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A região de Campinas e Piracicaba, localizada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), tem registrado grande volume de chuvas neste mês de janeiro, levando à recomposição da vazão dos principais cursos d´água. Isto não significa, entretanto, que a situação de déficit hídrico na região esteja resolvida e, por isso, ela precisa estar atenta ao processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira, que repercutirá no futuro das águas em todo conjunto das bacias PCJ. A situação de atenção continua na região, diante da possibilidade de transbordamento de rios em várias áreas urbanas.
Até a manhã desta segunda-feira, dia 23 de janeiro, a estação meteorológica instalada na Unicamp e operada pelo Cepagri registrou 314,4 milímetros de chuvas no mês, já superando a média mensal de 289,1 mm. Segundo o Cepagri, o tempo continuará variando de parcialmente nublado a nublado, com possibilidade de aparecimento de sol apenas entre nuvens, e possibilidade de chuvas especialmente à tarde e durante a noite.
Um resultado direto do grande volume de chuvas tem sido a recomposição da vazão dos rios da região, que já sentiam os efeitos de chuvas não muito intensas no final de 2016. Às 17h50 desta segunda-feira, a vazão no rio Atibaia, pouco antes da captação de água para Campinas no distrito de Sousas, era de 100 metros cúbicos por segundo, um número muito alto, indicando a possibilidade de enchentes na área urbana.
Em Piracicaba, a vazão do rio Piracicaba era de 318,87 metros cúbicos por segundo, valor igualmente alto, embora menor do que o verificado nos últimos dias.
A recomposição da vazão dos principais rios não representa, de fato, a solução do déficit hídrico na região das bacias PCJ. No período de estiagem, a vazão é historicamente muito baixa, com valores semelhantes aos de países secos do Oriente Médio. No geral a região de Campinas e Piracicaba e todo conjunto do PCJ já consome praticamente o que o sistema hídrico oferece de disponibilidade.
Nesse sentido é muito importante a definição do processo de renovação da outorga para que a Sabesp continue gerenciando o Sistema Cantareira. A atual outorga expirou em agosto de 2014 e não foi renovada ainda em razão da crise hídrica de 2014-2015. A definição do futuro da outorga acabou sendo adiada, depois de muitas negociações e divergências, para maio de 2017.
Uma das reivindicações da região é que o Sistema Cantareira passe a liberar 10 metros cúbicos de água por segundo para as bacias PCJ, contra os atuais 5 metros cúbicos por segundo. Outra reivindicação é pela construção de dois reservatórios, nos rios Jaguari e Camanducaia, para regularizar a disponibilidade de água na região. A construção desses polêmicos reservatórios está atrasada, o relatório de impacto ambiental ainda não foi aprovado e moradores da região têm, ainda, muitos questionamentos quanto ao projeto.
Uma condicionante deliberada pelos comitês das Bacias PCJ é a de que, após cinco anos de outorga, ocorram acréscimos anuais de 1 metro cúbico por segundo ao valor liberado para a região, caso os reservatórios de “Pedreira” e “Duas Pontes” não estejam concluídos. Há muitos outros esclarecimentos solicitados pelos Comitês à Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), responsáveis pela definição da outorga e autores das propostas oficiais em discussão. O conjunto da sociedade regional não tem participado, como deveria, dessa discussão, mas a atenção deveria ser redobrada para os momentos finais da decisão da outorga. No caso da outorga anterior, de 2004 a 2014, muitos condicionantes não foram efetivamente cumpridos. (Por José Pedro Martins)
