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Por José Pedro Martins
O Brasil finalmente encaminhou, com quase um ano de atraso, o seu Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade, para a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). O informe foi apresentado no início de fevereiro de 2015 à Secretaria-Executiva da Convenção, que tem como titular o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza. A Conferência das Partes, reunindo os 168 países signatários da Convenção, havia solicitado o envio do quinto relatório nacional até 31 de março de 2014. O Brasil – que tem a maior biodiversidade no planeta – envia portanto o seu com quase um ano de atraso, sendo o 131º país a encaminhar o documento. Nesta série, “O estado da biodiversidade no Brasil”, a Agência Social de Notícias faz com exclusividade um resumo do relatório.
Segundo o relatório, o Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, e a Mata Atlântica, o mais devastado. De acordo com o documento, o Pantanal tinha 83,1% de sua vegetação nativa preservados, de um total de 151,313 km2 do bioma. O segundo bioma mais preservado, de acordo com o documento, é a Amazônia, com 81.4%, do total de 4,175,857 km2.
Os demais biomas brasileiros encontram-se em situação inquietante, pelos números do relatório encaminhado à CBD. A Caatinga, que tem um total de 826,411 km2, tem somente 53,4% de vegetação remanescente. O Cerrado tem 51,2% de vegetação remanescente, de um total de 2,039,386 km2 originais.
Cenário muito crítico é o dos Pampas. De um total de 177,767 km2, somente 35,6% estão preservados. E o mais inquietante é o panorama da Mata Atlântica, que tem somente 21,9% de vegetação remanescente, do total original de 1,1 milhão de quilômetros quadrados. Esse percentual da Mata Atlântica considera todos os fragmentos. Se considerados somente os fragmentos mais relevantes, o bioma tem menos de 10% da vegetação nativa preservados.
Amazônia e efeito estufa - O relatório que o governo brasileiro encaminhou à CBD destaca a redução do desmatamento na Amazônia, de um pico em 2004 de 27.772 km2, aos 5.843 km2 desmatados em 2013. Este número, no entanto, indica um aumento em relação a 2012.
O relatório nota que a metodologia utilizada até 2012 não considerava a possível recomposição das áreas desmatadas na Amazônia. Em 2013, entretanto, foi publicado o estudo TerraClass, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Centro Regional da Amazônia (INPE)/CRA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Amazônia Oriental (CPATU), ambas localizadas em Belém (PA) e Embrapa Informática Agropecuária (CNPTIA), de Campinas (SP), a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Este estudo possibilitou a identificação e o uso das terras já desmatadas na Amazônia, de acordo com 12 classes, e essa foi a proporção encontrada para cada uma delas. Existem dados disponíveis dos anos 2008 e 2010 para essas classes de uso das terras desmatadas na Amazônia: pastagem aberta (cobria 47,32% das áreas desmatadas em 2008, 45,82% em 2010), vegetação secundária (21,26% e 22,27%), pasto com esfoliação (8,85% e 7,56%), regeneração combinada com pastagem (6,77% e 8,52%), agricultura anual (4,92% e 5,39%), ocupação por mosaico (3,44% e 2,42%), áreas urbanas (0,54% e 0,60%), mineração (0,10% e 0,13%), pasto com solo exposto (0,08% e 0,05%), reflorestamento (0,41% em 2010, não houve medição a respeito em 2008), outros usos (0,07% e 0,37%) e áreas não observadas (6,40% e 6,18%).
Os números indicam, portanto, um incremento da vegetação secundária, da regeneração combinada com pastagem e da agricultura anual. Apenas uma série histórica maior, incluindo os anos seguintes, confirmaria, entretanto, uma tendência mais sólida.
A nova metodologia, segundo o relatório nacional, permite uma avaliação mais correta da emissão de dióxido de carbono pela Amazônia, considerando a evolução do uso da terra na região. Como as taxas de desmatamento no Cerrado e na Amazônia contribuem significativamente para as taxas de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, estas avaliações periódicas “devem contribuir para monitorar as metas de redução de emissões nacionais”, afirma o relatório encaminhado para a Secretaria-Executiva da Convenção da Diversidade Biológica.
O relatório informa estar havendo uma revisão da evolução do desmatamento em todos os biomas brasileiros, e os resultados devem ficar prontos em 2015. Revela também que o único ecossistema chave que ainda não conta com sensoriamento remoto regular é composto pelas savanas do bioma Amazônia, que cobrem uma área de
aproximadamente 150.000 km2, mais ou menos equivalente ao território do Uruguai.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a demora do governo brasileiro em encaminhar o Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade “é mais um exemplo de como o meio ambiente deixou de ser prioridade” pelos setor público. “O Brasil que sediou a Rio-92 e a Rio+20 perdeu o protagonismo internacional em meio ambiente, incluindo biodiversidade e também questões climáticas”, lamenta Bocuhy, que um dos representantes das entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Um dos fragmentos de Mata Atlântica mais preservados, na descida para o Litoral Norte de São Paulo
