O atraso no tratamento de esgotos e em outras áreas de saneamento básico no Brasil será denunciado pela Campanha da Fraternidade de 2016, que mais uma vez será realizada de forma ecumênica. Realizada anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade é lançada na Quarta-Feira de Cinzas e todo ano tem um tema que é discutido nas dioceses e paróquias católicas. Neste ano o tema Saneamento Básico será debatido de forma ecumênica, pois a Campanha mais uma vez será conduzida em conjunto com outras Igrejas cristãs.
A encíclica Laudato sí, lançada em 2015 pelo papa Francisco, e os esforços que há anos faz o Conselho Mundial de Igrejas (que reúne várias Igrejas cristãs) pela proteção ambiental são a motivação para a Campanha da Fraternidade de 2016, que tem como tema geral “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”. O lema da Campanha é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). O objetivo geral oficial da Campanha é “Assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.
Injustiças no saneamento básico – O texto-base da Campanha da Fraternidade de 2016 enumera uma série de injustiças no saneamento básico no país. O documento observa, por exemplo, que mais de 100 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à coleta de esgoto e que somente 39% dos esgotos são tratados de forma geral, com grande desigualdade regional.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, 96,13% dos esgotos são coletados, e a porcentagem de esgoto tratado x água consumida é de 51,37%. Em Curitiba, 99,1% dos esgotos são coletados, e a relação é de 88,4%. Em Belo Horizonte, são coletados 100% dos esgotos, e 67,39% deles são tratados em relação à água consumida. Já em Manaus, em plena Amazônia, são coletados somente 8,9% dos esgotos, sendo tratados somente 8,85% dos esgotos em relação à água consumida. Em Teresina são coletados 17,9% e a relação é de 14,6%.
Ainda há no Brasil, protesta o documento, milhões de pessoas que utilizam fossas rudimentares em quintais ou lançam seus esgotos a céu aberto. Além disso, cerca de 10 % dos domicílios não são contemplados pelo serviço público de coleta de resíduos sólidos (PNAD/2013). O Brasil está entre os 20 países do mundo nos quais as pessoas têm menos acesso aos banheiros, acrescenta o documento.
A consequência da injustiça no tratamento de esgotos e saneamento em geral é a continuidade de ocorrência de doenças como cólera, hepatite, febre tifoide e infecções intestinais. O quando é mundial, na medida em que uma criança morre a cada 2,5 minutos por não ter acesso à água potável.
No Brasil, entretanto, a situação é igualmente preocupante. Em 2013 ocorreram 340 mil internações por infecções gastrointestinais, de acordo com o DATASUS. Se 100% da população tivessem acesso à coleta de esgotos sanitários, destaca o texto-base, haveria uma redução em termos absolutos de 74,6 mil internações.
O documento alerta que, se o Índice de Desenvolvimento Humano calculado pela ONU incluísse os dados de saneamento básico, o Brasil despencaria de nível para níveis semelhantes aos dos países mais pobres do mundo.
Diariamente, resume o texto-base da Campanha da Fraternidade 2016, são despejados na natureza o equivalente a 5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento.