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Maria Rita Amoroso
A superação de desafios trazidos pela expansão urbana contemporânea está na agenda da Prefeitura de Campinas, de acordo com a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) realizada atualmente (com prazo de conclusão em 31 de julho próximo). Aqui tem destaque a orientação do Macrozoneamento que se baseia, especialmente, na questão ambiental e na estrutura urbana, evidenciando sua relação com os municípios do entorno – isto é, com toda a RMC. Assim, considerando agora uma distinção entre zona urbana e rural, o atual Plano Diretor estipulou 3 Macrozonas no contexto municipal: “Macrozona Macrometropolitana”, “Macrozona de Estruturação Urbana” e “Macrozona Ambiental”. Como pode ser visto no mapa abaixo, duas novas Macrozonas estão situadas integralmente no perímetro urbano:
Importante lembrar que ainda ficam válidos os parâmetros para entendimento do “macrozoneamento”, cujo reformulação implica rever a legislação urbanística, orientar a elaboração de planos locais de gestão urbana para regiões específicas da cidade e balizar as principais políticas de intervenção física na cidade (em especial as de infraestrutura, sistema viário, transporte, obras e habitação).
Um olhar mais geral para a relação entre o espaço urbano e o rural no território de Campinas, como em nossa tese de doutorado de 2016 “Entre o Rural e o Urbano”, considera os limites e as potencialidades de preservação da áreas periurbanas das regiões Norte e Leste, com o intuito de destacar a relevância de se pensar a questão ambiental no contexto de prolongada urbanização “desordenada” nas últimas décadas. Afinal, o patrimônio rural campineiro está carente de propostas contemporâneas que respondam às questões urgentes de sua salvaguarda histórica patrimonial. Justamente nas regiões Norte e Leste, apenas duas fazendas até o momento foram tombadas pelo CONDEPACC: a Fazenda Rio das Pedras e a Fazenda Pau d’Alho. E ainda na região Leste, de efetivo tem-se a Fazenda São Vicente, ainda não tombada (embora detentora de enorme valor histórico e arquitetônico, devido a um minucioso processo de restauro por que passou entre os anos de 2003 e 2007, o qual tive o prazer de coordenar).
Mais do que fundamental, nas 3 novas Macrozonas, principalmente na “Macrozona Ambiental”, é urgente identificar conjuntos edificados, áreas naturais e expressões culturais que se encontram em perigo iminente de desaparecimento. Este trabalho deve ser feito concomitantemente a estudos relacionados ao impacto (e consequências) da expansão urbana sobre as bordas da área rural da cidade. Avaliações do território urbanizado e da geografia cultural e educação patrimonial adequada são imprescindíveis para manter representações materiais e imateriais do passado e, ao mesmo tempo, reorganizar espaços de modo a contemplar necessidades atuais. Em outras palavras: preocupações preservacionistas de aspectos naturais, culturais e históricos devem permear a revisão do Plano Diretor, bem como as demais ações nas áreas de transporte, planejamento, agricultura/pecuária, indústrias, infraestrutura (viária, energética, geral), atividades de turismo, lazer, ciências, cultura, esportes e outros serviços do município.
Válido é que a revisão deste Plano Diretor, no atual contexto “pós-pandemia”, promete encontrar saídas para a crise humanitária, enfim, na integração entre aspectos ambientais, urbanos e sociais, como é dito no “Caderno de Subsídios”: “Com o desenvolvimento dos primeiros planos relacionados com a temática ambiental – Saneamento Básico, Recursos Hídricos, Verde e Educação Ambiental – iniciamos o basilar caminho que leva a uma gestão ambiental integrada, em que os instrumentos das mais diversas ordens (urbanos, tributários, econômicos, ambientais, sociais) materializam as demandas elencadas e, finalmente, as ações se somam e potencializam os seus efeitos positivos sobre a urbe.”
Nos próximos artigos analisaremos cada uma destas 3 Macrozonas, focando suas particularidades urbanas, ambientais, socioculturais e patrimoniais, para um melhor conhecimento de nossa Campinas. A alteração das Macrozonas que servem para ordenar diversas áreas do território municipal pode ser conhecida no seguinte endereço:
https://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/5a1_macrozoneamento.pdf
A arquiteta e urbanista Maria Rita Amoroso (Foto Martinho Caires)
