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Por José Pedro S.Martins
Se o Brasil é campeão mundial em desigualdade de renda, a situação é ainda mais grave para a população negra no país. É o que indicam vários estudos, como o relatório “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras” (aqui), da Oxfam Brasil, lançado no final de novembro de 2018. Com dados da PNAD Contínua do IBGE, a Oxfam destacou que as desigualdades de renda entre grupos raciais aumentaram entre 2016 e 2017.
Em 2016, os cidadãos negros ganhavam R$ 1.458,16 em média, o que corresponde a 57% dos rendimentos médios de brancos, equivalentes naquele ano a R$ 2.567,81. Em 2017, os rendimentos médios de cidadãos negros foram de R$ 1.545,30 enquanto os dos brancos alcançaram R$ 2.924,31, diminuindo a razão de rendimentos para 53%. “Tal razão não passa de 57% há sete anos, numa longa estagnação de equiparação iniciada em 2011″, comentou o estudo da Oxfam Brasil.
Ainda segundo o documento, desigualdades raciais aparecem em todos os estratos específicos de renda. “A média geral da renda da metade mais pobre da população era de R$ 749,31 em 2016, sendo que brancos pobres ganhavam em média R$ 882,23 e negros pobres R$ 634,6670. Em 2017, a média geral para esse grupo era de R$ 804,35, de modo que brancos da metade mais pobre ganhavam R$ 965,19 enquanto negros dessa faixa recebiam R$ 658,1471. Nesse período, negros pobres ficaram ainda mais pobres, com redução de cerca de 2,5% de renda, enquanto brancos seguiram direção oposta, com incremento de quase 3% de renda”, nota o relatório.
A desigualdade racial é nítida também entre os 10% mais ricos, estrato no qual cidadãos brancos ganhavam R$ 11.026,36 mensais em 2016 enquanto negros ganhavam R$ 5.384,00, ou menos da metade (ou cerca de 49% dos rendimentos daqueles). “Em 2017, essa proporção regrediu ainda mais, com brancos ganhando R$ 13.753,63 frente a R$ 6.186,01 por mês em média, no caso dos negros, o que equivale a 45% do que ganhava a população branca desse decil. Entre 2016 e 2017, negros do decil mais rico incrementaram suas rendas em 8,10%, menos da metade dos ganhos da população branca, que foram de 17,35%”, completa o documento da Oxfam Brasil, sempre citando dados da PNAD Contínua do IBGE de 2016 e 2017 e reiterando como o quadro de desigualdade no Brasil é ainda maior por perfil racial, contrariando o que estipula o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para a Dra. Alessandra Ribeiro, gestora cultural da Casa de Cultura Fazenda Roseira e liderança da Comunidade Jongo Dito Ribeiro em Campinas (SP), as diferenças salariais e de acesso ao mercado de trabalho são evidências incontestáveis do racismo existente no país.
“Nós temos avançado muito em termos de conhecimento do que são os direitos humanos. Hoje todos os grupos, independente de raça, etnia, religião ou classe social, sabem que têm direitos e estão lutando e procurando dialogar e discutir. Há um grande debate público por direitos. Também avançamos no sentido de reconhecer que, sim, somos um país racista e machista. Então, o que é preciso é avançar, e muito, em políticas para termos igualdade de fato”, diz a Dra.Alessandra Ribeiro.
Os grupos afro-brasileiros ficaram ainda mais preocupados com a primeira medida do presidente Jair Messias Bolsonaro, tomada logo após a posse no primeiro dia de 2019: uma Medida Provisória transferindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar as comunidades quilombolas. A MP também transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o mesmo Ministério da Agricultura as atribuições similares, no caso das terras indígenas. O Ministério da Agricultura, no governo Bolsonaro, é chefiado por Tereza Cristina (DEM-MS), que foi líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
(2º artigo da série DDHH Já, sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no cenário brasileiro. No 2º dia do mês de janeiro de 2019, o artigo corresponde ao Artigo 2: Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição)
