FIESP e movimentos sociais debatem reforma política, que encontrará barreiras
Congresso terá 28 partidos representados, contra atuais 22, dificultando qualquer reforma. (Foto Adriano Rosa)

FIESP e movimentos sociais debatem reforma política, que encontrará barreiras

Dilma Rousseff ou Aécio Neves, qualquer quer for a próxima ou próximo presidente da República, o país estará mobilizado por uma reforma política de fato. Movimentos sociais e organizações empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), já estão discutindo pontos importantes de uma eventual reforma política, que deve encontrar, entretanto, fortes resistências no novo Congresso Nacional, na avaliação de analistas.

A FIESP iniciou nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, a discussão sobre a reforma política entre o setor industrial, com um debate em sua sede, na avenida Paulista, em São Paulo, com a participação do filósofo Renato Janine Ribeiro, professor da Universidade de São Paulo (USP). A discussão sobre a reforma política está sendo conduzida na FIESP pelo Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea), que realizará outros eventos.

No âmbito dos movimentos sociais, grande empenho será dado ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O Plebiscito Popular realizado na Semana da Pátria coletou 7,7 milhões de assinaturas durante a Semana da Pátria. Haverá agora um esforço para que o Congresso Nacional aprove um plebiscito oficial sobre o tema. Estiveram envolvidas no Plebiscito Popular 450 organizações, 100 mil ativistas e dois mil comitês.

Mas a reforma política deve encontrar fortes resistências no novo Congresso Nacional, que terá, por exemplo, uma bancada muito menor do que a atual de parlamentares sindicalistas.  A bancada sindical terá 46 deputados, contra os atuais 83.

O analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), entende que uma ampla reforma política, incluindo uma Constituinte exclusiva, não deverá interessar, por exemplo, aos novos partidos com representação no Congresso Nacional. Atualmente o Congresso tem 22, mas a nova legislatura terá 28 partidos representados, com a inclusão de PSD (Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab), SD (Solidariedade, de Paulinho da Força), Pros (Partido Republicano da Ordem Social, dos irmãos Ciro e Cid Gomes), PSDC (Partido Social Democrata Cristão), PEN (Partido Ecológico Nacional) e PTN (Partido Trabalhista Nacional).

“Para os novos partidos uma reforma que mudasse as atuais regras do jogo não interessaria”, diz o analista do DIAP. Para ele, uma reforma com Constituinte exclusiva apenas teria chance de ser implementada com três condições: 1. Se houvesse “o empenho do Executivo”, o que deve ser difícil, porque qualquer presidente eleito terá maiores dificuldades em negociar com o Congresso. 2. Se houver “uma forte pressão popular sobre os parlamentares”. 3 Se as novas regras forem “generosas”, não sendo aplicadas na eleição subsequente. E mudanças no texto constitucional, nota Antônio Augusto de Queiroz, dependem de 308 votos na Câmara, “o que nunca é uma tarefa fácil”.

Para o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp, a reforma política terá muitas dificuldades de ser implementada. “Na nossa história política, quando não se quer mudar nada, se fala daquilo o tempo todo. E está se falando muito em reforma política”, destaca. Uma verdadeira reforma, salienta Romano, deveria começar “por uma completa mudança na atual estrutura partidária, e os partidos brasileiros são tudo, menos democráticos”.

 

 

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