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Por 61 votos a 20, o Senado Federal cassou no início da tarde desta quarta-feira, 31 de agosto de 2016, o mandato de Dilma Rousseff na presidência da República, na segunda vez que ocupava o cargo. Com isso, Michel Temer (PMDB) foi confirmado como presidente até o final do mandato, em 2018, para quando estão previstas novas eleições para a Presidência e governos estaduais, além de deputados e senadores. A agora ex-presidente manteve os seus direitos políticos, também por decisão do Senado.
Dilma Rousseff, do PT, foi condenada por suposto crime de responsabilidade cometido em função de pedaladas fiscais, tese negada pela ex-presidente, pelo seu partido e por sua defesa. Apesar do impeachment estar previsto na Constituição brasileira, de 1988, o processo envolvendo a ex-presidente foi duramente criticado, por amplos setores da sociedade civil, partidos à esquerda e por órgãos da imprensa internacional, que o qualificam como “golpe político”.
Muitos atos públicos contra o impeachment aconteceram nos últimos dias, em várias cidades. Muitos deles resultaram em repressão policial contra manifestantes. A defesa da ex-presidente já está formulando um recurso ao Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do Senado.
O processo contra Dilma foi aberto em dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já foi afastado do cargo e responde a processos por acusações de corrupção. Cunha abriu o processo de impeachment depois que os parlamentares do PT votaram, no Conselho de Ética da Câmara, por seu afastamento da presidência da Casa.
O PMDB foi o motor do processo de impeachment, mas outros partidos também saem beneficiados. A mobilização contra a ex-presidente começou logo após as eleições de outubro de 2014, quando ela foi reeleita, por 54,5 milhões de votos. Grupos ligados ao candidato derrotado no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), que recebeu pouco mais de 51 milhões de votos, passaram imediatamente a convocar manifestações contra o PT e a ex-presidente da República. “Combate à corrupção” era a justificativa para os atos. Políticos e técnicos do PSDB já integravam o governo interino de Michel Temer e devem continuar ocupando cargos agora com a decisão do Senado pelo impeachment.
“Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment resolveram rasgar a Constituição, cassando o mandado de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Eles consumaram um golpe parlamentar”, disse Dilma Rousseff, pouco depois de perder o mandato com a decisão do Senado, que abre muitas interrogações sobre o futuro do país.
