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Por José Pedro Soares Martins
Garantir os direitos naturais dos povos indígenas é um desafio ético para a sociedade brasileira. Os povos indígenas que habitavam o Brasil na época da chegada dos colonizadores europeus foram vítimas de um dos maiores genocídios da história mundial. Foram usadas várias ferramentas da morte para o seu massacre, de armas de fogo à contaminação biológica, por doenças para os quais os nativos não tinham imunidade.
Os primeiros dias do terceiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva na presidência da República foram promissores para o resgate do respeito aos direitos dos povos indígenas, depois de um período de recrudescimento de invasão de suas terras e violência contra os nativos, durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Lula criou o Ministério dos Povos Originários e nomeou Sônia Guajajara como a primeira titular da pasta.
Uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2022, pela revista “Time”, Sônia Guajajara foi eleita deputada federal por São Paulo nas últimas eleições, pelo PSOL. Ela integrou uma lista tríplice indicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhada a Lula com nomes para o novo ministério.
Outra integrante da lista tríplice era a ex-deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que não se reelegeu em outubro de 2022. Joenia foi entretanto nomeada por Lula como a nova presidente da Funai. É a primeira pessoa indígena a presidir o órgão. Uma das primeiras medidas de Joenia, com apoio de Lula, foi a troca do nome da Funai, de Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Primeiras medidas positivas, mas há muito o que fazer. São várias áreas indígenas invadidas e ocupadas, por atividades ilegais de mineração e desmatamento. São grandes os desafios para os novos ocupantes do primeiro escalão do governo federal.
De qualquer modo as primeiras medidas são vitórias históricas dos povos indígenas brasileiros. Um grande passo para a sua organização e fortalecimento foi dado com o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em 1989, em Altamira (PA).
(6º artigo da série DDHH Já, sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no cenário brasileiro. No 6º dia do mês de janeiro de 2023, o artigo corresponde ao Artigo 6: Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei)
