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Dois serviços públicos estão entrando em operação em Campinas, na linha do fortalecimento da luta contra o preconceito racial e religioso e outras modalidades de violência. São o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa e o Disque 100. Os novos serviços passam a funcionar em um momento de preocupação com a escalada de manifestações de intolerância, como as pichações racistas registradas no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, justamente um dos territórios que mais se destacaram nos 50 anos da Universidade, na denúncia de vários tipos de preconceito e discriminação.
Vinculado à Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social de Campinas, através do Departamento de Cidadania e da Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial, o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa começa suas atividades na segunda-feira, dia 21 de março, das 9 às 17 horas, na Avenida Francisco Glicério, nº 1.269, centro.
O novo serviço terá como atribuições encaminhar toda e qualquer denúncia de racismo ou de discriminação religiosa, promover ações de apoio psicológico, social e jurídico aos casos registrados, articular e promover ações de prevenção ao racismo e desenvolver pesquisa e coleta de dados dos atendimentos realizados em Campinas.
A data escolhida para dar início as atividades do Centro de Referência celebra o Dia Municipal da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março. O Departamento de Cidadania preparou folhetos informativos falando do novo serviço, endereço de atendimento e número telefônico para a realização de denúncias.
“Também haverá palestras, debates, fóruns e oficinas com o objetivo de divulgar e sensibilizar a sociedade quanto à importância de garantia de direitos, combate ao racismo e à discriminação religiosa”, comenta o Diretor do Departamento de Cidadania, Fábio Fedrizzi Custódio.
O Disque 100, por sua vez, foi lançado em Campinas em ato no último dia 17 de março, na Câmara Municipal, com a presença da diretora do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci. O Disque 100 é um serviço nacional, que já opera há anos, na esfera da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e que desde o final de 2015 passou a contar com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.
O serviço de atendimento telefônico é gratuito, funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Em Campinas, o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa receberá denúncias de racismo e discriminação religiosa através do Disque 100.
Pichações no IFCH – De fato, os dois novos serviços passam a funcionar em Campinas no momento histórico de escalada de manifestações de intolerância, como as pichações racistas ocorridas no IFCH-Unicamp, com a frase “White Power” (Força Branca), acompanhada de símbolo da seita Ku Klux Kan (KKK), entre outras que fazem referência ao nazismo de Adolf Hitler. A KKK pregava a “supremacia branca” nos EUA para justificar a violência contra negros, judeus e imigrantes.
No último dia 10 de março, o vereador Carlão do PT, presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas, visitou o IFCH-Unicamp, para registrar o conteúdo ofensivo das pichações de cunho racista ocorridas na instituição e avaliar possíveis ações da CDH. Ele também é autor de Moção de Apelo ao reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, por providências para combater o preconceito racial no campus, aprovada por unanimidade em sessão da Câmara Municipal.
No dia 16, o vereador voltou à Unicamp, desta vez para uma reunião com o coordenador geral e vice-reitor da Unicamp, Álvaro Penteado Crosta, na Reitoria. Uma das ideias discutidas no encontro foi a criação de uma Comissão de Combate ao Racismo na Unicamp. O vice-reitor manifestou simpatia com as iniciativas propostas, mas sugeriu que sejam antes discutidas em um Fórum sobre intolerância, a ser promovido pela Universidade, para que fique “fortalecido na comunidade”. A expectativa é de que esse Fórum ocorra em maio.
Também presente na reunião, o coordenador-adjunto de Assuntos Comunitários, Celso Ribeiro de Almeida, apoiou a ideia da comissão e do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas licenciaturas e cursos de graduação que formam professores, para que sejam preparados para levar esse conhecimento aos alunos do ensino fundamental e médio, conforme previsto nas leis federais 10.639 e 11.645.
O IFCH sempre foi um território de discussão sobre os diversos tipos de preconceito e intolerância. São muitos eventos já realizados sobre o tema e muitas teses de mestrado e doutorado defendidas, por exemplo sobre temáticas ligadas ao período da escravidão no Brasil. Daí a relevância da discussão sobre as pichações racistas no Instituto.
