As organizações da rede do Observatório do Clima receberam com apreensão a eleição nesta quarta-feira, 15 de março de 2023, do deputado José Priante (MDB-PA) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS). Priante não tem histórico como ambientalista e tem em seu currículo ações na direção contrária. O parlamentar propôs a ... Leia Mais »

Articulação de organizações de todo o Brasil voltadas para a defesa dos direitos das crianças, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) manifestou apoio ao IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, que acontece em Campinas (SP) entre os dias 20 e 23 de março de 2023. Criada em 2007, a RNPI reúne hoje mais de 270 organizações de todas as regiões ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins O Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) foi fundado em 25 de março de 1979, embora o registro jurídico tenha sido obtido em 11 de agosto de 1980. Em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e várias outras organizações, e com atuação sobretudo na área do Cone Sul, o ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A data é 21 de dezembro de 1988, um dia antes do assassinato de Chico Mendes em Xapuri, no Acre. O local é outro, mas na mesma Amazônia, na época assolada por múltiplos conflitos pela terra. Perante a Polícia Federal no Pará, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Conceição do ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins “A CIDH chama a atenção para o grave contexto de violações aos direitos humanos das mulheres negras e da juventude pobre da periferia. São os pobres e os afrodescendentes aqueles que seguem sendo desproporcionalmente as principais vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. Estes são mortos às dezenas e milhares, sem investigação, julgamento, punição ou ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Garantir os direitos naturais dos povos indígenas é um desafio ético para a sociedade brasileira. Os povos indígenas que habitavam o Brasil na época da chegada dos colonizadores europeus foram vítimas de um dos maiores genocídios da história mundial. Foram usadas várias ferramentas da morte para o seu massacre, de armas de fogo à contaminação ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A tortura continua ocorrendo no Brasil, conforme têm denunciado organizações como a Anistia Internacional. A Constituição de 1988 penaliza a tortura, mas o dispositivo foi regulamentado somente em 1997, com a sanção da Lei 9455. No ano 2000 o Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, Nigel Rodley, afirmou em relatório, após visita ao Brasil: ... Leia Mais »

Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF (www.simaf.com.br), que acontece de 20 a 23 de março de 2023, em Campinas. O Simpósio será realizado pelo Observatório da Infancia e Adolescência (OiA), do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP (NEPP) e Instituto Geração Amanhã, e conta com patrocínio do Ministério da Mulher, da ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A ratificação do Protocolo de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) à Convenção sobre Trabalho Forçado, de 1930, é fundamental no enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. A posição é do cientista político Paulo Sergio Pinheiro, uma das maiores referências internacionais em direitos humanos. A persistência do trabalho em condições análogas à escravidão contraria ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A população negra continua sendo a maior vítima de homicídios no Brasil, que  continua sendo um dos países mais violentos do mundo. É o que revela a pesquisa Desigualdades por raça e cor, de novembro de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma grande afronta ao terceiro artigo da Declaração Universal dos ... Leia Mais »