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Por Adriana Menezes
As mudanças urbanas pelas quais passa a cidade de São Paulo hoje – e todas as polêmicas levantadas por elas, que vão desde a reação de parte da população motorizada contra as ciclovias até a pequena aprovação da população ao prefeito Fernando Haddad demonstrada em pesquisa de opinião -, torna o debate sobre urbanização das grandes cidades ainda mais importante. A maior cidade da América Latina, afinal, está sob um novo olhar que se alinha aos novos conceitos urbanos das metrópoles de todo o mundo, mas nem todos se agradam destas transformações. Em entrevista que fiz em janeiro com o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, ele falou sobre o direcionamento do novo Plano Diretor no “resgate de uma cidade policêntrica”. Na ocasião, a pauta era destinada a uma publicação corporativa, mas agora que o tema provoca reações diversas nas pessoas decidimos publicar a mesma entrevista na Agência Social de Notícias.
Sancionado em julho de 2014 pelo prefeito Fernando Haddad, o novo Plano Diretor de São Paulo traz as diretrizes para o crescimento e desenvolvimento da cidade nos próximos 16 anos. Promover a aproximação da moradia com o local de trabalho, dentro do princípio de humanização da cidade, é uma das principais propostas de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, o arquiteto Fernando de Mello Franco. A previsão é que os resultados só comecem a ser percebidos a partir de 2016, mas há uma expectativa de grandes transformações no fluxo da cidade com a distribuição de serviços, empregos e moradias.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, o arquiteto Fernando de Mello Franco, dentro do princípio de humanização do Plano Diretor, há uma grande expectativa de transformação no fluxo da cidade com a distribuição de serviços, empregos e moradias (Foto: Divulgação)
Graduado pela Faculdade de Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), com doutorado sobre os rios da capital, Franco entende como natural que haja mais ofertas de empregos e serviços no Centro, hoje, porque tudo está concentrado no núcleo. “O problema é que as outras áreas ficam rarefeitas e a mobilidade urbana fica comprometida”, explica o secretário. Ao passo que, redistribuindo as ofertas de serviços urbanos e empregos nas áreas onde estão as moradias, haverá uma importante melhoraria no fluxo diário da população.
Segundo Franco, não se trata de reinventar os rumos de São Paulo, mas alinhar ao processo histórico “Nunca tornaremos as demais regiões totalmente autônomas, mas vamos minimizar, redirecionar, reequilibrar a questão da mobilidade urbana, que está passando por uma grande crise”, defende o secretário.
Humanização
A São Paulo que começou a se organizar como cidade a partir do século XIX, tornando-se a maior metrópole da América Latina no século XX, foi impulsionada pelo processo industrial. Organizou-se, portanto, para amparar a produção da indústria.
“Queremos agora que o foco seja mais humano, porque a cidade é o locus de nossa vida cotidiana. Somos uma metrópole de 20 milhões de habitantes. O importante é qualificar o dia a dia, nos voltando para a qualidade de vida das pessoas”, afirma Franco.
A partir do levantamento histórico dos planos diretores anteriores, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), foi possível observar que a metrópole começou de forma policêntrica, organizada a partir da estrutura ferroviária.
Na década de 30, o então prefeito Prestes Maia propôs uma inflexão que transformou São Paulo, tirando a prioridade do transporte coletivo e focando no transporte individual, dos carros a passeio. Naquele momento, a capital paulista passou a ser mononuclear. “Agora vamos fazer o resgate da cidade policêntrica, como foi no passado”, diz Franco. “Uma cidade mais equivalente”, conclui o secretário.
Acomodação do mercado
Durante a elaboração do plano, foram promovidos debates com setores diversos da cidade, entre eles o Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), movimentos de moradia e o mercado imobiliário, que tem acento no Conselho Municipal de Política Urbana.
O debate incluiu ainda a preocupação mundial sobre mobilidade urbana e o papel do transporte sobre rodas, inclusive bicicletas. Em função disso, o secretário afirma que o mercado tem sido receptivo ao Plano Diretor. “Fizemos de maneira muito participativa, mas naturalmente não há concordância em tudo”, afirma.
Para o secretário, há mais impacto sobre o mercado imobiliário provocado pela conjuntura nacional, os rumos macroeconômicos e as mudanças de financiamento imobiliário que pelo Plano Diretor. Ainda assim, ele acredita que o mercado vai precisar se reencontrar a partir das novas diretrizes do Plano. “É um momento de reacomodação. Mas ainda não deu tempo para identificar efeitos positivos ou negativos.”
Principais pontos do Plano
Com menos de um ano de aprovação e ainda não implantado, o Plano Diretor de São Paulo já recebeu o prêmio MobPrize da Universidade do Michigan (EUA) e foi citado pela Organização das Nações Unidas como um modelo a ser seguido, especialmente pela preocupação com a mobilidade urbana. São 316 artigos, alguns deles com destaque, como a reordenação da verticalização residencial da cidade, que deve acontecer ao longo das vias expressas de transporte público, dentro do raio de 200 metros das estações de metrô.
O Plano também estabelece limite de altura (28 metros) para as novas construções nos bairros. Nas regiões já adensadas e verticalizadas, como Moema, Pompeia, Perdizes e Morumbi, o objetivo é reduzir o uso de carros particulares e aumentar o transporte alternativo.
Para inibir a expansão horizontal e irregular, São Paulo volta a ter uma zona rural, que ocupa 25% da sua extensão. Nessas regiões, no extremo sul da cidade, haverá incentivo para produção de alimentos orgânicos, ecoturismo e lazer sustentável.
Estruturação
Nas áreas próximas aos “Eixos de Transformação da Estruturação Urbana” (onde há infraestrutura de transporte público), os novos empreendimentos comerciais ou residenciais não terão mais cobrança extra na outorga se tiverem até duas vagas de estacionamento por unidade residencial ou uma vaga para cada 100 metros quadrados de construção comercial.
As outorgas pagas pelos empreendimentos que não cumprirem as regras serão destinadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), do qual 30% dos recursos serão utilizados em transporte público, ciclovias e calçadas. Outros 30% do fundo vão para as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Pelo novo Plano, o número de Zeis crescerá 117%, ampliando dessa forma a construção de moradias populares e reduzindo o déficit habitacional. Também foram demarcadas novas Zeis nos bairros Santa Efigênia, Pari, Brás, Campos Elíseos, Bela Vista e Jabaquara, em terrenos vazios ou lotes ocupados por edifícios.
Ainda com foco no social, existe a proposta de que os imóveis acima de 20 mil m2 destinem 10% da área do imóvel ou na mesma região para a construção de moradias de interesse social. Essa regra já funciona nas cidades de Nova York e Londres.
Os imóveis próximos às Zeis e eixos de transporte público que estiverem ociosos ou subutilizados deverão pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro que os demais.
Público-privado
O secretário de Urbanismo também acredita nas parcerias público-privado, previstas pelo Plano Diretor para a qualificação urbanística de ruas comerciais como a 25 de Março e a Oscar Freire, para citar as mais famosas. Elas devem ter calçadas alargadas, fiação subterrânea, banheiros públicos, iluminação adequada e parklets.
Uma outra forma de parceria também deve acontecer nos empreendimentos residenciais ou comerciais que construírem prédios mistos ou fachadas ativas. A Prefeitura dará desconto no IPTU e outros subsídios para quem oferecer (no nível da rua) espaço para estabelecimento comercial ou de serviços (fachada ativa).
Também voltado para o desenvolvimento econômico, o novo Plano demarcou polos estratégicos em regiões com baixo índice de emprego e grande concentração populacional, como nas proximidades da Fernão Dias e da Anhanguera, e nas avenidas Raimundo Pereira e Cupecê. A iniciativa privada receberá subsídios para implantação de atividades econômicas nestas áreas da cidade.
Mais verde e mais cultura
Também se destaca entre os 316 artigos do novo Plano Diretor a criação de 164 parques públicos, ampliando dos atuais 42 km2 de área verde de São Paulo para 82 km2. Serão as Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepams), onde não serão permitidas novas construções.
Dois grandes territórios serão destinados ao interesse da Cultura e da Paisagem: o bairro do Perus e a região que liga a Luz à Avenida Paulista.
O Plano trata ainda de duas questões históricas e polêmicas na cidade: o Minhocão e os camelódromos. O projeto prevê a desativação progressiva do Minhocão (Elevado Costa e Silva), construído em 1971. E para o comércio ambulante em áreas de grande circulação de pedestres, o Plano estabelece a criação de mercados populares.
