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Por José Pedro Martins
Grande parte da água nos principais centros urbanos do Brasil, como as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, é de má qualidade, confirma o Quinto Relatório Nacional sobre Biodiversidade, que o Brasil encaminhou à Secretaria-Executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). Ocorrência de espécies invasoras em reservatórios, salto no uso da água pela agricultura, rede limitada de monitoramento – estes são alguns desafios apontados no documento para a gestão dos recursos hídricos no país, que vive uma crise da água histórica. O Brasil foi o 131º país a encaminhar seu Quinto Relatório Nacional. A CBD tem 162 países como signatários.
O Quinto Relatório Nacional cita o documento Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), a respeito do Índice de Qualidade da Água (IQA) medido em 2001 pontos de monitoramento em vários pontos do território nacional. O levantamento mostrou que 6% dos pontos apresentaram excelentes condições, 76% boas, 11% regulares, 6% pobres, e 1% condição muito pobre dos recursos hídricos.
Entretanto, considerando somente o universo de 148 pontos de monitoramento em grandes áreas urbanas, a proporção se inverte drasticamente, com 32% dos pontos indicando condições pobre das águas, 12% muito pobres e 30% regulares. Apenas 24% apontaram boas condições e 2%, excelentes. As más condições dos recursos hídricos em pontos das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, localizadas respectivamente nas bacias do Alto Tietê e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), e também nas de Belo Horizonte, Vitória e Salvador, ficam evidentes pelo mapa publicado na página 42 do relatório encaminhado à Secretaria-Executiva da Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas.
O município de Campinas, especificamente, tem investido de forma significativa no tratamento dos esgotos urbanos. De certo modo, os dados do Quinto Relatório Nacional refletem outros documentos a respeito, como o Relatório de Águas Superficiais de 2013 do Estado de São Paulo, publicado pela Cetesb, indicando que muitos rios das regiões de São Paulo e Campinas apresentavam má qualidade da água em diversos pontos, como os rios Tietê, Capivari e Quilombo.
Ponto especialmente inquietante do documento encaminhado à Convenção é o que indica que, do volume total de águas residuais tratadas por dia no Brasil (8,5 milhões de metros cúbicos), apenas 10% recebem tratamento terciário, que removem o fósforo, o principal elemento responsável pela a eutrofização das águas doces. A eutrofização é o processo que leva à diminuição do oxigênio dissolvido nos corpos d´água e, portanto, à degradação dos ecossistemas.
Outro dado grave é a respeito da desigualdade na distribuição do saneamento no Brasil. A bacia Amazônica, maior reserva de água doce do planeta, tem somente 17% de redes de coleta de esgoto, contra 80% nas bacias do Paraná e Atlântico Sudeste, correspondente às regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste do país. As bacias do São Francisco e Atlântico Leste, cobrindo parte de Minas Gerais e do Nordeste, têm 70% e 62% de redes de coleta de esgoto.
Panorama inquietante nas bacias do Uruguai (33% de coleta de esgoto), Paraguai (29%), Tocantins-Araguaia (18%), Atlântico Nordeste Ocidental (15%, no Maranhão) e Parnaíba, correspondendo basicamente ao estado do Piauí, com a pior situação – somente 10% de rede de coleta de esgoto.
De acordo com o Quinto Relatório Nacional, somente oito dos 27 estados brasileiros contam com redes de monitoramento contínuo das águas, que podem fornecer dados consistentes de evolução da qualidade dos recursos hídricos.
O Relatório nota que a elaboração do Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) e a perspectiva de um aumento nos investimentos em saneamento ao longo dos próximos anos “reforçam a necessidade de ampliar o monitoramento sistemático do país de qualidade da água para permitir uma análise realista da eficácia das ações previstas” na recuperação dos recursos hídricos.
Uso da água – O Quinto Relatório Nacional revela que entre 2006 e 2010 houve um aumento de 29% no consumo de água doce no Brasil, principalmente devido à demanda na irrigação.
Espécies invasoras – Ainda conforme o relatório, espécies exóticas invasoras já causaram impactos negativos no Brasil, afetando por exemplo os reservatórios de usinas hidrelétricas, como as causadas pelo mexilhão dourado e várias espécies de macrófitas.
Um total de 1.612 ocorrências validadas de espécies invasoras em águas brasileiras abrangeu 163 espécies. Peixe (67%) e moluscos (12%) predominam nas ocorrências registradas em habitats de água doce do Brasil, com 11 grupos biológicos diferentes identificados entre as 163 espécies.
Tratamento de esgoto – Para o professor do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, dr.Antônio Carlos Zuffo, o tratamento de esgoto urbano, apesar de ser uma ação de médio e longo prazo, é uma importante medida para resolver a crise hídrica no país, em particular nas áreas densamente povoadas como regiões de São Paulo e Campinas.
No caso da Região Metropolitana de São Paulo, localizada na bacia do Alto Tietê, especificamente, o tratamento do esgoto urbano “é uma medida que teria impacto até na autoestima do paulistano, que a todo dia se vê cercado de rios altamente poluídos e com mau cheiro, ao contrário de metrópoles como Londres e Paris, onde os rios Tâmisa e Sena, respectivamente, foram tratados”. Em São Paulo, ele acrescenta, o tratamento do esgotos urbanos também poderia resultar na viabilização do transporte hidroviário.
