Brasil tem mais uma área incluída na Convenção de Ramsar, o Atol das Rocas

Por José Pedro Martins

Santuário de tartarugas marinhas e outras espécies, o Atol das Rocas, reserva biológica com 37 mil hectares, a 130 quilômetros (ou 80 milhas náuticas) do arquipélago de Fernando de Noronha e 267 km (144 milhas náuticas de Natal), é a décima terceira área considerada como Sítio Ramsar no Brasil. Convenção de Ramsar é como ficou conhecida a Convenção das Nações Unidas sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, que visa proteger as áreas úmidas, berço das grandes civilizações. Entre as áreas úmidas brasileiras incluídas na Convenção estão a Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal e o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, ambos em Mato Grosso. Na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, será lembrado o Dia Mundial das Áreas Úmidas.

Recife semicircular ou anelar, formado por esqueletos calcários de corais, algas e moluscos, o Atol das Rocas é o único atol situado no Atlântico Sul. É um oásis especial para fragatas, atobás, trinta-réis-do-manto-negro e outras aves, sendo ainda uma das principais áreas no Brasil para a reprodução da tartaruga-verde, e também refúgio para a tartaruga-de-pente. Tubarão-limão e tubarão lixa são outras espécies comuns no Atol, que tem uma superfície terrestre de 755 hectares.

Com o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Reserva Biológica do Atol das Rocas formam o complexo das Ilhas Atlânticas, que já havia sido declarado Patrimônio Mundial Natural da Humanidade pela Unesco. Um dos argumentos para que essa região fosse considerada Patrimônio Mundial Natural foi justamente o fato de ser altamente produtiva, local de alimentos para tartarugas marinhas, tubarões, atuns e várias outras espécies. A inclusão na Convenção de Ramsar reforça, portanto, os instrumentos de proteção da rica biodiversidade do Atol das Rocas. É grande, também, a potencialidade do Atol ser utilizado como local para monitoramento das mudanças climáticas globais.

Uma carta náutica de 1502, publicada por Alberto Cantino, apresenta a primeira referência conhecida ao Atol das Rocas, que ganhou essa denominação por sua semelhança com rochas, “roccas” em espanhol. Outra referência é a do Almirante Dario Paes Leme, que citou naufrágio em 1503, naquele local, do navio português sob comando de Gonçalo Coelho. Criada em 5 de junho de 1979, a Reserva Biológica do Atol das Rocas é a primeira Unidade de Conservação Marinha do Brasil. Dois anos depois foi realizada uma expedição científica por equipe do Projeto Tamar e Peixe-Boi Marinho, então vinculado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), antecessor do Ibama.

A Convenção de Ramsar –  A Convenção das Nações Unidas sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional foi adotada no dia 3 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar e entrou em vigor em 1975. A Austrália foi o primeiro país a aderir à Convenção, em 1975. A península de Cobourg, na Austrália, é considerado o primeiro sítio Ramsar. A primeira Conferência das Partes (COP-1) da Convenção foi realizada ente 24 e 29 de novembro de 1980, em Cagliari, Itália. A última Conferência das Partes, a COP-12, foi a de Punta Del Este, no Uruguai, entre 1 e 9 de junho de 2015.

Já são mais de 160 países integrantes da Convenção, e mais de 2 mil áreas consideradas Sítios Ramsar. O objetivo é proteger as áreas úmidas, de importância fundamental para a proteção da biodiversidade e, também, essenciais como provedores dos chamados serviços ambientais ou ecossistêmicos, dos quais dependem milhões de espécies e os seres humanos. São milhões de pessoas que vivem da pesca e outras atividades que dependem da preservação das áreas úmidas.

Sítios no Brasil – Com o Atol das Rocas, são 13 as áreas no Brasil consideradas Sítios Ramsar. Em grande parte delas há restrições a visitas, com prioridade para atividades científicas. Há atividades monitoradas e/ou controladas de ecoturismo.

• Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM)
• Parque Nacional do Cabo Orange (AP)
• Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA)
• Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA)
• Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense  (MA)
• Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA)
• Parque Estadual do Rio Doce (MG)
• Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro (MS)
• Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT)
• Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT)
• Parque Nacional do Araguaia – Ilha do Bananal (TO)
• Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
• Atol das Rocas