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Sete em cada dez parlamentares da próxima Legislatura se posicionam contra a agenda socioambiental, mostra análise do Observatório do Clima, divulgada nesta terça-feira, 6 de outubro. O Congresso eleito no último domingo, 4 de outubro, piorou para a agenda ambiental e climática no país.
Análise feita pelo Grupo de Trabalho (GT) Congresso do Observatório do Clima mostra que 68,9% dos parlamentares que vão compor a 58ª Legislatura (2027-2031) possuem baixa convergência ambiental. O índice de convergência ambiental indica o quanto a atuação e os votos dos deputados e senadores se aproximam das agendas de clima e meio ambiente: quanto maior a convergência, maior o alinhamento com essas pautas.
No Senado, o quadro é pior: 64 dos 81 senadores (79%) da próxima Legislatura estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência ambiental. Na Legislatura passada (2023-2027), eram 58 parlamentares (71,6%). Apenas 17 senadores (21%) estão nas faixas Boa ou Muito Boa de convergência.
A piora decorre do crescimento de partidos de extrema direita na Casa, que historicamente apresentam convergência ambiental muito baixa — o Partido Liberal (PL) passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) — e da baixa performance ambiental dos novos senadores.
Na Câmara, o cenário também não é favorável às agendas: 345 dos 513 deputados (67,3%) estão nas faixas de convergência Baixa ou Muito Baixa. Na Legislatura anterior, eram 63%. O grupo nas faixas Boa ou Muito Boa caiu de 181 para 168 deputados. Também nesta Casa, o PL ampliou sua bancada, de 98 para 121 deputados (23,6%).
Segundo Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, a piora trazida pelas urnas, especialmente no Senado, pode colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país e facilitar a aprovação de retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a redução ou extinção de áreas protegidas, a diminuição da proteção às florestas e aos biomas brasileiros e a anistia a grileiros.
Para ela, o potencial para liderar pautas socioambientais vem de alguns parlamentares da Câmara, já que há deputados progressistas alinhados à agenda que conquistaram votações expressivas. “Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática. Somando com um governo negacionista de Flávio Bolsonaro, isso significará o caos ambiental”, afirma.
A análise para a determinação do Índice de Convergência Ambiental considerou a composição e o perfil socioambiental dos parlamentares – como se posicionaram em votações sobre temas como licenciamento ambiental, comércio de emissões, terras indígenas, transição energética, proteção aos biomas e vetos presidenciais a dispositivos ambientais.
Prioritariamente, e sempre que disponíveis, foram utilizados os dados do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Complementarmente, foi usada a média da convergência de cada partido político apurada pela mesma plataforma. Além disso, o histórico de cada nome foi analisado individualmente, com base na atuação em cargos públicos, políticas implementadas e posicionamentos relacionados à agenda socioambiental.
Foram priorizadas fontes oficiais, como Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos, com uso também de matérias publicadas na imprensa quando necessário. As faixas de convergência consideradas foram: Muito Baixa (0 a 25%), Baixa (26 a 50%), Boa (51 a 69%) e Muito Boa (70 a 100%).
Mulheres são minoria, mas aparecem mais nas faixas superiores – Na 58ª Legislatura do Senado Federal (2027–2030), 63 das 81 cadeiras (77,8%) são ocupadas por homens e 18 (22,2%) por mulheres. Entre as mulheres, 7 de 18 (38,9%) estão nas faixas Boa ou Muito Boa de convergência ambiental, proporção cerca de 2,5 vezes maior do que entre os homens: 10 de 63 (15,9%). Entre eles, 53 de 63 (84,1%) estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa, ante 11 de 18 mulheres (61,1%).
A representação racial também é reduzida, nota o OC. Entre os 81 nomes da 58ª Legislatura, há 22 pessoas que se autodeclaram como pretas ou pardas: 3 pretas e 19 pardas (27,2%). Há uma pessoa indígena (1,2%). Entre os 54 eleitos, 16 se autodeclaram como pardos (29,6%) e não há registro de pretos ou indígenas. É importante destacar que a classificação racial, isoladamente, não permite concluir se há vínculo com movimentos negros ou indígenas ou atuação no tema.
A próxima legislatura do Senado, nota o Observatório do Clima, assumirá seu mandato “em um país onde a crise climática já faz parte do cotidiano, com secas, enchentes, incêndios e ondas de calor cada vez mais frequentes e severas. Fenômenos como o El Niño podem agravar esses extremos, mas seus impactos se somam aos efeitos de um planeta já aquecido. Esses impactos não atingem todos os territórios e populações da mesma maneira. As populações mais carentes estão mais expostas e têm mais dificuldade de enfrentar os problemas climáticos”.
Além disso, complementa o OC, “a crise climática se sobrepõe a desigualdades históricas e pode aprofundar situações de racismo ambiental. Nesse cenário, cresce a responsabilidade do Senado, a Casa da Federação. Não basta reagir a cada desastre depois que ele acontece. Será preciso fortalecer a capacidade de estados e municípios prevenirem riscos, adaptarem territórios, financiarem respostas e protegerem as populações mais vulnerabilizadas. O próximo Senado terá de fazer uma escolha concreta: ajudar o país a enfrentar uma crise já em curso ou aprofundar uma trajetória em que a resposta pública, quando chega, vem depois do desastre”.
A maioria dos novos deputados na Câmara Federal tem perfil ambiental pior que os reeleitos – Dos 513 eleitos, 301 foram reeleitos para a Câmara e 212 são novos na Casa. O perfil é menos convergente entre os novos na Casa: 148 de 212 (69,8%) estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência ambiental, contra 197 dos 301 reeleitos (65,4%). Nas faixas Boa ou Muito Boa, a proporção é inversa: 64 novos integrantes (30,2%) e 104 reeleitos (34,6%).
Entre os eleitos com classificação Muito Boa estão incluídas lideranças positivas no campo socioambiental. Mulheres são minoria, mas aparecem mais nas faixas superiores Na 58ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2027–2030), 404 das 513 cadeiras (78,8%) são ocupadas por homens e 109 (21,2%) por mulheres. A diferença também aparece no perfil socioambiental: entre as mulheres, 50,5% estão nas faixas Boa ou Muito Boa, proporção 1,8 vezes maior do que a observada entre os homens (28,0%). Entre eles, 72,0% estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa, ante 49,5% entre elas. Há ainda três pessoas transgênero, equivalentes a 0,6% das cadeiras.
A representação racial também é reduzida. Entre os 513 nomes da composição da Câmara na 58ª Legislatura, 135 estão registrados na planilha como pretos ou pardos, sendo 29 pretos e 106 pardos, o equivalente a 26,3% do total. Apenas três estão registrados como indígenas (0,6%). Os demais são 374 brancos e um amarelo. É importante destacar que a classificação racial, isoladamente, não permite concluir se há vínculo com movimentos negros ou indígenas ou atuação no tema.
Nesse cenário, conclui o Observatório do Clima, “cresce a responsabilidade da Câmara dos Deputados, a Casa do Povo e principal espaço de representação direta da sociedade brasileira. Sua composição deve refletir não apenas a diversidade do país, mas também as necessidades de uma população que já convive com os efeitos concretos da crise climática. Esses impactos não atingem todos os territórios e populações da mesma maneira. Entre outros fatores, a crise climática se sobrepõe a desigualdades históricas e pode aprofundar situações de racismo ambiental. Independentemente da composição partidária, a próxima Câmara tem a obrigação de cumprir seu papel de transformar essa representação em respostas capazes de proteger vidas, territórios e direitos socioambientais”.
Acesse a análise completa aqui. Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira com atuação na agenda climática. Reúne hoje 172 integrantes, entre organizações socioambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável.
