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Conselho de Direitos Humanos intensifica debate sobre mortes de moradores de rua em Campinas
O advogado Paulo Mariante em reunião do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Campinas (Foto José Pedro S.Martins)

Conselho de Direitos Humanos intensifica debate sobre mortes de moradores de rua em Campinas

A leitura dos nomes dos quinze moradores de rua de Campinas que morreram em 2015 foi um momento especialmente marcante e emocionante na reunião do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na noite desta quinta-feira, 2 de julho, no Salão Vermelho da Prefeitura. O Conselho quer intensificar uma ampla discussão sobre a morte das pessoas em situação de rua, com base no princípio “do respeito à dignidade dessa população”, como afirmou o presidente, Paulo Tavares Mariante.

Participaram da reunião representantes dos serviços que atendem à população de rua na cidade. Um médico do Consultório na Rua, serviço criado em Campinas em 2012, destacou a necessidade de que seja feita uma análise adequada de cada morte ocorrida, para a verificação de suas reais causas. O profissional defendeu a melhoria da estrutura do atendimento aos moradores de rua, como já acontece em outras cidades.

Curitiba, por exemplo, já conta com quatro equipes do Consultório na Rua, um serviço criado a partir da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde, de 2011. As diretrizes de organização e funcionamento dos Consultórios na Rua foram fixadas pela Portaria 122 do Ministério da Saúde, de 25 de janeiro de 2012.

Uma das ideias em discussão é a da promoção de um colóquio, com a participação de representantes dos vários setores envolvidos, visando a implementação de uma política apropriada de atenção aos moradores de rua em Campinas. O propósito é o de que a discussão conte com membros da população de rua. O presidente Paulo Mariante lembrou que o Conselho já fez audiência, no dia 24 de maio de 2014, nas escadarias da Catedral Metropolitana, para discutir a situação dos moradores de rua.

“É muito importante abrir diálogo com diferentes setores, e que os moradores de rua tenham voz”, sublinhou Mariante.  O Fórum da População em Situação de Rua é considerado um interlocutor fundamental pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas.

Foi um consenso na reunião do Conselho que a questão envolvendo a série de mortes de cidadãos em situação de rua em Campinas é complexa e como tal deve ser tratada. Um ponto central, segundo os participantes,  é o respeito à dignidade dessa população e o combate ao preconceito.

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