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Manifesto pede paridade de gênero na COP-30 de Belém
Evento da COP-28 em Dubai: Manifesto de organizações brasileiras pede paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual nos preparativos e nas negociações da COP-30 (Foto por IISD/ENB | Matthew TenBruggencate)

Manifesto pede paridade de gênero na COP-30 de Belém

Documento lançado no Dia Internacional da Mulher elenca seis condições a serem respeitadas nas negociações da Conferência do Clima brasileira agendada para novembro do próximo ano.

Mais de 50 organizações da sociedade civil estão divulgando nesse 8 de março,  Dia Internacional da Mulher, um manifesto (leia abaixo) demandando paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual nos preparativos e nas negociações da COP-30, a conferência do clima da ONU que vai acontecer no Brasil em novembro de 2025. O comitê organizador do evento que acontece neste ano na capital do Azerbaijão recebeu críticas em janeiro por ser composto exclusivamente por homens; apenas sob pressão incluiu mulheres.

O manifesto das organizações brasileiras vai além da composição das equipes e elenca seis condições essenciais: equidade e representatividade nas delegações; promoção da igualdade de oportunidades; inclusão de perspectivas de gênero em políticas climáticas; investimentos em formação; combate à violência de gênero relacionada ao clima; e transparência.

“Acreditamos que a inclusão plena e a igualdade de participação de mulheres, homens e outras identidades de gênero é essencial para a construção de um futuro resiliente e sustentável para o nosso planeta”, afirma o documento. A mobilização nasceu dentro do Grupo de Trabalho de Gênero e Justiça Climática do Observatório do Clima, que conta com 180 integrantes da rede do OC e de não membros.

“Depois de três COPs sediadas por países em que ser mulher já é algo desafiador – Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão, o governo brasileiro terá a oportunidade de construir história de maneira genuinamente democrática. Começando pela delegação do Brasil e se estendendo para as negociações, cada vez mais urgentes em respostas abrangentes e efetivas”, diz Isvilaine Silva, assessora de mobilização e engajamento do Observatório do Clima.

“Como anfitriã, é responsabilidade da delegação brasileira garantir diversidade e representatividade nas discussões sobre clima. É preciso cuidar de quem cuida e amplificar as vozes de quem luta por justiça climática, para não perpetuarmos o racismo climático”, acrescenta Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática na ActionAid.

O grupo também produziu uma campanha com as “Mulheres que dão as cartas pelo clima”. Trata-se de um baralho, com a imagem de líderes que se destacam na luta contra a crise climática e as consequências do aquecimento global. As catorze primeiras já começaram a circular com figuras como a ministra do STF Cármen Lúcia; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Povos Indígenas, Sonia 2 Guajajara; a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni; a líder indígena wapixana Sinéia do Vale; a líder comunitária de Caranguejo Tabaiares (PE) Sarah Marques; a jornalista Elaíze Farias; além de artistas como a cantora Maria Gadú e a atriz Laila Zaid.

Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 107 integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática (oc.eco.br). Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil (seeg.eco.br).

 

Manifesto pela Paridade de Gênero e raça na COP30

“Nós, organizações da sociedade civil brasileira, reconhecemos a importância de promover a paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual como princípios fundamentais para alcançar soluções para as mudanças climáticas. Acreditamos que a inclusão plena e a igualdade de participação de mulheres, homens e outras identidades de gênero é essencial para a construção de um futuro resiliente e sustentável para o nosso planeta.

As organizações recomendam as ações a seguir para o sucesso dos trabalhos de negociação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a se realizar no território brasileiro em novembro de 2025.

1. Equidade e Representatividade nas Delegações. Demandamos que as delegações do governo para a COP30 sejam montadas de forma equitativa e adotem medidas concretas para garantir uma representação de mulheres em todos os níveis de participação, considerando o critério de raça, etnia, geração, identidade de gênero e orientação sexual nos espaços de decisão. Dessa forma, serão dadas oportunidades iguais para que as vozes de todas as 3 identidades de gênero possam estar na delegação e que sejam ouvidas e respeitadas.

2. Promoção da Igualdade de Oportunidades. Exigimos a eliminação de barreiras que impedem o acesso igualitário de mulheres a recursos financeiros e tecnológicos. A igualdade de oportunidades é fundamental para alcançar uma transição justa e o combate da crise climática rumo a um país descarbonizado.

3. Inclusão de Perspectivas de Gênero em Políticas Climáticas. Defendemos a integração sistemática de uma abordagem interseccional (que considere elementos como gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual) em todas as políticas climáticas. Isso implica considerar as diferentes experiências e os impactos das mudanças climáticas nas meninas e mulheres, bem como reconhecer o papel crucial que desempenham na prevenção e resolução de conflitos e na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis para enfrentar a crise climática.

4. Investimentos em Formação. Instamos os governos e organizações envolvidas na COP30 a investirem em programas de formação e educação que promovam a participação ativa das mulheres, de maneira que elas possam contribuir significativamente para a mitigação das mudanças climáticas. E que as experiências locais sejam socializadas e consideradas na produção de soluções durante o encontro.

5. Combate à Violência de Gênero Relacionada ao Clima. Reconhecemos a interseção entre mudanças climáticas e violência de gênero e instamos os Estados a adotarem medidas eficazes para prevenir e combater todas as formas de violência de gênero associadas aos impactos climáticos. Isso inclui a implementação de políticas de proteção e apoio às comunidades mais vulnerabilizadas.

6. Transparência. Pedimos total transparência nas ações e compromissos do governo em relação à promoção da paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual. A paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual é a base para a democracia participativa, justiça climática e a sustentabilidade global. Estamos unidas e unidos em nossa busca por um mundo onde todas as vozes importam e todas as pessoas têm a oportunidade de contribuir para um futuro climático mais justo e equitativo. Assinam este manifesto as seguintes organizações, entre outras:

1. 350.org Brasil

2. ActionAid

3. Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

4. Apremavi

5. ARAYARA

6. Associação de Eficiência Energética no Saneamento Ambiental – AEESA

7. Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS) (SIS)

8. Casa do Rio

9. CEBRI

10. Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces)

11. CEPIA – Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação

12. Coalizão O Clima é de Mudança

13. Coletivo de Entidades Negras (CEN)

14. EmpoderaClima

15. Fundação Ecotrópica

16. Fundação SOS Mata Atlântica

17. Greenpeace Brasil

18. IEB

19. IMAFLORA

20. Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade

21. Instituto Alziras

22. Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

23. Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

24. Instituto Pólis

25. International Energy Initiative (IEI Brasil)

26. Kurytiba Metropole

27. NUCA

28. Observatório do Clima

29. Oceana

30. Operação Amazônia Nativa (OPAN)

31. Oxfam Brasil

32. PerifaConnection

33. Perifalab

34. Plant-for-the-Planet Brasil

35. Plataforma CIPÓ

36. Projeto Saúde e Alegria

37. Proteção Animal Mundial I World Animal Protection Brazil

38. Simbiose

39. Uma Gota No Oceano

40. Utópika Estúdio Criativo

41. Youth Climate Leaders -YCL

42. Youth4COP30″

Sobre ASN

Organização sediada em Campinas (SP) de notícias, interpretação e reflexão sobre temas contemporâneos, com foco na defesa dos direitos de cidadania e valorização da qualidade de vida.