Campinas tem finalmente um Conselho Municipal da Juventude: educação e violência são desafios

Campinas tem mais de 200 mil jovens entre 15 e 29 anos, representando uma “cidade” de porte grande, mas somente a partir deste sábado, 29 de agosto, conta com um Conselho Municipal da Juventude. A lei criando o Conselho e a Coordenadoria Setorial de Políticas para a Juventude foi assinada na manhã de hoje pelo prefeito Jonas Donizette, na abertura da 6ª Conferência Municipal de Juventude, que será realizada até este domingo na entidade Patrulheiros de Campinas.

Sob o tema geral “As várias formas de mudar o Brasil”, a Conferência está discutindo onze eixos temáticos, indicados pelo Estatuto da Juventude, instituído em 2013. São eles: 1- Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; 2 – Direito à Educação; 3 – Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; 4 – Direito à Diversidade e à Igualdade; 5 – Direito à Saúde; 6 – Direito à Cultura; 7 – Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; 8 – Direito ao Desporto e ao Lazer; 9 – Direito ao Território e à Mobilidade; 10 – Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; e 11 – Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.

Conselho Municipal – Pela lei assinada pelo prefeito, o Conselho Municipal da Juventude de Campinas terá 24 membros, sendo 12 representantes do poder público e 12 membros sociedade Civil. O mandato dos conselheiros será de dois anos. O Conselho poderá propor políticas e ações, criar grupos de trabalho e comissões, realizar estudos e pesquisas e promover eventos e conferências.

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) em 2010 apontou a existência de 105 conselhos estaduais e municipais da juventude no Brasil. O Capítulo III do Estatuto da Juventude, de 2013, é todo dedicado ao funcionamento dos Conselhos da Juventude, caracterizados como “órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem”.

Guilherme Rodrigues, da UJS: “É preciso que o Conselho saia do papel e vá para a prática”.

“É um avanço importante, mas é preciso que a lei saia do papel e de fato vá para a prática”, afirmou Guilherme Rodrigues, representante na Unicamp da União da Juventude Socialista de Campinas. “Precisamos de espaço para mostrar o que a juventude entende por cidade. Campinas é uma cidade complexa e não existe uma integração”, afirmou Rodrigues, estudante de Engenharia Civil.

O representante da UJS espera que o Conselho Municipal seja de fato um espaço que contribua “para o empoderamento da juventude, pois os canais da política geralmente não se abrem para os jovens”. Entre os desafios, na sua opinião, estão políticas de cultura, esporte e lazer e a “melhoria do transporte público, para que o jovem tenha acesso a tudo o que a cidade oferece”.

Leandro e Camila, alunos da UNIP: por maior participação dos jovens

A Conferência tem a participação de jovens de todas as regiões da cidade. “A juventude precisa ter mais espaços de participação”, reiterou Leandro Carlos Oliveira Amaro, morador no Recanto do Sol e aluno de Serviço Social na UNIP. “Precisamos políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos jovens, como em emprego e renda”, complementou Camila Andressa Costa Barbosa, moradora no bairro São José e também aluna na UNIP.

Violência contra a juventude –  O prefeito Jonas Donizette fez um apelo para que a juventude “contribua para a melhoria de Campinas”. Ele manifestou preocupação com a situação de violência que atinge muitos setores da juventude brasileira. “A proporção de jovens presos é maior do que a proporção de juventude na população em geral. Algo está errado”, disse o prefeito.

Prefeito Jonas Donizette assinou lei criando o Conselho Municipal da Juventude de Campinas

Jonas relatou que, na sua juventude, também se “sentia às vezes isolado, meio perdido”. Ele destacou a importância do Conselho Municipal da Juventude e da Coordenadoria da Juventude. “Esta é uma conquista da juventude, agora ela tem um espaço para se manifestar e propor ações e políticas”, acrescentou.

Desafios - São muitos os desafios para a juventude em Campinas, principalmente no campo da Educação. A taxa de abandono escolar no Ensino Médio subiu nos últimos anos, de menos de 5% em 2007 para 7% em 2013. Mais de 15 mil jovens de 15 a 17 anos estavam fora da escola em 2010.

Outro desafio acontece na área de segurança no trânsito. A maioria das vítimas fatais em acidentes de trânsito é de jovens de 15 a 34 anos e grande parte se refere a acidentes de moto. Os acidentes de trânsito lideram as mortes por causas externas na cidade. A violência contra a juventude negra é outro grande desafio a superar, refletindo um cenário que acontece em todo país. (Por José Pedro Martins)

Conferência discute onze eixos temáticos