Brasil vive uma das piores crises sanitárias em um século e mobilização militar e ministerial inédita confirma

Por José Pedro Martins

O Brasil está vivendo uma das piores crises sanitárias em um século, com a proliferação do zika vírus, dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e o panorama de enorme gravidade foi reconhecido nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, com o anúncio pelo governo federal de uma mobilização militar e ministerial inédita. Mais de 200 mil soldados do Exército, na maior operação militar em décadas, estarão envolvidos no mutirão nacional contra o mosquito neste sábado, dia 13. A própria presidente Dilma Rousseff e todos os ministros – um em cada capital estadual e mais cinco grandes cidades – também participarão dessa ação, que prevê a visita a 3 milhões de residências.

Na prática, o governo federal já havia reconhecido a situação gravíssima com a declaração pelo Ministério da Saúde, no dia 11 de novembro de 2015, do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), segundo a Portaria nº 1813. A última vez que houve declaração semelhante ao atual estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional foi por ocasião da Gripe Espanhola, em 1917-1918. A Gripe Espanhola, que matou entre 20 e 40 milhões de pessoas em todo mundo, deixou mais de 300 mil vítimas fatais no Brasil.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, declarou a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional  em função da “alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias em Pernambuco, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual”. Naquele momento, início de novembro, tinham sido registrados 141 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco. Até então, o estado registrava a média de cerca de dez casos anuais. Há suspeitas, ainda não totalmente confirmadas como consenso na comunidade científica, da relação entre microcefalia e proliferação do zika vírus.

Até o dia 30 de janeiro de 2016, o Ministério e os estados investigam 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, 76,7% dos casos notificados. Ao todo, 404 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 17 com relação ao vírus Zika. Outros 709 casos notificados já foram descartados. Pernambuco liderava em número de municípios com casos confirmados de microcefalia: 56.

A ESPIN – A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) foi estabelecida pelo Decreto nº 7616, de 17 de novembro de 2011, o que pode indicar que cenários semelhantes já eram previstos pelo governo federal. Em 2010, tinham sido registrados 1.011.548 casos de dengue em todo país, mais do que o dobro do ano anterior, de 406.269 casos. Foi até então um recorde nacional em casos de dengue, superado em 2013, com 1.452.489 casos, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde. Em 2016 foram mais de 1,6 milhão de casos prováveis, de acordo com o Boletim Epidemiológico 3, de 2016, do Ministério da Saúde.

Pelo Decreto nº 7616, a ESPIN será declarada razão da ocorrência de situações: I – epidemiológicas; II – de desastres; ou III – de desassistência à população. As situações epidemiológicas que justificam a declaração da ESPIN são aquelas envolvendo surtos ou epidemias que: I – apresentem risco de disseminação nacional; II – sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados; III – representem a reintrodução de doença erradicada; IV – apresentem gravidade elevada; ou V – extrapolem a capacidade de resposta da direção estadual do Sistema Único de Saúde – SUS. São exatamente as condições configuradas pela propagação do zika vírus, dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Ainda nos termos do Decreto nº 7616, o Ministério da Saúde pode convocar, por ocasião da declaração de ESPIN, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde, criada pelo mesmo decreto. A Força Nacional é caracterizada como um “programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população”.

O artigo 18 do mesmo decreto estabelece que as Forças Armadas, mediante autorização da Presidência da República, “poderão oferecer instalações, recursos humanos, transporte, logística e treinamento” de modo a contribuir com as atividades da Força Nacional do SUS. É justamente o que acontecerá neste sábado, com a anunciada participação de mais de 200 mil soldados do Exército no mutirão nacional contra o Aedes aegypti.

“A mobilização é importante porque apesar da intensificação do noticiário, das informações (sobre o risco da presença do mosquito) e das consequências do aparecimento no Brasil do vírus zika, as pessoas acham que é uma coisa distante, que (o Aedes) não vai atingir as suas famílias, que não vai chegar às suas casas, que é uma coisa da televisão, como se tivesse uma relação de distância com a sua realidade e a sua vida. A mobilização é para dizer que isso (o mosquito) é um problema de todos nós”, afirmou o ministro Aldo Rebelo, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, em Brasília, ao dar detalhes da operação nacional.

Mobilização ministerial inédita – O mutirão deste sábado, dia 13 de fevereiro, contará com uma mobilização ministerial inédita na história do país. Todos os ministros participarão, um em cada capital estadual e outras cinco grandes cidades, o que confirma a gravidade da situação sanitária nacional, já reconhecida com a declaração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em novembro passado. Esta é a relação da presença dos ministros no mutirão de sábado, uma data histórica para a saúde pública no Brasil:

Gilberto Occhi (Integração Nacional) – Aracaju (SE)

• Valdir Simão (Planejamento) – Belém (PA)
• Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) – Belo Horizonte (MG)
• Marcos Jorge de Lima (Secretário-executivo do Ministério do Esporte) – Boa Vista (RR)
• Alexandre Tombini (Banco Central) – Brasília (DF)
• Aldo Rebelo (Defesa) – Campinas (SP)
• George Hilton (Esporte) – Campo Grande (MS)
• Carlos Higino (Controladoria-Geral da União) – Crato (CE)
• Gilberto Kassab (Cidades) – Cuiabá (MT)
• Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) – Curitiba (PR)
• Guilherme Walter Ramalho (Aviação Civil) – Feira de Santana (BA)
• Míriam Belchior (presidenta da Caixa) – Florianópolis (SC)
• José Eduardo Cardozo (Justiça) – Fortaleza (CE)
• Nelson Barbosa (Fazenda) – Goiânia (GO)
• Henrique Eduardo Alves (Turismo) – João Pessoa (PB)
• Gustavo do Vale (presidente da Infraero) – Macapá (AP)
• Edinho da Silva (Secretaria de Comunicação Social) – Maceió (AL)
• Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) – Manaus (AM)
• Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) – Natal (RN)
• Izabela Teixeira (Meio Ambiente) – Niterói (RJ)
• Aloizio Mercadante (Educação) – Osasco (SP)
• Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) – Palmas (TO)
• Eduardo Braga (Minas e Energia) – Porto Alegre (RS)
• Carlos Gabas (secretário especial da Previdência) – Porto Velho (RO)
• Tereza Campello (Desenvolvimento Social) – Recife (PE)
• Juca Ferreira (Cultura) – Rio Branco (AC)
• Marcelo Castro (Saúde) – Salvador (BA)
• Helder Barbalho (Portos) – Santos (SP)
• Jaques Wagner (Casa Civil) – São Luís (MA)
• Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) – São Paulo (SP)
• Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) – Teresina (PI)
• Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) – Vitória (ES)