Precarização de licenciamento ambiental é grande ameaça no Brasil, avisa membro do Conama

Em todo o Brasil, nas diferentes esferas de governo, está ocorrendo a precarização do licenciamento ambiental, o que representa uma grave ameaça aos recursos naturais e à qualidade de vida da população. A advertência é do Dr.Paulo Jorge Moraes Figueiredo, diretor da Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SODEMAP), que acaba de ser eleita, com mais dez entidades, como representante das organizações ambientalistas na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o período 2015-2017.

A posse das novas integrantes do Conama acontecerá na primeira reunião do Conselho em 2015. O Dr.Figueiredo entende que, em termos nacionais, a tentativa de barrar a escalada da precarização do licenciamento ambiental é um dos grandes desafios dos ambientalistas nos próximos anos. “Os processos de licenciamento estão cada vez mais precários, diminuíram de prazo, diminuiu muito o controle e a participação por parte da sociedade”, lamenta o dirigente da SODEMAP.

“Está piorando o que já era ruim”, reitera o ambientalista. Segundo ele, de forma geral a precarização do licenciamento ambiental é justificada pelo discurso do desenvolvimentismo e geração de emprego e renda. “Isto ficou muito claro por exemplo no caso das hidrelétricas na Amazônia, mas também em outros empreendimentos no âmbito dos estados e municípios, como o Rodoanel em São Paulo. Pouco se fala por exemplo das pequenas e médias centrais hidrelétricas que continuam sendo construídas”, diz o Dr.Figueiredo.

Ele nota que a regulamentação das leis ambientais aprovadas pelo Congresso Nacional é uma das tarefas principais do Conama. “Mas a situação está tão crítica que grande parte das discussões nas reuniões do Conselho refere-se a denúncias que vê dos estados”, alerta.

O ambientalista entende que outra grande preocupação do setor, em esfera nacional, é “a falta de planejamento na expansão urbana, o que leva a uma conturbação cada vez maior e de forma preocupante”. Na sua avaliação, a crise hídrica histórica de 2014 também tem suas raízes no descontrole do crescimento urbano no país. “A falta de água é a questão mais crítica no momento, mas também temos o agravamento da poluição atmosférica e a ocupação irregular de áreas de manancial, inclusive por projetos das diferentes esferas de governo”, assinala o dirigente da SODEMAP.

A própria gravidade do cenário ambiental tem levado a um amadurecimento da atuação dos ambientalistas no Conama, destaca o Dr.Figueiredo. “Há muita discussão, os ambientalistas têm procurado atuar de modo coletivo, estabelecendo prioridades nacionais, mas sem esquecer das questões locais, das regiões que as entidades representam”, afirma.

Ele nota que os reduzidos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente sempre constituem uma barreira para maiores ações em escala nacional. Segundo o site Contas Abertas, houve uma diminuição considerável do orçamento do Ministério do Meio Ambiente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2014 em relação ao período anterior, de R$ 4,4 bilhões para R$ 2,9 bilhões, o que representou uma redução de 44%. “A maior diminuição também se deu na “Reserva de Contingência”, que passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 77,8 milhões no documento publicado este ano. Os “Investimentos” também tiveram leve queda, passando de R$ 179,2 milhões para R$ 162,7 milhões. As despesas correntes e com pessoal subiram”, segundo o Contas Abertas.

O Dr.Paulo Jorge de Moraes Figueiredo salienta que a crise hídrica é, de fato, um enorme desafio no momento para a Região Sudeste, que estará representada pela SODEMAP no Conama nos próximos anos.  As onze entidades eleitas, como representantes do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas no Conama, foram Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas – Projeto Manuelzão, de Minas Gerais, como representante Nacional;  Argonautas Ambientalistas da Amazônia e Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (Norte); Sociedade Nordestina de Ecologia e Fundação Rio Parnaíba (Nordeste); Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos – Ecotrópica e Instituto Brasil Central – Ibrace (Centro-Oeste); Ponto Terra Organização e Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba – SODEMAP (Sudeste); e ONG Sócios da Natureza e Projeto Mira-Serra (Sul).

Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília (UnB), com Mestrado em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ e Doutorado em Engenharia Mecânica pela Unicamp, o Dr.Figueiredo tem Pós-Doutorado em Ética Ambiental pelo “Environmental Ethics Certificate Program” da “University of Georgia”, onde foi professor visitante. Atualmente é professor na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP). Foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA/SP de 2002 a 2008. (Por José Pedro Martins)