A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) vem acompanhando com preocupação a emergência do Zika Vírus e a epidemia de microcefalia, que considera um grande desafio para a saúde pública no país. O Grupo de Trabalho sobre Saúde da RNPI monitora a situação, busca reunir informações com base científica e defende maior atenção e investimento no saneamento básico. No final de ... Leia Mais »
Um grande avanço civilizatório. Assim pode ser resumido o impacto social da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Marco Legal da Primeira Infância, que prevê a criação de planos, políticas, programas e ações, em benefício de toda a sociedade e em especial das crianças de 0 a 6 anos de idade, que representam um contingente atual de 20 milhões de brasileiros. ... Leia Mais »
Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, na primeira sessão do ano no plenário do Senado, o PLC 14/ 2015, conhecido como Marco Legal da Primeira Infância. O Projeto de Lei, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015, segue agora para sanção presidencial. Entre os pontos de destaque, o PLC 14/2015 amplia a licença-paternidade de ... Leia Mais »
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