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O governo de São Paulo finalmente reconheceu a gravidade da crise hídrica e já começa a tomar medidas para garantir a continuidade do abastecimento público, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), localizada na bacia do Alto Tietê. A vazão em todos os rios paulistas ficou muito abaixo da média histórica em agosto e a região de Campinas, localizada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) também continua em alerta. A situação dessa região está sendo analisada em reunião de técnicos hoje, 31 de agosto, em Americana. As chuvas da semana passada apenas amenizaram um cenário que pode se agravar.
Um dos motivos que levaram o governo paulista a reconhecer a crise hídrica foi a publicação na primeira semana de agosto de relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando que essa crise é “resultado da falta de planejamento das ações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos” do Estado, relativizando, portanto, os impactos da estiagem.
Os sinais de que o governo paulista reconheceu a gravidade da crise hídrica foram emitidos poucos dias antes dessas chuvas. No dia 18 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou Portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, declarando a “situação de criticidade hídrica” na bacia hidrográfica do Alto Tietê. A Portaria, assinada pelo superintendente do DAEE, estabelece ainda que, “pela gravidade da situação de armazenamento dos reservatórios do Sistema Produtor Alto Tietê, com risco para o abastecimento público, ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente”.
O Sistema do Alto Tietê, responsável pelo abastecimento de mais de 4 milhões de moradores na RMSP, opera com 14% de sua capacidade. Entre as “ações de caráter especial” estudadas pelo governo paulista, está a adoção de rodízio de abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo, medida que vinha sendo descartada pelo Palácio dos Bandeirantes. Outras medidas restritivas podem ser adotadas, dependendo da evolução da crise e da estiagem.
A situação do Sistema Cantareira, maior sistema de abastecimento de água para a RMSP, também é crítica. Na última quinta-feira, a vazão do Cantareira era de 4,86 metros cúbicos por segundo, equivalente a 22,9% da média histórica do mês.
Outro indício de que o governo paulista finalmente se prepara para o agravamento da crise hídrica foi a publicação, também no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no mesmo dia 18, de decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin, concedendo reajuste na cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ. O reajuste já tinha sido autorizado em abril pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, mas vinha sendo adiado por decisão política. O aumento é de 8,7% para os usuários das águas nas bacias PCJ. São considerados usuários os consumidores que tiram a água diretamente dos rios, ou seja, empresas de saneamento como a Sanasa Campinas e Semae de Piracicaba, indústrias e agricultura. O consumo pelos cidadãos não sofrerá esse reajuste.
Pela legislação paulista e brasileira, a cobrança pelo uso da água é uma medida adotada no contexto do gerenciamento dos recursos hídricos. Visa o consumo mais racional da água, fundamental no âmbito da atual crise.
A situação é de fato crítica também na região de Campinas e Piracicaba, situada nas bacias PCJ. Todos os rios da região tiveram vazão média em agosto muito menor do que a média histórica do mês. Considerando os dados da sexta-feira, dia 28, a vazão média do rio Atibaia, pouco antes da captação de água para Campinas, era de 5,49 metros cúbicos, ou 5,49 mil litros de água por segundo, metade da média histórica de 11,92 m3/s. Do mesmo modo, a vazão média do rio Piracicaba, em Piracicaba, foi de 16,16 m3/s, menos de um terço da média histórica, de 54,87 m3/s.
O cenário crítico levou à adoção pela primeira vez da restrição da captação de água nas bacias PCJ. Com as chuvas, essa restrição foi suspensa às 10 horas da quinta-feira, 27 de agosto. Entretanto, o estado de alerta continua. Se a forte estiagem continuar, medidas restritivas na captação e abastecimento de água podem ser adotadas, na Região Metropolitana de São Paulo ou nas bacias PCJ. Já estava mais do que na hora de o governo paulista reconhecer oficialmente o contexto de enorme gravidade.
Os gestores e empresas municipais de abastecimento nas bacias PCJ também estão acompanhando e se preparando para adotar as medidas necessárias. Nesta segunda-feira, 31 de agosto, os técnicos se reúnem em Americana. Estarão reunidos o Grupo de Trabalho do Cantareira e a Câmara Temática de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, para um balanço da evolução da crise hídrica. (Por José Pedro Martins)
