quarta-feira , 20 setembro 2017
Cantareira tem nova queda: semana deve definir roteiro para outorga
Cantareira quase secou em 2014 e São Paulo precisará de "outro" até 2035 (Fotos Adriano Rosa)

Cantareira tem nova queda: semana deve definir roteiro para outorga

O Sistema Cantareira teve nova queda no volume neste domingo, 10 de maio, indicando para os efeitos de estiagem que pode tornar mais dramática a crise hídrica em 2015. Neste cenário de inquietação, esta semana deve definir o roteiro da renovação da outorga para que a Sabesp continue administrando o Cantareira, responsável por grande parte do abastecimento da Grande São Paulo e também da região de Campinas, nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A região de Campinas também tem vivenciado quedas perigosas na vazão de seus rios.

O Cantareira chegou a 19,5% de volume neste domingo, contra 19,6% no dia anterior. Já se considera o uso do Volume Morto nessa contagem. Foi a quinta queda no Cantareira em duas semanas, depois de quase dois meses de elevações em função das chuvas de fevereiro e março, sobretudo.

Nesta semana, deve ser divulgado o calendário para a discussão da renovação da outorga do Sistema Cantareira, após entendimentos entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Os dois órgãos são os responsáveis pela concessão de outorga de uso da água, a ANA em esfera federal e o DAEE no âmbito do estado de São Paulo.

A Sabesp encaminhou oficialmente nos últimos dias para o DAEE, que reencaminhou para a ANA, o pedido de renovação da outorga do Cantareira. Desde 1974 a Sabesp gerencia o Cantareira. Em 2004, quando foi esgotado o primeiro prazo da outorga, de 30 anos, houve a primeira renovação, agora para dez anos. A nova outorga deveria então ser concedida em 2014, mas o processo de renovação foi suspenso em função da crise hídrica.

A ANA informou na última quinta-feira, 7 de maio, que estabelecerá, junto com o DAEE, um cronograma de discussões com a Sabesp, os comitês das bacias hidrográficas do Alto Tietê e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e a sociedade sobre a renovação da outorga. Na renovação da outorga de 2004 os dois comitês não conversaram sobre o assunto. A expectativa é de que agora o diálogo ocorra, em função da crise hídrica que afeta as duas regiões, as mais populosas e ricas do país.
Na atual outorga, as bacias PCJ recebem no máximo 5 metros cúbicos por segundo, ou 5 mil litros de água por segundo do Cantareira (números antes da crise hídrica; na prática, hoje a liberação é muito menor que isso). As bacias PCJ já deixaram claro que querem uma vazão muito maior na nova outorga, considerando que as águas do Cantareira saem da bacia do rio Piracicaba.

Especialista questiona – Na sexta-feira, 8 de maio, em entrevista para a Agência Social de Notícias, o professor Antônio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, afirmou que os termos do pedido da Sabesp “não são os mais adequados para a gestão do Cantareira”.

Em 2013, a proposta original da Sabesp para a nova outorga do Cantareira (que deveria acontecer em 2014) era considerando uma produção de água pelo Sistema de 40 metros cúbicos por segundo, ou 40 mil litros de água por segundo. A outorga de 2014 não aconteceu, em função da crise hídrica, sendo adiada para 2015.

Agora a Sabesp pede uma outorga considerando uma produção de água de 36 m3/s, já refletindo o impacto da forte estiagem de 2014. O professor Zuffo, da Unicamp, entende que a nova outorga deveria considerar uma produção de água abaixo dos 36 m3/s. “Estamos entrando em um período de anos mais secos, com uma queda na média de chuvas de 20 a 30%. Portanto, o Cantareira tende a não produzir 36 metros cúbicos por segundo”, defende o especialista.

O professor Zuffo entende que a metodologia de operação do Cantareira deve considerar a média seca de 2014 e não mais a média anterior, de 1953-54, que era o período mais seco até então em termos de abastecimento da Grande São Paulo.  Para efeito estatístico, deveria ser então considerado o período mais recente, que foi mais seco, tornando mais restritivo o uso do Cantareira, nota o especialista.

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