Agência Social de Notícias Notícias
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) será a primeira no Brasil a adotar o Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres e, também, a se adequar à Lei 12.608, sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A adoção de uma plataforma contra desastres, contemplando essas duas novas referências, deve ser acelerada após os alagamentos ocorridos entre quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de março, e que provocaram o caos e pânico em vários municípios da RMC. Na manhã deste sábado, 12 de março, em muitos municípios continuavam os transtornos decorrentes das tempestades e enchentes. Um dos objetivos da plataforma será a melhor capacitação da região de Campinas para responder a eventos climáticos extremos, que tendem a se multiplicar.
Vários municípios da RMC foram atingidos pelas fortes chuvas, que resultaram em alagamentos e muitos danos. Itatiba, onde foram registradas duas mortes, foi o mais atingido, após chuvas de mais de 130 milímetros, mas o distrito de Sousas, em Campinas, igualmente banhado pelo rio Atibaia, também sentiu os impactos do temporal. Indaiatuba ficou em estado de atenção com a possibilidade de enchentes no rio Jundiaí.
Muitos moradores atingidos pelos últimos alagamentos na RMC, como no distrito de Sousas, Campinas (Foto Adriano Rosa)
O Marco para a Redução de Riscos de Desastres foi adotado na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o tema, realizada em março de 2015 em Sendai, no Japão. Participaram representantes de 187 Estados nacionais. O Marco reúne várias estratégias e ações que devem ser adotadas pelo conjunto da comunidade internacional entre 2015 e 2030, visando reduzir significativamente o risco de desastres.
São elencadas sete metas previstas no Marco de Sendai, estipulando a redução de mortalidade e pessoas atingidas por desastres, e também das perdas econômicas e de infraestrutura derivadas de desastres. Outras metas são o incremento do número de países com estratégias nacionais contra riscos de desastres, o aumento da cooperação e de sistemas de informação pela redução de desastres.
O Brasil vai implantar o Marco de Sendai, nos termos da Lei 12.608, de 2012, sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Entre outros pontos, essa primeira Lei Nacional sobre a temática prevê a estruturação de sistemas nacional, estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil.
Moradores e comerciantes correram para reduzir prejuízos com últimos alagamentos (Foto Adriano Rosa)
A implantação do Marco de Sendai e adequação à Lei 12.608 vem sendo discutida na Câmara Temática de Defesa Civil da RMC. Na última reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC, dia 22 de fevereiro de 2016, foi aprovada a implantação do Sistema Regional de Defesa Civil, pioneiro no Brasil, contemplando uma plataforma contra desastres, nos termos do Marco de Sendai e da Lei Nacional.
“Com o Sistema Regional, a RMC terá um nivelamento de procedimentos e um aprimoramento constante das informações, visando dar maior capacidade de respostas a eventos críticos”, afirma o diretor de Defesa Civil de Campinas e coordenador regional da Defesa Civil, Sidnei Furtado Fernandes. O município que aderir à plataforma, após a aprovação pelas Câmaras Municipais, receberá entre outros recursos uma viatura 4×4, devidamente equipada para atuar na prevenção e em casos de eventos críticos. O financiamento será feito pelo Fundocamp, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
Durante a última reunião da RMC, acontecida no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, foi eleito como novo presidente do Conselho de Desenvolvimento o prefeito de Itatiba, João Fattori. Exatamente o município mais atingido pelas fortes chuvas e alagamentos dos últimos dias.
Adoção de plataforma contra desastres foi aprovada em última reunião do Conselho da RMC (Foto José Pedro Martins)
