A Campanha da Fraternidade de 2016, que terá caráter ecumênico e será aberta na Quarta-feira de Cinzas, dia 10 de fevereiro, pedirá atenção especial do país para a zona rural, onde moram 30 milhões de pessoas e são péssimas as condições de saneamento. O Saneamento será o tema neste ano da Campanha da Fraternidade, que será realizada em parceria entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.
O texto-base da Campanha lembra que 25% da população rural brasileira vive em situação de extrema pobreza, índice muito maior do que o observado nas áreas urbanas. Dos 8,1 milhões de domicílios rurais, apenas 42% têm acesso à água canalizada para uso doméstico e 58% utilizam água proveniente de outras fontes, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
Um índice muito pequeno, de 5,2% dos domicílios rurais, possui coleta de esgoto ligada à rede geral, enquanto 28,3% possuem fossa séptica. O documento da Campanha da Fraternidade lembra ainda que 49% das residências que têm banheiros escoam as fezes e a urina via fossas rudimentares. São jogados a céu aberto 17% dos dejetos e 13,6% dos domicílios não utilizam nenhum tipo de solução, enquanto 52,9% jogam os dejetos em valas ou diretamente nos cursos d´água.
Somente 33,2% das moradias rurais estão ligadas à rede de distribuição de água com ou sem canalização, enquanto 66,8% dos domicílios, ou cerca de 5 milhões de moradias, utilizam outras formas de abastecimento. A situação dos resíduos sólidos também é absolutamente precária na zona rural: apenas 23,4% dos domicílios contam com coleta de porta em porta e 7,2% fazem a coleta em uma caixa estacionária, enquanto 69,4%, ou cerca de 5,6 milhões de moradias, não têm acesso a esse serviço.
O documento da Campanha da Fraternidade 2016 lembra que, para a definição de políticas públicas de saneamento básico na área rural, é necessário conhecer suas especificidades. O texto-base nota ainda em que o saneamento rural precisa ser implementado de forma articulada com outras políticas públicas e lamenta que a Lei 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico) não defina os investimentos financeiros e de mão de obra para que a política de saneamento básico alcance as soluções adequadas para o meio rural.