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No próximo dia 31 de outubro, sexta-feira, Campinas terá o primeiro debate público sobre a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), após sua publicação através de Portaria Interministerial no Diário Oficial da União do dia 08 de outubro. O debate acontecerá durante o segundo encontro do Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança e do Adolescente, a partir da 9h30, no auditório do Centro Infantil Domingos A.Boldrini.
O debate terá a participação da presidente do Centro Infantil Domingos A. Boldrini, Dra.Silvia Brandalise, e do médico e sanitarista Dr.Carlos Eduardo Abrahão, especialista em Gestão Ambiental, ex-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e ex-coordenador de Saúde Ambiental do Município de Campinas.
A Lista Nacional dos Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) foi publicada através da Portaria Interministerial nº 9, dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social, é foi confeccionada com base na classificação dos grupos da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), agência especializada sobre câncer da Organização Mundial de Saúde.
A Portaria Interministerial nº 9, editada no dia 07 de outubro, afirma que a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos considera o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), disponível no sítio eletrônico http://portal.mte.gov.br/geral/plano-nacional-de-segurança-e-saude-no-trabalho-plansat.htm, em particular a ação definida como de curto prazo sob número 4.4.1, referente à estratégia 4.4 do Objetivo 4.
O Objetivo 4 trata da Adoção de Medidas Especiais para Atividades Laborais Submetidas a Alto Risco de Doenças e Acidentes do Trabalho. A Estratégia 4.4 prevê a Criação e Aperfeiçoamento, pelos Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego, e Previdência Social, em Conjunto, de Listas de Fatores de Risco e Agentes Nocivos Responsáveis por Elevada Incidência e/ou Prevalência de Agravos à Saúde Relacionados ao Trabalho. E a ação 4.4.4 estipula justamente o “Estabelecimento e divulgação de listagem nacional de substâncias carcinogênicas”.
A Portaria Interministerial também assinala que a publicação da Lista considera “a elevada incidência de câncer no Brasil” e “os estudos científicos existentes e a lista de agentes cancerígenos da Agência Internacional para a Investigação do Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) será então, nos termos da Portaria, uma referência para formulação de políticas públicas. Os agentes cancerígenos de que trata a LINACH, de segundo a Portaria, são classificados de acordo com os seguintes grupos: I – Grupo 1 – carcinogênicos para humanos; II – Grupo 2A – provavelmente carcinogênicos para humanos; e III – Grupo 2B – possivelmente carcinogênicos para humanos. A LINACH será atualizada semestralmente. Na Lista estão várias substâncias usadas na formulação de agrotóxicos, Negro de Fumo, ácidos, metais pesados e amianto, entre outros agentes.
Fórum – O Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança foi lançado no dia 6 de agosto, com uma conferência do Dr.Paulo Affonso Leme Machado, referência internacional em Direito Ambiental, área da qual ele é um dos pioneiros. O Dr.Paulo Affonso falou sobre “Sadia qualidade de vida e Princípios da Prevenção e da Precaução”. Ele defendeu o direito à informação e à participação popular, em questões que dizem respeito à qualidade de vida e saúde ambiental.
Como explica a presidente do Centro Boldrini, Dra.Silvia Brandalise, o Fórum tem o objetivo de “chamar a atenção da sociedade, a partir da divulgação de estudos científicos, sobre a possível associação de fatores ambientais no aumento da incidência de câncer da criança e do adolescente”.
O propósito da iniciativa, segundo seus organizadores, é que seja um fórum permanente de debates e reflexões a respeito das implicações científicas, éticas, legais, culturais, pedagógicas, sociais e estéticas sobre a relação entre meio ambiente e câncer da criança, com apoio do Consórcio Internacional Coorte de Câncer Infantil (I4C), da Organização Mundial da Saúde (OMS), e outras instituições científicas, contribuindo para a instalação do tema na agenda governamental, empresarial, da sociedade civil e da mídia e incidindo na formulação de políticas públicas respectivas.
O Centro Boldrini está participando de estudo visando mapear a associação de fatores ambientais, culturais, sociais e a ocorrência de câncer na criança e no adolescente. Segundo a Dra.Silvia Brandalise, a meta do estudo é construir um banco de dados de exposições e ocorrência de câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis (DNCT), a partir de uma amostra de 100 mil crianças em Campinas e região. Este contingente fará parte de uma amostra total de mais de um milhão de crianças que serão monitoradas em todo mundo, em um projeto do International Childhood Cancer Cohort Consortium (I4C), ligado à Organização Mundial da Saúde.
Dra.Silvia Brandalise alerta para aumento da incidência de câncer em crianças e adolescentes
