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Um documento divulgado por ocasião da reunião do G20, que acontece a partir deste domingo, 15 de novembro, na Turquia, revela que o Brasil gasta US$ 5 bilhões (mais de R$ 19 bilhões) anuais em subsídios com combustíveis fósseis. O estudo também mostra que o Brasil está na contramão da tendência mundial, ao investir na exploração de combustíveis fósseis em áreas cada vez mais distantes e desafiadoras, como no caso do pré-sal. De acordo com o estudo, mais da metade dos subsídios em combustíveis fósseis no Brasil vem da isenção de impostos na área da Sudene.
O documento “Empty promises: G20 subsidies to oil, gás and coal production” (“Promessas vazias: o subsídios do G20 para a produção de petróleo, gás e carvão”) foi elaborado pelo Overseas Development Institute, de Londres, e o Oil Change International, de Washington, e revelou que o G20 – que reúne as 20 maiores economias do mundo – é responsável pela destinação de US$ 452 bilhões anuais em subsídios para os combustíveis fósseis. Reduzir drasticamente esses subsídios, para as duas organizações, é um grande passo para a redução das emissões de gases que contribuem para as mudanças climáticas.
O documento foi obviamente produzido para influenciar nos rumos da Conferência do Clima (COP21) marcada para o período de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris, mas foi divulgado antes, por ocasião do encontro do G20 na Turquia. Isto porque a questão dos subsídios aos fósseis seria um dos pontos de discussão no G20, antes do encontro de Paris. Tudo isso ficou incerto após os atentados de sexta-feira, 13 de novembro, na capital francesa.
De acordo com o estudo, o Brasil destina anualmente exatos US$ 4,949 bilhões como subsídios para combustíveis fósseis. O relatório específico sobre o Brasil foi assinado por Ravenna Nuaimy-Barker, uma pesquisadora canadense.
Conforme o estudo, estimados US$ 2,564 bilhões são destinados como subsídios para combustíveis fósseis na esfera da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Foram recursos gastos em pesquisa, extração e exploração, além de transporte de combustíveis fósseis, e na geração de eletricidade a partir dessas fontes.
A segunda maior fonte de subsídios a fósseis no Brasil, pelo estudo, é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), com US$ 1,945 anuais. A CCC foi criada em 1973 de modo a subsidiar a energia elétrica gerada nos chamados “sistemas isolados”, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, e que são basicamente termelétricas movidas a combustíveis fósseis. A CCC é cobrada do setor elétrico brasileiro, como forma de garantir o fornecimento de eletricidade a áreas mais distantes daquelas regiões.
Com US$ 299 milhões anuais, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec) é a terceira maior fonte de subsídios aos fósseis no Brasil. O Repenec isenta várias empresas de pagamento de impostos, como PIS, Cofins e IPI, para atividades de vendas internas e importação de máquinas e materiais para projetos de infraestrutura, sondas de perfuração, oleodutos e vias de acesso, na área da indústria do petróleo. Isenções semelhantes são observadas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Zona Franca de Manaus.
O estudo observa que há grandes investimentos no setor de petróleo no Brasil, executados essencialmente pela Petrobrás. Os investimentos anunciados pela estatal em 2013 e 2014 foram de US$ 41,5 bilhões em média. O financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil ao setor foi de US$ 3,2 bilhões anuais ao setor do petróleo.
