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O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, de acordo com a segunda edição do Índice Global de Escravidão, divulgada nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, pela Fundação The Walk Free (Caminhada Livre), da Austrália. Segundo o relatório, o mundo tem hoje 35,8 milhões de pessoas em condição análoga à escravidão, e 61% dessa modalidade de escravidão moderna estão na Índia, China, Paquistão, Uzbequistão e Rússia. Em números absolutos, o Brasil está no 33º lugar dos países com maior número de pessoas em condição análoga à escravidão, entre 167 países pesquisados.
Em termos proporcionais, segundo o estudo, os países com maior prevalência de escravidão moderna são Mauritânia (4% da população nessa situação), Uzbequistão (3,9%), Haiti (2,3%), Qatar (1,3%), Índia (1,1%), Paquistão, República Democrática do Congo, Sudão, Síria e República Centro-Africana. Ainda segundo o informe, os países que mais têm feito para acabar com a escravidão do século 21 são Holanda, Suécia, Estados Unidos, Austrália, Suíça, Irlanda, Noruega, Reino Unido, Geórgia e Áustria.
Segundo o relatório, somente três dos 167 países pesquisados têm governos que estão fazendo esforços para combater a escravidão moderna considerando as suas cadeias de fornecedores, o Brasil, os Estados Unidos e a Austrália. O Brasil está no lugar de número 143 em termos de proporção da população em situação análoga à escravidão, com 0,078%. Os países com menor proporção são a Irlanda e a Islândia, com 0.007% da população nessa condição.
O documento cita a iniciativa do governo brasileiro de criar uma “lista suja” com o nome das empresas que praticam escravidão moderna e, portanto, lucram com esse tipo de trabalho desumano e degradante. As empresas permanecem por dois anos na lista e, nesse período, têm que se esforçar para provar que não praticam mais a escravidão contemporânea.
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, diz o relatório, foi lançado em 2005, e dele fazem parte organizações como o Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho, Instituto Observatório Social e a ong Repórter Brasil. A Fundação The Walk Free foi criada por dois filantropos australianos, Andrew e Nicola Forrest.
No último dia 11 de novembro, a Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a respeito da regulamentação da PEC do Trabalho Escravo (Emenda Constitucional 81, de 2014), que estipula a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for flagrada essa modalidade de trabalho. O projeto recebeu 55 emendas, e o senador Jucá acolheu 29. Um dos pontos polêmicos se refere ao conceito de trabalho escravo. Várias emendas previam que condições degradantes e jornada exaustiva seriam incluídas na caracterização, mas o relator não aceitou os argumentos. “São questões trabalhistas e problemas sérios, mas não se pode confundir com a escravidão, que é o que queremos punir aqui”, disse o senador.
