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Houve uma importante redução da pobreza e da vulnerabilidade na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outras áreas metropolitanas de São Paulo entre 2000 e 2010, mas o governo estadual minimiza o impacto nesse processo do Bolsa Família, do governo federal. A posição foi expressa nesta quarta-feira, 01 de julho, em Campinas, pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, no lançamento do Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas Brasileiras, pelo PNUD.
Entre 2000 e 2010, a proporção de moradores em condição de pobreza caiu de 6,49% para 2,74% na RMC, de 9,69% para 5,78% na Baixada Santista, de 12,03% para 5,67% no Vale do Paraíba e Litoral Norte (VPLN) e de 8,85% para 4,93% na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
A proporção da população vulnerável também caiu, de 20,18% para 10,90% na RMC, de 25,10% para 18,20% na Baixada Santista e de 30,44% para 18,63% no VPLN.
E a proporção de extremamente pobres declinou de 1,46% para 0,73% na RMC, de 2,75% para 1,61% na Baixada Santista, de 3,30% para 1,40% no VPLN e de 2,15% para 1,23% na Região Metropolitana de São Paulo.
Em todo estado de São Paulo, o número atual de beneficiários do Bolsa Família é de cerca de 1 milhão 360 mil famílias. Na Região Metropolitana de Campinas, são 60 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família. No Brasil o programa tem mais de 13 milhões de famílias inscritas.
Secretário Floriano Pesaro cumprimenta o vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira e o diretor regional do CIESP, José Nunes Filho
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda, que contribui para a família satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário e material escolar, entre outras. Entretanto, na sua opinião, o programa “é insuficiente para combater a pobreza”, observando que a grande maioria dos beneficiários continua no Bolsa Família após dez anos. Se um grande número de famílias permanece no programa, é por que ele “falhou no seu principal objetivo” de combater a pobreza, destacou o secretário, para quem outros fatores, ligados ao desenvolvimento social, devem ser considerados para a efetiva redução da pobreza.
Floriano Pesaro lembrou no evento em Campinas que o município foi o primeiro a ter um programa de renda mínima, no governo do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira. “Mas era um programa realmente de combate à pobreza”, observou, na presença do vice-prefeito de Campinas, atualmente no exercício do cargo, Henrique Magalhães Teixeira, filho do ex-prefeito. Henrique foi o único prefeito ou vice-prefeito da RMC presente no lançamento do Atlas do PNUD. O lançamento na Baixada Santista contou com nove prefeitos ou ex-prefeitos, destacou o secretário Pesaro.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 3,1 milhões de famílias deixaram voluntariamente o Bolsa Família desde a sua criação, há onze anos. O programa, saudado pela ONU como exemplo de combate à pobreza, custa o equivalente a 0,5% do PIB. Existem condições para a família receber os benefícios. Uma delas é o compromisso de acompanhamento do cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), precisam realizar pré-natal e acompanhamento da sua saúde e do bebê. Outra condição é que os beneficiários garantam que as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos estejam devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. (Por José Pedro Martins)
