar os impactos negativos, e serão desenvolvidos ou aplicados incentivos positivos para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica em conformidade com a Convenção e outras obrigações internacionais pertinentes e em harmonia com eles, levando em conta as condições socioeconômicas nacionais”.
O documento cita que os subsídios ao setor pesqueiro, “especialmente aqueles que têm a ver com o uso de combustíveis, continuam promovendo a capacidade excessiva, e se não forem reformados, reduzidos gradualmente ou eliminados, conduzirão a diminuições contínuas das populações de peixes marinhos e à deterioração sustentável dos ecossistemas marinhos”.
O relatório cita a seguir que “há evidência de que os subsídios agrícolas se estão afastando progressivamente do apoio à produção e tendendo cada vez mais até incentivos dirigidos a premiar práticas agrícolas que salvaguardem o meio ambiente”. Entretanto, o documento afirma que “os esquemas agroambientais nem sempre são eficazes na obtenção de seus objetivos de conservação da diversidade biológica”. E cita e seguida a situação dos subsídios no setor de biocombustíveis, ilustrada pelo gráfico a respeito da produção mundial, incluindo a dos Estados Unidos e do Brasil.
O gráfico que inclui a produção brasileira de biocombustível
