sexta-feira , 28 abril 2017
Ampliação de Refinaria de Paulínia muda abastecimento de água na região de Campinas
Rio Jaguari, nas proximidades do local para onde está projetada uma das barragens em discussão para bacia do rio Piracicaba (Foto Adriano Rosa)

Ampliação de Refinaria de Paulínia muda abastecimento de água na região de Campinas

Maior investimento anunciado para o estado de São Paulo, de US$ 4,5 bilhões, o projeto de ampliação e modernização da Refinaria de Paulínia (Replan), da Petrobrás, em fase de implantação, vai transformar o sistema de abastecimento de água da região de Campinas e bacia do rio Piracicaba, que tem disponibilidade equivalente à de países secos do Oriente Médio e África em períodos de estiagem. Uma das mudanças previstas é a construção de novas barragens para regularizar o abastecimento de água na região e eventual geração de energia elétrica, o que exige os devidos estudos de impacto ambiental. Diante da crise hídrica, estão em processo os projetos de construção das duas barragens, de Pedreira, no rio Jaguari, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, idealizadas com o argumento de aliviar a pressão sobre o Sistema Cantareira, que está quase zerado.

Estudos sobre o aproveitamento dos rios Jaguari e Camanducaia como alternativa de abastecimento da região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí datam do início da década de 1990. Mas apenas agora, com o agravamento da crise hídrica e as demandas de ampliação da Refinaria de Paulínia, eles começam a sair do papel.

Estímulo ao reuso de água e uso de água da chuva, eventual mudança do local de captação de água para Sumaré e ampliação de reflorestamento são algumas medidas previstas (algumas em curso), em função do projeto de ampliação da Replan, para a região que tem déficit na disponibilidade de recursos hídricos.

A Replan tinha autorização para captar 1870 metros cúbicos por hora de água (equivalentes a 500 litros por segundo), no rio Jaguari, e a licença para o projeto de ampliação e modernização prevê uma captação de 2400 metros cúbicos por hora (equivalentes a cerca de 660 litros por segundo). O aumento da captação foi justificado pela Petrobrás pela maior utilização da água na produção de diesel e gasolina com baixo teor de enxofre, nos termos do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) e das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Estão sendo estruturadas unidades de hidrotratamento de diesel e querosene de aviação e de coqueamento retardado, entre outras obras. O projeto de ampliação e modernização da Replan foi aprovado pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que impôs, entretanto, um elenco de condições com dez ítens, começando pelo investimento em reflorestamento nas nascentes da bacia do rio Camanducaia. O plantio de cerca de 200 mil mudas de espécies nativas está em fase de implantação, em Áreas de Preservação Permanente de municípios como Camanducaia, Itapeva, Extrema, Toledo, Vargem, Joanópolis, Pedra Bela, Pinhalzinho, Tuiuti, Bragança Paulista, Morungaba, Monte Alegre do Sul, Amparo, Pedreira, Jaguariúna, Holambra, Santo Antonio de Posse, Artur Nogueira, Cosmópolis e Limeira. O Consórcio Intermunicipal das bacias PCJ foi contratado para realizar estas atividades, que incluem conscientização e mobilização de produtores rurais.

Novas barragens – A segunda condição apresentada pelos Comitês PCJ é a realização de estudos, projetos e obras para aumento da disponibilidade hídrica a montante da captação da Replan, nas bacias dos rios Camamducaia e Jaguari, as duas situadas na bacia do rio Piracicaba. Em função dessa condição, foram contratados estudos para eventual construção de barragens para aumentar a disponibilidade hídrica nessas duas bacias, e esses estudos indicaram sete eixos para implantação de barragens de regularização de vazões e, eventualmente, geração de energia elétrica. A decisão pela construção de novas barragens na região terá consequencia direta nas negociações para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que seria em 2014 mas foi adiada para 2015, por causa da crise hídrica.

Atualmente, a bacia do rio Piracicaba demanda cerca de 30 mil litros por segundo de água (para usos urbano, industrial e na agricultura) e transfere, em períodos normais, até 31 mil litros por segundo de água por segundo para abastecer metade da Grande São Paulo. O aumento da disponibilidadade de água na região, com a construção das barragens no Camanducaia (podendo ser transformadas em Pequenas Centrais Hidrelétricas), deve repercutir na renovação da outorga para a Sabesp continuar operando o Sistema Cantareira, com influência então na liberação de água do Cantareira para o abastecimento da região.

A terceira condição tem relação com a segunda, pois trata da realização de estudos de novos mananciais e alternativas de aproveitamento para aumento da disponibilidade hídrica a montante da captação de água da Replan. O estudo já apontou, entre outras alternativas, a viabilidade de construção de seis pequenos barramentos, para atender aos municípios de Amparo, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Toledo, Serra Negra, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Tuiuti e Santo Antônio de Posse. Outra condição é a realização de estudos para avaliar os impactos das atividades da Replan na qualidade e quantidade dos corpos hídricos.

Mais uma condição é o desenvolvimento de estudos de viabilidade da transferência de captação de água para Sumaré do rio Atibaia para o rio Jaguari, de forma vinculada a ações de aumento de oferta de água na Bacia do Rio Jaguari. Hoje essa captação para Sumaré, no município de Paulínia, está a jusante do lançamento da Replan, o que compromete a qualidade e quantidade de água captadas. Sumaré sofre regularmente com problemas na captação e fornecimento de água para a população. A nova captação para Sumaré seria feita no rio Jaguari, no município de Cosmópolis. A implantação de estações para o monitoramento da qualidade da água, junto à captação da Replan e de Sumaré, e a realização de pesquisas para identificar o potencial de toxicidade do efluente final e das águas do rio Atibaia na área de influência da Replan foram outras condições, ambas já cumpridas.

Outra condição é a implantação de Plano de Contingência para as bacias PCJ contra acidentes com derramamento de material poluidor nas águas, durante a fase de instalação do empreendimento.O Plano contempla um mapeamento dos riscos potenciais em toda a região, principalmente nas proximidades das captações de água para os municípios.

A nona condição trata de estudos para avaliar o potencial de implementação de práticas de reuso de água e aproveitamento de águas pluviais nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a implementação do programa de capacitação em reuso da água e armazenamento e aproveitamento da água da chuva na região. O reuso seria feito a partir das águas resultantes do tratamento de esgotos urbanos. Essa água poderia ter uso industrial. Já o estudo de aproveitamento de águas da chuva contemplou ações de educação ambiental e formação de multiplicadores envolvendo secretarias municipais de educação, diretorias regionais de ensino, diretores e coordenadores de escolas da Rede Pública de Ensino, educadores, alunos e familiares, técnicos dos Serviços Municipais de Água e Esgoto, técnicos das secretarias municipais de meio ambiente. E a décima condição refere-se ao aprimoramento do programa interno de controle de perdas e racionalização do uso da água na Replan.

Audiências públicas – Os entendimentos relacionados à ampliação da captação para a Replan possibilitaram então os estudos iniciais para a construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes. A construção das duas represas acabou incluída no Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, elaborado para indicar alternativas de abastecimento nessa região mas, essencialmente, para dar novas alternativas de abastecimento para a Grande São Paulo, aliviando as pressões sobre o Cantareira.

Diante do agravamento da estiagem, o governo paulista acelerou os estudos para a construção das duas barragens. No dia 11 de fevereiro, a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóveis localizados em Campinas, Pedreira e Amparo, visando a construção das duas barragens, foi objeto de decreto do governo estadual. No final de setembro, foi autorizada a contratação da empresa que fará o levantamento cadastral e avaliação mercadológica dos imóveis que serão desapropriados para a implantação das barragens de Pedreira e Duas Pontes. Duas audiências públicas já foram realizadas sobre os projetos, a última delas no dia 13 de outubro, em Campinas. As duas barragens estão projetadas para armazenar cerca de 7 metros cúbicos por segundo de reforço no abastecimento da região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

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5 comentários

  1. tereza penteado

    Videos das duas audiencias publicas sobre as barragens
    Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(2/23) https://www.youtube.com/watch?v=-zCbCX0gzuA DAEE audiência barragens (1/23) https://www.youtube.com/watch?v=Sk1ig_Ktdz0

  2. Tereza Penteado

    Assistam os videos das audiencias publicas e vejam que a conclusão é que a agua vai ser para a Petrobras e não pára nosso consumo.
    https://www.youtube.com/watch?v=BCQlmUHp924
    e
    https://www.youtube.com/watch?v=5Ja8sPHKhnw

  3. Tereza Penteado

    Barragens Pedreira e Duas Pontes-muitas coisas estão sem explicação.
    Alguns pontos para discussão:

    Se a água da Replan vai para a Braskem
    Se a Replan precisava de mais água e isso resultou na necessidade das barragens Pedreira e Duas Pontes
    Se a agua que a Replan necessita e talvez tenha outorga deve ser menor do que a que ela consome
    Se os estudos preliminares são baseados em dados antigos, de 2003, e portanto antes da Braskem começar a utilizar a agua da Replan
    Se existe duvida quanto à existencia de duas outorgas (Replan e Braskem)
    Se existem duvidas quanto ao despejo de agua nos rios pelas duas empresas , sendo que o duto de entrada de agua é só um para as duas
    Se o Consema esta planejando realizar audiencias publicas em outubro
    Se tanto a Replan, quanto a Braskem e ainda o José Dirceu e o Paulo Roberto Costa, estão sendo investigados na operação lava jato

    A opção que temos é brecar o andamento das barragens e exigir novos estudos que comprovem que a água não é para a Replan/Braskem , e que isso seja feito com dados atuais.

    Coloque suas duvidas, ou certezas ou links com informações , nos comentarios do post que faremos uma juntada ao inquerito aberto pelo Ministerio Publico.
    Veja também o link http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html – Barragens na lava jato

  4. Tereza Penteado

    Água da Replan vai para a Braskem…
    https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI

  5. Tereza Penteado

    A materia não corresponde à verdade, pois a agua vai para Braskem conforme dito no video pela pessoa da Replan

    Ampliação de Refinaria de Paulínia muda abastecimento de água na região de Campinas http://agenciasn.com.br/arquivos/708#sthash.pXiad9Qm.dpufhttp://agenciasn.com.br/arquivos/708

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