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A agenda social, ambiental e cultural do segundo governo de Dilma Roussef estará cheia. Alguns dos desafios nestas áreas são a implementação do Plano Nacional de Educação, controle ainda maior do desmatamento na Amazônia e demais biomas, o avanço das energias de fato renováveis e sustentáveis, uma ofensiva para reduzir o enorme déficit no saneamento, cooperação com os estados para enfrentar a crise hídrica, a regulamentação em condições socialmente justas e adequadas do marco regulatório da sociedade civil, a realização de uma ampla Conferência Nacional de Saúde, a proteção de fato dos povos indígenas e demarcação de suas terras, maior avanço na reforma agrária, o resgate e fortalecimento do Cultura Viva, saltos legais e institucionais na promoção da diversidade com a criminalização da homofobia e qualquer espécie de intolerância. O segundo mandato da presidente Dilma Roussef começa neste Primeiro de Janeiro de 2015 com a sua posse, a do vice Michel Temer e do novo ministério em Brasília.
1. Efetivação do Plano Nacional de Educação - O novo Plano Nacional de Educação (2014-2024) reúne 20 metas importantes que, se efetivamente implementadas, representarão um grande salto educacional para o país, fundamental para avanços em outras áreas da sociedade brasileira. A implementação do PNE dependerá e muito do novo governo de Dilma, que coincidirá com a metade do prazo de vigência do Plano. Desafios especiais representam as metas de ampliação substantiva das vagas na educação infantil, melhoria do ensino fundamental e médio, valorização do professor, erradicação do analfabetismo, gestão democrática das escolas e destinação de 10% do PIB para a educação até o final do PNE.
2. Enfrentamento da crise hídrica – Pela legislação brasileira grande parte dos esforços relacionados a recursos hídricos deve ser feita pelos governos estaduais e municipais, mas a União não pode prescindir de cooperar com o equacionamento da grave crise hídrica que deve acontecer entre 2015 e 2016, principalmente nos grandes centros urbanos do Sudeste, mas sobretudo em termos de uma nova relação com a água. O governo federal tem muitos meios para promover e contribuir com um novo olhar na sociedade brasileira em relação aos recursos hídricos, por exemplo a partir do uso adequado das terras, proteção de fontes e planejamento urbano.
3. Superar o déficit do saneamento – O Brasil ainda tem um enorme déficit em saneamento a superar. A Síntese de Indicadores Sociais 2014, do IBGE, mostrou que 30% dos 65,3 milhões de domicílios brasileiros não têm saneamento adequado, com todos os serviços de acesso a água por rede, esgotamento sanitário por rede coletora e coleta de lixo. As disparidades regionais são enormes. Na Amazônia e Nordeste o percentual de domicílios urbanos com saneamento integral é de 21,2% e 51,1%, respectivamente. No Sudeste, já é de 91,1%, enquanto no Sul e Centro-Oeste é de 67% e 51,8%, respectivamente. Em termos estaduais, um buraco enorme. No Amapá e Piauí, mais de 95% dos domicílios não contam com saneamento adequado. Em Rondônia, Pará e Maranhão, mais de 80% não têm esses serviços básicos para a saúde e qualidade de vida.
4. Desmatamento na Amazônia e demais biomas – Uma das maiores riquezas do Brasil é a sua biodiversidade, e ela vem sendo destruída pelo avanço do desmatamento, entre outros fatores. Segundo o governo federal foram desmatados 4.848 quilômetros quadrados de vegetação entre agosto de 2013 e julho de 2014 na Amazônia, 18% a menos do que os 5.891 km² de 2013, quando houve uma preocupante retomada do crescimento do desmatamento em 28,8% em relação a 2012, ano em que foi de 4.571 km². Desde 2004 havia quedas sucessivas no desmatamento na Amazônia, com exceção de 2008, quando foram desmatados 12.911 km², contra 11.651 km² em 2007. Ainda assim o desmatamento é alto na Amazônia e também em outros biomas, sobretudo no Cerrado, que já teve mais da metade da vegetação suprimida. Na Mata Atlântica, que tem cerca de 8% da floresta original, o desmatamento continua.
5. Energias renováveis - Ampliar as fontes de energia renovável é um grande desafio mundial, e o Brasil tem ativos importantes, como sol o ano todo, um litoral de mais de 8 mil km (para energia eólica) e biomassa riquíssima. No dia 31 de outubro foi realizado o primeiro leilão de energia solar na história do país que tem sol quase o ano todo. Foram vendidos 1.048 megawatts de energia referentes a 31 novos projetos, sendo que 889,7 MW já estarão agregados na rede a partir de 2017. Mas o Brasil tem potencial para muito mais, também em eólica e outras fontes renováveis.
6. Marco regulatório da sociedade civil – A Lei 13.019, que que define novas regras para as parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no sentido da construção de um novo marco regulatório para o setor, passará a valer a partir de julho de 2015, um ano após a sanção pela presidente Dilma. Até lá, será feito um grande esforço da sociedade pela regulamentação em condições adequadas e justas do marco regulatório. O governo federal precisa estar atento para um diálogo em termos apropriados.
7. Conferência Nacional de Saúde - A 15ª Conferência Nacional de Saúde acontecerá entre 23 e 26 de novembro de 2015, em Brasília (DF). Ótima oportunidade para uma grande reflexão sobre o estado e perspectivas para a saúde pública no Brasil. Conferências municipais, regionais e estaduais devem mobilizar milhares de pessoas.
8. Povos indígenas - Em 2014 houve grande mobilização dos povos indígenas contra a Proposta de Emenda Constitucional PEC 215/2000, que transferia do Poder Executivo para o Legislativo as atribuições constitucionais de demarcação de Terras Indígenas, de titulação dos Territórios Quilombolas e de criação de Unidades de Conservação. A PEC foi arquivada, no final de dezembro. Os povos indígenas demandam uma atitude mais firme do governo para a efetiva demarcação e proteção das suas terras.
9. Reforma agrária – Foram 103.746 famílias assentadas durante o primeiro governo de Dilma Rousseff, em projetos de reforma agrária, embora 70% digam respeito a projetos anteriores a 2011. As organizações apoio a trabalhadores rurais vão continuar se empenhando pela ampliação da reforma agrária.
10. Cultura Viva – Durante o governo de Luis Inácio Lula da Silva, foi criado o Cultura Viva, que deu apoio a 3.500 pontos de cultura em 1100 municípios, abrangendo 8 milhões de pessoas. O programa teve um arrefecimento no primeiro governo de Dilma Rousseff e a expectativa do setor é de resgate da iniciativa no segundo mandato.
11. Pela diversidade – Uma das grandes expectativas da sociedade civil é pelo fortalecimento de ações de valorização da diversidade e contra a homofobia e qualquer tipo de intolerância no Brasil. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) tem um projeto de criminalização da homofobia, que está encontrando resistências no Congresso Nacional.
O Brasil espera muito de Brasília nos próximos quatro anos (Foto Adriano Rosa)
