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Reviva o Rio Atibaia discute o futuro da APA e dos recursos hídricos de Campinas
Rio Atibaia, um dos formadores da bacia do rio Piracicaba, de onde saem as águas para o Sistema Cantareira: crise histórica em 2014 (Fotos Adriano Rosa)

Reviva o Rio Atibaia discute o futuro da APA e dos recursos hídricos de Campinas

2014 é um ano de desolação para o rio Atibaia, responsável por mais de 95% do abastecimento de Campinas. A estiagem prolongada, a gestão equivocada do Sistema Cantareira e a ocupação desenfreada das margens, levando à destruição da mata ciliar, deixaram o Atibaia em uma situação de desolação, que as chuvas dos últimos dias atenuaram um pouco. Neste cenário será realizada no próximo domingo, dia 9 de novembro, a 17ª edição do Reviva o Rio Atibaia, que vai discutir o futuro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Campinas e o Plano Local de Gestão Urbana da Macrozona 1, que envolve os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e os bairros Gargantilha, Monte Belo e Carlos Gomes,  em área equivalente à da APA. Naturalmente o futuro dos recursos hídricos está em questão, considerando que a ocupação sustentável da APA é fundamental para a manutenção do Atibaia que abastece em Campinas e vários municípios.

Barqueata, distribuição de mudas de árvores em tubetes, Maquete Dinâmica, Arte e Ciência e Árvore do Saber na Praça Beira Rio, Espaço Saúde e Qualidade de Vida e a Exposição Fotográfica Olhares sobre a APA compõem a programação, a partir das 9 horas, em Sousas. O Reviva o Rio Atibaia é o mais antigo evento ambiental em atividade no estado de São Paulo, fruto da parceria entre Jaguatibaia – Associação de Proteção Ambiental, Associação de Remo de Sousas e Laboratório MSD.

Rio Atibaia na estiagem de 2014: ameaça ao abastecimento e saúde pública

Rio Atibaia na estiagem de 2014: ameaça ao abastecimento e saúde pública

História da APA de Campinas – O processo de criação da APA de Campinas e a trajetória do Movimento Reviva o Rio Atibaia são uma síntese perfeita da mudança de postura em vários segmentos, e em escala internacional, em relação aos rumos do crescimento. Processo iniciado com a Conferência de Estocolmo, em 1972, e que teve a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, de junho de 1992, no Rio de Janeiro, como catalisadora, uma alavanca para nova consciência planetária.
No clima criado pela preparação para a Eco-92, em abril de 1991 foi promovido o I Fórum Ecológico de Sousas. Já estava clara, para muitos pesquisadores, ambientalistas e cidadãos campineiros em geral, a necessidade de medidas concretas de preservação daquela região, de grande importância ecológica, cultural e filosófica para Campinas e toda região.
A maior parte do que ainda resta de vegetação de Mata Atlântica no município (menos de 5% do manto verde que cobria originalmente toda a Campinas do Matto Grosso) está situada entre os distritos de Sousas e Joaquim Egídio. São matas que ainda preservam uma rica biodiversidade, em termos vegetais (já foram catalogadas 478 espécies de árvores, além de uma raríssima vegetação rupestre) e animais (475 espécies identificadas, sendo 55 de anfíbios, 39 de répteis, 311 de aves e 70 de mamíferos). Também está localizada em Sousas, desde a década de 1930, a principal captação de água para Campinas.
Já seriam motivos suficientes para a proteção da região, mas ela também sedia um dos principais conjuntos da arquitetura da época de ouro do café. E um outro tesouro ali localizado, o primeiro observatório municipal do Brasil, inaugurado em 15 de janeiro de 1977. O Observatório Municipal de Campinas “Jean Nicolini” é um emblema do olhar amplo da cidade, da sua vocação para ver além, para procurar e construir projetos humanísticos em sintonia com a beleza do cosmos.
A APA em processo – Pois em novembro de 1991 o então deputado federal José Roberto Magalhães Teixeira apresentou dois projetos de lei, criando as APAs federais de Sousas e Joaquim Egídio. O projeto da APA de Sousas foi arquivado em 1994, mas o de Joaquim Egídio teve continuidade, até arquivamento pelo Senado em 2007 (chegou a receber parecer favorável da senadora Marina Silva). O projeto da APA de Sousas voltou a ser apresentado pelo deputado Luciano Zica, em 1995, sendo arquivado quatro anos depois.
Mas em 28 de maio de 1993 o de novo prefeito Magalhães Teixeira editava o Decreto 11.172, criando a APA Municipal de Sousas e Joaquim Egídio. Em novembro de 1993 a Secretaria Municipal de Planejamento apresentou uma “Proposta Preliminar de Macrozoneamento Ambiental das APAs de Sousas e Joaquim Egídio”, que estabelecia cinco macrozonas nos dois distritos. Muitos debates e seminários foram realizados desde então, mas efetivamente a APA, com esta configuração, acabou não sendo concretizada.
Neste cenário surgiu uma grande polêmica, relacionada ao projeto de pavimentação da estrada de terra que liga Campinas a Pedreira, passando por Sousas. Foi a gênese do Movimento pela Qualidade de Vida de Campinas, que passou a questionar o projeto, até que ele foi arquivado.
Nasce o Reviva o Rio Atibaia – O Movimento foi a semente da criação da Jaguatibaia – Associação de Proteção Ambiental, que já em 1997 lançou o Reviva o Rio Atibaia, em parceria com a Associação de Remo de Sousas e Merck Sharp & Dohme. O Reviva retomou o debate sobre a APA. Na segunda edição, em 1998, foi realizado o fórum Resgate do Plano Gestor da APA.
A mobilização se intensificou nas edições seguintes e, a 7 de junho de 2001, durante a Semana do Meio Ambiente, o prefeito Antônio da Costa Santos sancionou a Lei 10.850, criando a APA de Campinas, englobando os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e também a região a nordeste do município localizada entre o distrito de Sousas, o Rio Atibaia e o limite intermunicipal Campinas-Jaguariúna e Campinas-Pedreira.

É esta a configuração atual da APA. Em 25 de janeiro de 2002 a prefeita Izalene Tiene editou o Decreto 13.835, criando o Conselho Gestor da APA (Congeapa), já previsto na Lei 10.850.  São praticamente duas décadas, portanto, do movimento de cidadania, de ambientalistas e cientistas, direcionado para a proteção e ocupação adequada da área da APA, estratégica em termos ambientais, mas também preciosa em termos culturais, sociais e civilizatórios. Trata-se, então, de um movimento que espelha os desafios encontrados por toda parte do planeta, para se colocar em prática os novos paradigmas propostos pelo movimento ecológico e de sustentabilidade e também pelo setor cultural (a Convenção de Paris, da Unesco, de 1972, trata do patrimônio cultural e natural, não nos esqueçamos!)
Daí a relevância da realização de nova edição do Reviva o Rio Atibaia, neste momento, em que a região de Campinas e o estado de São Paulo em geral passam por uma das mais sérias crises hídricas da história. Definições apropriadas sobre o Plano de Manejo da APA são essenciais para o futuro com qualidade de vida da região. Em 20 anos Sousas e Joaquim Egídio já assumiram um outro perfil, bem distante da realidade do final da década de 1980. E nesse período as estrelas do céu de Campinas ficaram cada vez mais escondidas, pela luminosidade artificial da metrópole. Mas ainda há tempo de um novo tempo. (Por José Pedro Martins)

 

Sobre José Pedro Soares Martins

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