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Sede de um dos principais polos de ciência e tecnologia do Brasil, Campinas tornou-se nesta segunda-feira, 24 de novembro, pioneira em dar incentivos fiscais às empresas enquadradas como startups, aquelas empresas jovens e de pequeno porte que desenvolvem projetos em pesquisas tecnológicas. A lei de número 14.920, dispondo sobre a concessão desses incentivos, foi assinada hoje pelo prefeito Jonas Donizette. Energia renovável, biotecnologia, comunicação e agricultura são áreas beneficiadas pela nova legislação, que deve potencializar a febre de startups na cidade e região metropolitana, um dos chamados ecossistemas de inovação no país.
“A sanção da lei pelo prefeito é um exemplo de governo que premia a inovação, uma das vocações da nossa cidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Samuel Rossilho, que coordenou o processo no Executivo e nas conversas com o Legislativo.
A lei estabelece isenção total do IPTU até o limite da área construída de 120 m2 ou do valor anual do imposto de 1.000 UFICs e redução da alíquota de ISSQN para 2% sobre a receita tributável de até 150 mil UFICs. Os pedidos de incentivos deverão ter a aprovação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo.
As startups enquadradas na lei são as que se dediquem às atividades relacionadas à prestação de serviços e provisão de bens como: serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; comunicação pessoal, redes sociais, mecanismos de buscas, divulgação publicitária na internet; distribuição ou criação de aplicativos e software original por meio físico ou virtual para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônicos móveis ou não;
Estão igualmente contempladas as empresas relacionadas ao desenho de gabinetes e desenvolvimento de outros elementos do hardware e de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos de informática; atividade de pesquisa, desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora ou modelo de negócios baseados na internet e nas redes telemáticas; atividades de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, fármacos e cosméticos; engenharia e sistemas de energia, produtos agrícolas e ciências físicas e naturais.
Os benefícios poderão ser usufruídos pelo prazo de até 3 anos. Os requisitos são não ter débitos junto ao município, comprovar a inexistência de qualquer poluição ambiental, não utilizar o imóvel para outros fins que contrariem a concessão do benefício fiscal e não alienar o imóvel após obter os incentivos fiscais.
Febre de startups – Campinas vive um boom de startups nos últimos anos. No último dia 19 de setembro, o auditório do CPqD sediou a terceira edição da Conferência Campinas Startups, realizada sob o tema Cultura e Comportamento Empreendedor: Falhas ajudam a alcançar o sucesso?
Calcula-se que o estado de São Paulo tenha cerca de 850 startups de alta tecnologia e a região de Campinas é um dos polos importantes. A Associação Campinas Startups estima que o conjunto de empresas associadas faturava R$ 3,5 milhões em 2012 e a perspectiva é de R$ 20 milhões ao final de 2014, segundo informe da agência Inova Unicamp. A Associação já conta com mais de 40 membros, contra 10 no momento de sua criação, em 2010.
O segmento de startups é um dos mais promissores na área de alta tecnologia no Brasil. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) abriga o segundo maior polo de software de São Paulo. O crescimento é especialmente vigoroso em novas tecnologias de informação e comunicação, setor que movimentou US$ 230 bilhões em 2012. O mercado brasileiro em TICs já é o quarto do mundo, atrás de EUA, China e Japão, segundo estudo recente da Fundação Seade.
