Serviços especiais e maior visibilidade são desafios para acolhimento familiar no Brasil

A constituição de serviços especiais, destinados por exemplo a crianças com HIV e com deficiência, é um dos desafios para o acolhimento familiar no Brasil. Esta é uma das constatações de especialistas e famílias acolhedoras que participaram do III Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar, realizado entre os dias 15 e 17 de dezembro em Campinas, com a participação de 600 delegados de 19 países, incluindo todos estados brasileiros e Distrito Federal.

A diretora executiva da Terra dos Homens e uma das coordenadoras do Colóquio,  Claudia Cabral, entende que a especialização dos serviços de acolhimento é um dos desafios para o Brasil. Ela entende que um desafio especial, no contexto brasileiro, é o fortalecimento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), unidade pública e estatal, prevista na Política Nacional de Assistência Social e que integram o Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Os Creas devem, pela Política Nacional, buscar a construção de um espaço de acolhida e escuta qualificada, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a reconstrução de suas relações familiares. Dentro de seu contexto social, deve focar no fortalecimento dos recursos para a superação da situação apresentada. Claudia Cabral assinala que o fortalecimento dos Creas é estratégico para o desafio de fortalecimento das famílias de origem das crianças e, também, das redes comunitárias de proteção.

No Brasil existem cerca de 300 serviços de acolhimento familiar – dois deles em Campinas, o Sapeca, ligado à Prefeitura, e o ConViver, vinculado à Associação de Educação do Homem de Amanhã – AEDHA/Guardinha Criado em 1997, o Sapeca é o mais antigo serviço público de famílias acolhedoras em atividade no país.

A secretária municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social de Campinas, Jane Valente, outra coordenadora do Colóquio Internacional, entende que o evento foi decisivo para a reafirmação do conceito de que as crianças de zero a três anos, afastadas do cuidado parental, devem preferencialmente “ser acolhidas em famílias, e não em instituições”. Ela nota que o Colóquio chamou a atenção para a necessidade de capacitação e suporte dos serviços existentes e que, muito importante, estes serviços sejam “mais conhecidos e divulgados”.

Com uma trajetória consolidada junto aos serviços de acolhimento familiar, Jane Valente salienta que o conceito tem sido essencial para “transformações profundas nas famílias envolvidas”. O conceito de família acolhedora, ela explica, “resulta em uma trama de cuidados, envolvendo experiências que fortalecem as pessoas como sujeitos políticos”.

Transformação é uma palavra importante para o casal Maria de Lurdes e José Luiz Amâncio, de São Bento do Sul, em Santa Catarina. Cidade onde faz muito frio, mas onde o calor humano do casal é muito conhecido desde 2002, quando recebeu uma primeira criança que estava destituída de vínculos parentais. Na realidade, foram três crianças, três irmãos, que deixaram uma marca profunda na vida de Maria de Lurdes e José Luiz, a primeira família acolhedora da cidade catarinense.

“O afeto é o mais importante, mas também é necessário um certo desapego, pois as crianças devem voltar para suas famílias de origem”, diz Maria de Lurdes. Vieram outras crianças depois e, segundo ela, a maioria voltou a suas famílias originais, após o período de acolhimento.

O casal tem uma filha, Heloisa, hoje com 17 anos. Maria de Lurdes diz que o Brasil precisa ampliar a atenção para o acolhimento familiar. Para ela, este é um dos caminhos importantíssimos, para o cuidado de crianças e adolescentes com quebra de vínculos familiares. “É uma ação preventiva muito importante, para que depois as crianças e adolescentes não tenham outros direcionamentos”, ela comenta, com a experiência de mais de uma década de família acolhedora.

De fato, o país ainda precisa caminhar muito nessa rota, a do fortalecimento da família acolhedora e da desinstitucionalização, segundo os dados disponíveis. O Levantamento Nacional de crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, realizado pela Claves/Fiocruz em 2010, com visitas a 1.229 municípios, apontou a existência de 2.624 serviços de acolhimento institucional e 144 serviços de acolhimento em família acolhedora (hoje já existe um número maior dessa modalidade de atendimento). “Nos serviços de acolhimento institucional havia 36.929 crianças e adolescentes amparados e, nos serviços de acolhimento em família acolhedora, foram identificados 932 crianças e adolescentes”, como informa Jane Valente, em seu livro “Família Acolhedora – As relações de cuidado e de proteção no serviço de acolhimento” (Paulus, 2014). (Por José Pedro Martins)

Mais de 600 delegados de 19 países no Colóquio de Campinas: por maior visibilidade dos serviços de acolhimento