Com apoio europeu, região de Campinas e Piracicaba terá projeto de adaptação a mudanças climáticas

Por José Pedro Martins

As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas e Piracicaba, sofreram – e continuam sofrendo – os impactos da crise hídrica que acontece desde o final de 2013 em São Paulo, como resultado de problemas de gestão e da forte estiagem no estado. Pois agora esta região terá, com apoio europeu, um projeto-piloto pioneiro no Brasil de adaptação de bacias hidrográficas a eventos extremos produzidos no contexto das mudanças climáticas. A adaptação das bacias PCJ, que somam mais de 60 municípios, a eventos extremos é um dos objetivos do acordo mantido entre a Agência das Bacias PCJ e o Office Internacional de l´Eau, no contexto da Ação EcoCuencas, realizada com apoio de várias organizações internacionais e financiamento da Comissão Europeia. A Ação EcoCuencas será um dos exemplos de combate às mudanças climáticas apresentados na Conferência do Clima (COP-21) em dezembro em Paris.

A Ação EcoCuencas foi iniciada em dezembro de 2014, com horizonte de três anos,  envolvendo nove parceiros latino-americanos e europeus. A iniciativa está fundamentada no conceito de que a bacia hidrográfica é um espaço estratégico para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate às mudanças climáticas. Cuenca é “bacia” em espanhol.

O orçamento total de EcoCuencas  é de 2,5 milhões de euros, cobertos em 75% pela Comissão Europeia como parte de seu programa Waterclima-LAC. Os outros 25% são derivados das contribuições dos vários parceiros do projeto, como a Agência das Bacias PCJ.

As bacias PCJ são uma das três regiões na América Latina que estão recebendo um projeto-piloto de prevenção aos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas. As outras duas são a bacia do rio Chira-Catamayo, entre Equador e Peru, e a bacia do reservatório Rio Grande II, da Colômbia.

A intenção dos parceiros é que os projetos-piloto demonstrem de forma prática que os mecanismos de redistribuição econômica no âmbito das bacias são relevantes para alcançar uma gestão integrada dos recursos hídricos e uma maior resiliência frente as mudanças climáticas.

Localização das três bacias beneficiadas e relação de parceiros do EcoCuencas

Quatro fases – Os projetos-piloto nas três bacias terão quatro fases. A primeira, a ser iniciada em breve, é uma avaliação participativa do cenário atual e das principais demandas em termos de gerenciamento das bacias nos países envolvidos. A partir do diagnóstico, serão feitas então, na segunda fase, recomendações e aplicações concretas de mecanismos financeiros, como no campo da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A fase três é a da implementação dos projetos-piloto em si. E a quarta envolve networking, divulgação, treinamento e capacitação.

Além do Office Internacional de l’Eau e da Agência das Bacias PCJ, estão envolvidas na Ação EcoCuencas as organizações Ecologic Institute (Alemanha); Asconit (França); SENAGUA (Equador); IRAGER (Peru); Corporación Cuenca Verde (Colômbia); Autoridad Nacional del Agua (Peru) e Rede Brasil de Organismos de Bacia (Brasil).

“Em primeiro lugar, temos que lembrar que as oportunidades para conseguir financiamentos europeus para trabalhar na temática de gestão de recursos hídricos na América Latina não são numerosas, então, ao conhecer o WaterClima vimos que seria uma excelente ocasião, pois o projeto toca em dois temas importantes: os mecanismos financeiros para obtenção de recursos para a gestão dos recursos hídricos e as mudanças climáticas”, explica Alain Bernard, chefe do Polo de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Office Internacional de l’Eau.

Ele lembra que existe um histórico de cooperação entre a França e as agências PCJ. “Além disso, neste momento de crise hídrica é essencial poder trocar conhecimento, questionar outras entidades de países diversos para conhecer as diferentes realidades”, complementa o dirigente de Office Internacional de l’Eau, uma organização que tem 23 anos, atuando em várias frentes de trabalho, como a cooperação internacional e a gestão integrada de recursos hídricos.

“Esperamos que os produtos dessa ação venham a contribuir na busca de novas soluções e de ferramentas inovadoras para a maior efetividade na gestão dos recursos hídricos, abrindo caminho para aprimoramento das iniciativas de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos também na região das Bacias PCJ”, afirma Sergio Razera, diretor da Agência das Bacias PCJ.

Rio Piracicaba quase seco: crise hídrica continua ameaçando região

Impactos climáticos – As bacias PCJ estão sofrendo desde o final de 2013 os impactos da crise hídrica, resultantes de problemas de gestão, como no caso do Sistema Cantareira, e da forte estiagem, um evento extremo que pode voltar a acontecer no contexto das mudanças climáticas globais. O relatório “Qualidade das águas superficiais no estado de São Paulo 2014″, da Cetesb, a agência ambiental do governo paulista, confirmou o padrão irregular das chuvas no ano passado. O documento indicou um volume médio anual de chuvas de 1.438 milímetros entre 1995 e 2013. Em 2014, o volume de chuvas foi de 1.055 mm, ou 26% a menos do que a média dos 19 anos anteriores. Considerando somente os dados de chuva na bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, 2014 foi o quinto ano mais seco desde o inicio das medições, em 1879.

Com a crise hídrica, caiu muito a qualidade das águas nas bacias PCJ e demais bacias hidrográficas paulistas. Identificação de protozoários em importantes pontos de captação de água, proliferação de mortandades de peixes, preocupante emergência de elementos mutagênicos em alguns corpos hídricos, contaminação com metais pesados e agentes químicos e continuidade da poluição por esgotos sem tratamento foram detectados ao longo de 2014.

Pela sexta vez consecutiva, as bacias PCJ foram em 2014 líderes em mortandades de peixes, segundo o relatório da Cetesb. As bacias PCJ somaram 50 das 213 mortandades identificadas em território paulista no ano passado. Desde 2009 as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí estão na liderança do triste ranking, sendo responsáveis por 24% dos registros de mortandades naquele ano, 26% em 2010, 22% em 2011, 29% em 2012, 27% em 2013 e 24% em 2014. O projeto-piloto de preparação das bacias PCJ às mudanças climáticas é, neste contexto, um salto importante.

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