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A Conferência do Clima (COP-21) começou nesta segunda-feira, 30 de novembro, em Paris, e já mostrou as diferenças de concepção entre países industrializados e países em desenvolvimento. O evento vai buscar um grande acordo global para a redução das emissões de gases que agravam as mudanças climáticas. Os pronunciamentos dos chefes de Estado e governo presentes na capital francesa indicaram que ainda há divergências em relação ao princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, considerado fundamental para o sucesso do acordo de Paris. Também há oposição em alguns países à tese de que o acordo seja vinculante, com metas obrigatórias para os países.
O presidente da França, François Hollande, abriu a Conferência acentuando que nenhum país está a salvo dos impactos das mudanças climáticas, mas reconheceu que os mais pobres são os mais vulneráveis. Para ele, o sucesso da COP-21 depende de três pontos principais: busca de caminho factível para limitar o aumento da temperatura média em até 2 graus até o final do século 21, solidariedade e consenso de que os efeitos das mudanças climáticas já aconteceram.
Hollande destacou que existe a abertura ao desenvolvimento de oportunidades, incluindo o acesso a bens públicos. E disse que todos estão diante de um desafio, que não é insuperável. “A esperança de toda a humanidade repousa em seus ombros”, afirmou o presidente francês.
Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, referindo-se ao encontro de dezenas de chefes de Estado e governo em Paris, acentuou que um momento como esse pode não acontecer de novo. “Vocês têm o poder para garantir o bem-estar das gerações presentes e futuras”, alertou. Ban Ki-Moon reiterou que serão 11 dias para os países alcançarem “um acordo universal ambicioso, diferenciado, justo, equilibrado e juridicamente vinculante”. Há resistências, entre países industrializados, que o acordo seja vinculante, ou seja, que tenha metas obrigatórias.
Um dos primeiros chefes de Estado a se pronunciar foi o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que citou o papa Francisco ao sublinhar que “nunca magoamos e maltratamos tanto a nossa casa comum”. Por sua vez, o presidente do Peru, Ollanta Humala, vez um convite pra que o acordo de Paris seja “ambicioso, equitativo e conceda flexibilidade aos países em desenvolvimento”.
O presidente do Equador, Rafael Correa, foi enfático ao defender a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Ambiental. Em espectro político oposto, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sustentou que “ninguém está imune às consequências das mudanças climáticas”. Obama reconheceu que os EUA são a maior economia do mundo e o segundo maior emissor de gases que agravam as mudanças climáticas, e que o país “abraça sua responsabilidade”. Ele disse acreditar que um forte desenvolvimento econômico pode ir de mãos dadas com “um ambiente saudável” e citou o Protocolo de Montreal, de redução de gases que afetam a camada de ozônio, como um exemplo de que é possível um trabalho conjunto internacional.
A presidente Simonetta Sommaruga, da Suíça, disse de sua parte que o acordo de Paris deveria construir uma base sólida para “investimentos à prova do clima”. Ela anunciou um financiamento adicional da Suíça para o Fundo para os Países Menos Desenvolvidos.
Presidente do Zimbabwe, Robert Gabriel Mugabe afirmou que o mundo enfrenta o “grave perigo” de que inundações e secas tornem-se a regra, não a exceção. Mugabe repudiou as tentativas de negociação do princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. Por esse princípio, os países industrializados, maiores responsáveis historicamente pelas emissões de gases-estufa, deveriam arcar prioritariamente com os custos do combate às mudanças climáticas. Alguns países industrializados vem tentando amenizar as suas responsabilidades nas negociações climáticas.
Xi Jinping, presidente da China, atualmente o maior emissor de gases-estufa, defendeu que o acordo de Paris deve encorajar o desenvolvimento de baixo carbono. Para ele, toda a sociedade deve ser mobilizada a participar das ações climáticas. O presidente chinês apelou para que seja construído um futuro de vantagens para todos e também defendeu a manutenção do princípio das “responsabilidade comuns, mas diferenciadas”. E disse acreditar em uma grande cooperação Sul-Sul.
O príncipe Albert, de Mônaco, evidenciou que existem meios técnicos e científicos para enfrentar as mudanças climáticas, mas perguntou se existe vontade política para isso. Por sua vez, a chanceler Angela Merkel, da Alemanha, sustentou que o mundo precisa de um acordo-quadro “abrangente, justo, ambicioso e vinculativo”. Ela também defendeu a descarbonização da economia.
A presidente Dilma Rousseff, do Brasil, fez um chamado para o “senso de urgência, unidade e coragem” para a construção de uma resposta conjunta às mudanças climáticas. Ela enfatizou que o princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” representa a “pedra angular” do acordo de Paris. Dilma destacou que as mudanças climáticas representam um desafio “não-prorrogável”.
O presidente Vladimir Putin, da Rússia, disse que seu país tem “emissões reduzidas” e que ultrapassou os seus compromissos fixados pelo Protocolo de Kyoto. Repetindo alguns de seus pares, Putin defendeu que o acordo de Paris seja “juridicamente vinculante, abrangente, eficaz e equitativo”.
O presidente Evo Morales, da Bolívia, convocou os governos a estarem junto com com as pessoas, movimentos sociais e cientistas “para salvar a vida e a Mãe Terra”. Fez ainda um convite para as potências capitalistas “pararem de destruir a Mãe Terra em nome do livre mercado”.
Os pronunciamentos de alguns dos mais expressivos chefes de Estado e governo presentes na COP-21, reiterando a defesa do princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, e que o acordo de Paris seja vinculante, mostra que ainda permanecem resistências a esses dois pontos considerados chave para o sucesso do evento que está apenas começando, e que é realizado sob a sombra dos ataques terroristas de 13 de novembro.
