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Nova outorga do Cantareira sai até outubro: oportunidade histórica para Campinas
Cantareira quase secou em 2014: alerta de impacto das mudanças do clima para a região mais populosa do Brasil (Foto Adriano Rosa)

Nova outorga do Cantareira sai até outubro: oportunidade histórica para Campinas

A renovação da outorga para que a Sabesp continue gerenciando o Sistema Cantareira deve estar concluída até 31 de outubro deste ano. É o que prevê o cronograma acertado entre a Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE).  Serão três fases para as discussões, sobre a renovação da outorga do Sistema que abastece mais de 6 milhões de moradores da Grande São Paulo e que tem influência direta no abastecimento da região de Campinas, localizada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

De fato, trata-se de uma oportunidade histórica para a região das bacias PCJ finalmente conseguir termos apropriados relacionados à outorga do Cantareira, e com isso a segurança hídrica. O Sistema entrou em operação em 1974, com importantes impactos para o abastecimento de água na região de Campinas-Piracicaba. Em 2004 houve a primeira renovação da outorga e outra ocorreria em 2014, tendo sido suspensa em função da crise hídrica.

Um dos pontos a serem discutidos é o volume de água liberada do Cantareira para as bacias PCJ. Os termos da outorga de 2004 indicavam uma liberação de no máximo 5 metros cúbicos, ou 5 mil litros, por segundo para a região de Campinas, embora atualmente, com a crise hídrica, esteja sendo liberado pouco mais de 1 m3. Mas a região de Campinas vai lutar pela liberação de muito mais do que os 5m3/s , considerando que as águas para o Cantareira saem da bacia do rio Piracicaba. Além disso, vai se empenhar pela conclusão de dois novos reservatórios, nos rios Jaguari e Camanducaia.

De acordo com o calendário estabelecido pela ANA (responsável pelos rios federais) e DAEE (responsável pelos rios de domínio estadual), na primeira etapa, até 12 de junho, serão disponibilizados os dados de referência atualizados até 2014. Esses dados incluem documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água,  demandas e dados operacionais, entre outros.

Na segunda etapa, até 14 de agosto, a ANA e o DAEE vão receber as propostas sobre a renovação da outorga elaboradas pelos entes do sistema, ou seja, os Comitês das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, além do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Sabesp.
Na terceira e última etapa, até 18 de setembro, será feita a apresentação de uma proposta guia para o processo final de discussão entre os entes do sistema. A renovação da outorga deve ser concluída até 31 de outubro.
Polêmica – A proposta de renovação a outorga do Cantareira, encaminhada pela Sabesp para o DAEE e ANA, já tem provocado polêmica. Em 2013, a proposta original da Sabesp para a nova outorga do Cantareira (que deveria acontecer em 2014) era considerando uma produção de água pelo Sistema de 40 metros cúbicos por segundo, ou 40 mil litros de água por segundo. A outorga de 2014 não aconteceu, em função da crise hídrica, sendo adiada para 2015.
Agora a Sabesp pede uma outorga considerando uma produção de água de 36 m3/s, já refletindo o impacto da forte estiagem de 2014. O professor Antonio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, entende que a nova outorga deveria considerar uma produção de água abaixo dos 36 m3/s. “Estamos entrando em um período de anos mais secos, com uma queda na média de chuvas de 20 a 30%. Portanto, o Cantareira tende a não produzir 36 metros cúbicos por segundo”, defende o especialista.
O professor Zuffo entende que a metodologia de operação do Cantareira deve considerar a média seca de 2014 e não mais a média anterior, de 1953-54, que era o período mais seco até então em termos de abastecimento da Grande São Paulo.  Para efeito estatístico, deveria ser então considerado o período mais recente, que foi mais seco, tornando mais restritivo o uso do Cantareira, nota o especialista.

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